Escola no hospital: Políticas públicas para educação de estudantes hospitalizados
Armando de Castro Cerqueira Arosa
armandoarosa@yahoo.com.br
Texto de palestra ministrada no IX EDUCERE - 2009
O presente texto reflete sobre a necessidade de consolidação de políticas públicas de educação para crianças e jovens em situação de internação hospitalar ou em atendimento pedagógico domiciliar, considerando que essa reflexão faz parte do movimento pela garantia do direito de todos à educação.
Esse movimento, igualmente, se dá na compreensão de que é necessário articular, de modo dialético, o particular e o universal. Refletir sobre a escola no hospital significa dirigir o olhar sobre a escola, a sociedade e as relações que nelas se travam, compreendendo também que as práticas pedagógicas que se desenvolvem no ambiente hospitalar dialogam com aquelas desenvolvidas na escola convencional.
Nesse sentido, a reflexão sobre as políticas que garantam o acesso à educação em ambiente hospitalar não a dicotomiza com a prática pedagógica realizada no espaço escolar convencional, ao contrário, trás novas possibilidades de se problematizar o formato escolar hegemônico e mostrar outras possibilidades de conceber o currículo, a avaliação, as práticas gestoras, as formas de mediação pedagógica e a formação dos profissionais de educação[1], portanto, as políticas educacionais.
Política pública
Para Saraiva, política pública é “um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados a modificar essa realidade” (2006, p. 28).[2] Tais decisões são condicionadas pelas relações travadas no contexto sócio-econômico e político, envolvendo os valores, as idéias e as concepções de mundo dos atores envolvidos no processo de conflito em que se dá sua construção.
Sob o ponto de vista de sua operação, é possível dizer que uma política pública é um sistema de decisões que visa ações, e omissões, de caráter preventivo ou corretivo, destinadas a manter ou modificar a realidade em seus diversos aspectos, por meio da “definição de objetivos e estratégias de atuação e da alocação dos recursos necessários para atingir os objetivos estabelecidos” (idem, p.29), ressaltando que, nesse contexto, é preciso reconhecer as forças políticas que se confrontam no sentido de fazer vitoriosos seus interesses e suas concepções.
Para Shiroma, Moraes e Evangelista (2004), as políticas Públicas, em especial as políticas sociais, são permeadas por lutas, pressões e conflitos. Assim, essas políticas não são estáticas ou resultam de iniciativas abstratas, mas se inscrevem por meio de ações estrategicamente empregadas no contexto dos conflitos sociais e expressam a capacidade administrativa e gerencial de implementação de decisões de governo.
Na concepção de Saraiva (2006), as políticas passam por diversos estágios, em que “os atores, as coalizões, os processos e as ênfases são diferentes” (p. 33). Numa primeira etapa, temos o momento da inclusão de determinado pleito social na lista de prioridades do poder público, ou seja, o momento em que tal pleito passa a integrar a agenda do Estado.
O segundo estágio consiste na elaboração da política, momento em que se realizam a identificação e a delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação das possíveis alternativas para sua solução deste problema, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas, bem como o estabelecimento de prioridades.
Para Saraiva (idem), a formulação, terceiro estágio de uma política pública, inclui “a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro” (p 33).
Na implementação da política, temos o planejamento e a organização do aparato administrativo e dos recursos diversos que são necessários para executar a política. “Trata-se da preparação para pôr em prática a política pública, a elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la” (p. 34).
No momento da execução, temos o conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política. Nesse estágio, põe-se em prática a política, incluindo-se também o estudo dos obstáculos que se opõem à transformação das propostas em resultados objetivos.
Para o autor, o acompanhamento, sexto estágio de uma política pública, é “o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade (e de seus diversos componentes), que tem como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos” (p. 35).
Por fim, o estágio da avaliação, “que consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às conseqüências previstas e não previstas” (p 35).
Esses estágios são compreendidos aqui como elementos que se inscrevem num complexo sistema de relações sócio-políticas em que a não-linearidade, a contradição e a dinamicidade marcam sua construção. Desse modo, uma política pública não se encerra em si mesma, não ocorre de forma linear e precisa ser construída e revista, considerando a necessidade de que seus componentes sejam articulados com outras políticas e envolvendo os diversos nelas envolvidos.
Classe Hospitalar
As primeiras experiências de intervenção escolar em hospitais ocorreram na França em 1935 e, posteriormente, na Alemanha e Estados Unidos. O atendimento à criança hospitalizada cresceu sensivelmente após a Segunda Guerra Mundial, quando alguns países da Europa receberam, como conseqüência cruel deste conflito, crianças mutiladas e com doenças contagiosas como a tuberculose, por exemplo, muitas vezes fatal à época (VASCONCELOS, 2006).
A ação educativa no espaço hospitalar mais antiga no Brasil ocorre a desde 1950, no Hospital Municipal Jesus, no Rio de Janeiro. Durante os anos seguintes, este trabalho é ampliado, passando a ser desenvolvido no Hospital Barata Ribeiro, mas ainda sem nenhum vínculo ou regulamentação junto à Secretaria de Educação. Os Diretores destes dois hospitais procuraram o órgão responsável do então Estado da Guanabara, na tentativa de regulamentar a atividade. Deste movimento surge a vinculação do atendimento educativo no hospital com a Secretaria de Educação, passando a ser denominado “Classe Hospitalar”.
Hoje, no Brasil, Classe hospitalar é a denominação do atendimento pedagógico-educacional que ocorre em ambiente de tratamento de saúde em circunstância de internação ou ainda na circunstância do atendimento em hospital-dia e hospital-semana ou em serviços de atenção integral à saúde mental. É compreendida na modalidade de Educação Especial por atender crianças e/ou adolescentes considerados com necessidades educativas especiais em decorrência de apresentarem dificuldades no acompanhamento das atividades curriculares por condições de limitações específicas de saúde. Tem por objetivo propiciar o acompanhamento curricular do aluno quando este estiver hospitalizado, garantindo-se a manutenção do vínculo com as escolas por meio de um currículo flexibilizado (BRASIL, 2002).
O processo de consolidação da classe hospitalar vem ocorrendo num cenário em que os movimentos sociais lutam em favor dos direitos da criança e se inscreve como parte do processo de redemocratização do país, expressa na Constituição Federal de 1988, que dimensiona a educação como um direito de todos, devendo ser efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL, 1988).
Esse direito é ratificado na Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (BRASIL, 1990) e na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) (BRASIL, 1996). Esta última prevê também que os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Parte desse processo se reflete também na edição da Resolução nº. 41 de 13 de outubro de 1995 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1995), onde se dispõe sobre os direitos das crianças e dos adolescentes hospitalizados. Neste instrumento, a ação educativa hospitalar ganha mais força e visibilidade, aparecendo no cenário nacional com status de legislação. Isto posiciona a ação educativa no hospital como parte de uma série de transformações pelas quais o país vem passando, na tentativa de colocar a educação e a saúde como direito de todos. Essa Resolução prevê que toda criança hospitalizada tem direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde e acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência no hospital.
O Conselho Nacional de Educação - CNE, em 2001, tratou da obrigatoriedade e utiliza a nomenclatura "classe hospitalar", no artigo 13 da Resolução nº 2 (BRASIL, 2001). A partir desse momento, então, fica indicado que os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar às aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.
Diz a referida Resolução:
Art. 13. Os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de freqüentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.
§ 1o As classes hospitalares e o atendimento em ambiente domiciliar devem dar continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de aprendizagem de alunos matriculados em escolas da Educação Básica, contribuindo para seu retorno e reintegração ao grupo escolar, e desenvolver currículo flexibilizado com crianças, jovens e adultos não matriculados no sistema educacional local, facilitando seu posterior acesso à escola regular.§ 2o Nos casos de que trata este Artigo, a certificação de freqüência deve ser realizada com base no relatório elaborado pelo professor especializado que atende o aluno.
Em dezembro de 2002, com base na legislação vigente, a Secretaria de Educação Especial do MEC edita o documento intitulado Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações, em que se encontram os princípios, os objetivos e as formas de organização e funcionamento administrativo e pedagógico das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar.
Nesse documento vemos que (BRASIL, 2002):
O atendimento educacional hospitalar e o atendimento pedagógico domiciliar devem estar vinculados aos sistemas de educação como uma unidade de trabalho pedagógico das Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Educação, como também às direções clínicas dos sistemas e serviços de saúde em que se localizam (p.15).
Esse documento entende que atendimento pedagógico domiciliar é o atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de freqüentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade.
Todavia, embora a legislação reconheça o direito da criança de receber esse tipo de atendimento (pedagógico-educacional, durante o período da internação), esta oferta ainda é muito restrita; conseqüentemente, não garante a todas as crianças esse direito, o que acaba gerando mais desigualdade, à medida que alcança apenas algumas poucas crianças.
Educação formal
Uma das questões a serem observadas nessa discussão é o caráter formal a ser garantido ao atendimento educacional em ambiente hospitalar. Por vezes, esse atendimento é realizado de maneira não-formal, produzindo inseguranças, inclusive na terminologia adotada.
José Carlos Libâneo dimensiona a Pedagogia como o campo do conhecimento que se ocupa do estudo sistemático da educação, isto é, do ato educativo, da prática educativa concreta que se realiza na sociedade como um dos ingredientes básicos da configuração da atividade humana (LIBÂNEO, 2000). Para o autor, o "objetivo do pedagógico se configura na relação entre os elementos da prática educativa: o sujeito que se educa, o educador, o saber e os contextos em que ocorre” (idem, p. 30). A pedagogia, então, é uma ciência inserida no conjunto das ciências da educação, diferenciando-se das demais para garantir uma unidade e construir um sentido às contribuições trazidas pelas outras ciências.
Há, portanto, a concepção de que a pedagogia se ocupa das ações educativas desenvolvidas no cenário social. Nesse sentido, e tomando o termo de maneira ampla, Libâneo compreende que onde houver uma ação educativa intencional, haverá uma pedagogia. Desse modo, é possível pensar numa pedagogia familiar, numa pedagogia sindical, dos meios de comunicação, etc., e numa pedagogia escolar.
O autor considera que as ações educativas ocorrem por meio de diferentes manifestações e modalidades: a educação formal, não-formal ou informal. A educação informal se dá de modo disperso na sociedade, sendo o processo que se realiza espontaneamente a partir das relações estabelecidas entre os seres humanos. Não há, portanto, uma intencionalidade, nem uma sistematização, correspondendo a ações e influências exercidas pelo meio natural e pelo ambiente sócio-cultural. Denomina de não-formal a educação que se desenvolve com alguma sistematização e estruturação, mas fora dos marcos institucionais. É possível dizer que possui algum nível de intencionalidade e sua organização se aproxima da que caracteriza uma unidade escolar. Ocorre, por exemplo, nas ações educativas, não escolares, realizadas em organizações religiosas, associações de classes, nos movimentos sociais, nos meios de comunicação e demais organizações da sociedade civil. De outro lado, a educação formal é a que se orienta por uma clara intencionalidade pedagógica, por uma regulamentação própria, ocorrendo em espaço institucionalmente reconhecido.
O processo pedagógico desenvolvido no espaço hospitalar não pode ser identificado nem com a educação informal, nem com a denominada de não-formal, pois seus pressupostos teóricos, sua organização, intencionalidade e regulamentação ganham cunho de formalidade tanto quanto o do espaço escolar convencional.
A ação educativa que ocorre em espaço hospitalar é regida por alguns princípios que ressaltam seu caráter escolar. O documento Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar: Estratégias e orientações (BRASIL, 2002. p. 9) preceitua que:
O direito à educação se expressa como direito à aprendizagem e à escolarização, traduzido, fundamental e prioritariamente, pelo acesso à escola de educação básica, considerada como ensino obrigatório, de acordo com a Constituição Federal Brasileira. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho segundo a Constituição Federal no art. 205.
Ainda neste mesmo documento, afirma-se que:
Cumpre às classes hospitalares e ao atendimento pedagógico domiciliar elaborar estratégias e orientações para possibilitar o acompanhamento pedagógico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento de crianças, jovens e adultos matriculados ou não nos sistemas de ensino regular, no âmbito da educação básica e que encontram-se impossibilitados de freqüentar escola, temporária ou permanentemente e, garantir a manutenção do vínculo com as escolas por meio de um currículo flexibilizado e/ou adaptado, favorecendo seu ingresso, retorno ou adequada integração ao seu grupo escolar correspondente, como parte do direito de atenção integral.
Fica claro, portanto, o caráter formal da ação pedagógica desenvolvida no ambiente hospitalar, uma vez que a permanência da criança no hospital não pode representar a quebra de seu vínculo escolar, nem a perda de direito à escolarização, sendo, inclusive, como consignado na Resolução nº 2 (BRASIL, 2001) do CNE, garantida e computada a presença à aula. Sendo assim, o caráter intencional que caracteriza a ação pedagógica e o caráter escolar , traço da educação formal, são elementos centrais na construção de uma política que garanta os direitos à educação das crianças hospitalizadas.
Formas de atendimento
Nos anais do 1º Encontro Nacional sobre Atendimento Escolar Hospitalar, realizado no Rio de Janeiro, em 2000, encontramos o resultado de pesquisa realizada (CECCIM, 2000) que demonstra haver uma diversidade de formas de atendimento educativo em ambiente hospitalar. Ricardo Ceccim (2000)[3], afirma que quanto às formas de atendimento podem ser assim classificadas as classes hospitalares no Brasil:
a) quanto à forma de atendimento:
- atendimento escolar: ênfase na aprendizagem escolar e construção dos processos de aprendizagem;
- atendimento recreativo: educação lúdica e lazer;
- atendimento psicossocial: ludoterapia e jogos de socialização;
- atendimento clínico psicopedagógico: ênfase nas condutas emocionais.
b) quanto ao vínculo dos professores:
- professores contratados pelo hospital;
- professores cedidos pelas Secretarias Estaduais de Educação;
- professores cedidos pelas Secretarias Municipais de Educação;
- professores vinculados aos projetos de pesquisa e extensão universitária;
- professores pertencentes aos projetos de voluntariado.
c) quanto à estrutura escolar hospitalar:
- atendimento exclusivamente no leito;
- atendimento com salas de aula na unidade de internação;
- atendimento com salas de aula na unidade de internação, mais salas de apoio e sala de direção escolar.
Hoje, a situação não é muito diferente. Vemos ainda muitas ações de caráter lúdico, recreativo, cultural, artístico, terapêutico, sendo desenvolvidas de modo assistencial, filantrópico, ou ainda de modo direto pelo poder público; podendo-se acrescentar a essas informações o fato de haver ONGs prestando serviços terceirizados e ainda a existência de salas de leitura e brinquedotecas. Esta última por imposição, ainda que não plenamente atendida, da Lei nº 11.104 de 2005[4], que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação desse espaço lúdico nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação (BRASIL, 2005a). Tal espaço, provido de brinquedos e jogos educativos, será destinado a estimular as crianças e seus acompanhantes a brincar. (idem).
Todos esses instrumentos, meios, recursos e estratégias contribuem para o processo educativo e são importantes para o desenvolvimento integral das crianças e jovens em situação de internação, todavia, é necessário que se consolidem políticas que garantam o acesso à educação escolar, tal como se faz para o direito ao brincar, por exemplo, ao se criarem as brinquedotecas.
Problemas
Como vimos, o atendimento aos estudantes hospitalizados é realizado de forma dispersa e sem regulamentação específica que organize os processos, os recursos e as relações que se desenvolvem no espaço da escola no hospital. A legislação sobre o atendimento é igualmente dispersa e se inscreve no contexto da educação especial, sem, contudo, ser estabelecida de forma direta e clara a obrigatoriedade e a regularidade do atendimento.
Se pensarmos nos estágios propostos por Saraiva, vemos que, embora a demanda tenha entrado na pauta do Estado, é preciso aprofundar o debate sobre a política de atendimento ao estudante hospitalizado ou em atendimento pedagógico domiciliar. Sua formulação ainda é precária, pois há inúmeras questões a serem respondidas e não há um marco jurídico organizado de maneira que sejam declaradas as formas de atendimento, seus fluxos administrativos e financeiros.
Sendo assim, sua implementação carece de um planejamento global que preveja a forma de emprego dos setores administrativos do estado na consecução das ações necessárias ao atendimento, o que faz a execução da política se processar de forma aleatória, tornando difícil obter as informações necessárias ao aperfeiçoamento do trabalho realizado.
Consequentemente, fica prejudicada a avaliação a ser feita, uma vez que os estágios da política não se completam e os resultados alcançados não são de todo conhecidos e, como não há planejamento, portanto, o estabelecimento de metas a serem alcançadas, não há como fazer, de forma segura, a crítica a todo o processo.
Proposta
Desse modo, é de extrema importância que a União, os Estados e os Municípios instituam políticas claras que garantam o funcionamento de uma unidade de atendimento educacional em ambiente hospitalar. Esse passo representaria um grande avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo a todas as crianças o acesso ao saber socialmente construído. Para se compreender como se daria esse movimento, é importante que alguns elementos sejam ressaltados, o que veremos a partir da proposta que é aqui trazida ao debate.
A proposta é que se instituam as Unidades de Educação em Ambiente Hospitalar – UNEAH. Tais unidades seriam vinculadas às Secretarias de Educação, uma vez que fariam parte da rede Municipal ou Estadual de Ensino, utilizando recursos, equipamentos, profissionais e demais elementos que caracterizam o atendimento como escolar. Pertenceria, portanto, à rede regular de ensino, sem, todavia, configurar-se como uma Escola Especial.
Um elemento importante a ser considerado diz respeito à necessidade de ser instalada uma UNEAH em cada Unidade de Saúde que promova internação ou tratamento ambulatorial pediátrico. A legislação vigente e as orientações do MEC apontam para que as crianças tenham direito à educação escolar nessa modalidade de atendimento, independentemente do tempo da internação hospitalar, do tratamento ambulatorial ou em seu domicílio. Nesse último aspecto, vale vincular também à Secretaria de Educação a avaliação a ser realizada, no sentido de se decidir as estratégias administrativas e didático-pedagógicas a serem adotadas.
As normas de funcionamento da UNEAH seriam consignadas em Regimento Escolar próprio a ser instituído pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde. Nesse documento ficariam estabelecidas as formas administrativas de abordagem das questões como: modalidade de matrícula; registro, apuração e controle de freqüência das crianças atendidas; elaboração, guarda e expedição de documentos; atribuições das equipes docente e de gestão da unidade; delimitação dos setores que compõe tal unidade; trânsito dos profissionais nos ambientes do hospital, normas de segurança e prevenção, bem como os demais elementos que contém uma unidade de ensino.
Vale trazer aqui, também, a Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996), quando estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Sendo assim, a Secretaria de Educação preveria em sua proposta pedagógica a forma de organização da escolaridade desenvolvida em ambiente hospitalar. Nesse sentido, cada UNEAH deveria, portanto, construir seu Projeto Político Pedagógico.
Para que se garantam os recursos para seu pleno funcionamento, a Secretaria de Educação seria a mantenedora da UNEAH, inclusive determinando que a equipe docente e a equipe gestora de cada uma dessas unidades sejam compostas por profissionais de educação do seu quadro efetivo de servidores.
Quanto a esses profissionais, é necessário que, no âmbito da Secretaria de Educação, seja consolidada uma política de formação continuada em serviço que promova a construção de conhecimentos, valores e práticas que contribuam para sua formação plena. Mas, é igualmente importante que se discutam questões acerca das potencialidades e necessidades específicas atinentes ao seu trabalho cotidiano, lembrando que não há, salvo engano, curso de graduação específico para essa modalidade de atendimento, sendo possível encontrar cursos de Pós-graduação lato sensu, tanto em Educação Especial quanto em Pedagogia Hospitalar.
Como é uma modalidade de atendimento educacional relativamente nova e pouco conhecida, é bom também que se garantam aos profissionais do magistério seus direitos e vantagens, uma vez que quando afastados da escola convencional alguns desses direitos e vantagens são perdidos, como, por exemplo, aposentadoria especial e gratificação por regência de turma. Esse é mais um argumento administrativo, além de outros de caráter pedagógico não mencionados neste texto, para se instituir a escola no hospital, por meio da UNEAH.
É urgente que se criem condições para que todas as crianças sejam atendidas em seus direitos, todavia sabemos das dificuldades por que passam muitos Estados e Municípios, por isso é necessário que seja oferecido um prazo para que os governos organizem seus recursos e criem as UNEAHs. Esse prazo não pode ser muito elástico e deve ser o suficiente para as adequações orçamentárias a serem realizadas, bem como para a formação dos profissionais que atuarão na unidade.
Vale lembrar, por fim, que se fizermos uma análise do processo histórico da educação especial no Brasil (MAZZOTA, 2001), encontraremos a afirmação da conquista pelos direitos humanos. Todavia, a história de rejeição e exclusão de pessoas deficientes ou com necessidades educacionais especiais foi sucedida por momentos em que prevaleceu a compaixão, a filantropia e as condutas de proteção, que até hoje subsistem, apesar de muitos esforços no sentido de que se substitua essa concepção pela consolidação da igualdade de direitos, possível somente com a transformação da sociedade. Parte dessas transformações se dará por meio da implementação de políticas públicas que façam desaparecer as desigualdades.
Referências: AROSA, Armando C. e SCHILKE, Ana Lucia (orgs.). A escola no hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto, 2007.__________ Quando a escola é no hospital. Niterói: Intertexto, 2008.BRASIL. Constituição Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituiçao_Compilado.htm_________Lei nº 8.069 de 1990; Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. Acesso em 17 de maio de 2009.__________ CONANDA. Resolução nº. 41 de 13 de outubro de 1995. Disponível em http://www.mp.rs.gov.br/infancia/legislacao/legislacao/id2178.htm?impressao=1&. Acesso em 17 de maio de 2009.
_________Lei nº 9.394 de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em 17 de maio de 2009._________ Resolução CNE/CEB Nº 2 de 2001. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 17 de maio de 2009._________ Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar : estratégias e orientações. / Secretaria de Educação Especial. – Brasília : MEC ; SEESP, 2002.
_________Lei nº 11. 104 de 2005. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11104.htm. Acesso em 17 de maio de 2009.__________ Ministério da Saúde. Portaria nº 2.261/GM de 23 de novembro de 2005. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM-2261.htm. Acesso em 17 de maio de 2009.
CECCIM, Ricardo Burg. FONSECA, Eneida Simões da. Classes hospitalares: onde, quantas e por quê? Anais do 1º Encontro sobre Atendimento Escolar Hospitalar. Rio de Janeiro: 2000. Disponível em http://www.escolahospitalar.uerj.br/anais.htm. Acesso em 17 de maio de 2009.
FONSECA, E.S. Implantação e implementação de espaço escolar para crianças hospitalizadas. Revista Brasileira de Educação Especial 8 (2): 205-222, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2000.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
SARAIVA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In:. Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006. v2.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, M. C. Marcondes de; EVANGELISRA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2004 3ª edição.
VASCONCELOS, Sandra Maia Farias. VASCONCELOS, Sandra Maia Farias. Intervenção escolar em hospitais para crianças internadas: a formação alternativa re-socializadora. Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2006, São Paulo (SP) Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000092006000100048&script=sci_arttext. Acesso em 17 de maio de 2009.
[1] Esses aspectos são abordados em A escola no hospital: espaço de experiências emancipadoras (AROSA; SCHILKE, 2007) e Quando a escola é no hospital. (AROSA; SCHILKE, 2008).
[2] “No que diz respeito aos diversos significados da expressão “política pública”, Aguilar Villanueva afirma, inspirando-se em Subirats e em Hogwood e Gunn, que a “política pode denotar várias coisas: um campo de atividade governamental (política de saúde, educacional, comercial), um propósito geral a ser realizado (política de emprego estável para os jovens), uma situação social desejada (política de restauração de centros históricos, contra o tabagismo, de segurança), uma proposta de ação específica (política de reflorestamento dos parques nacionais, de alfabetização de adultos), uma norma ou normas que existem para determinada problemática (política ecológica, energética, urbana), um conjunto de objetivos e programas de ação que o governo tem em um campo de questões (política de produtividade agrícola, de exportação, de luta contra a pobreza). Ou a política como produto e resultado de específica atividade governamental, o comportamento governamental de fato (a política habitacional conseguiu construir n número de casas, a política de emprego criou n postos de trabalho), o impacto real da atividade governamental (diminuição do crime urbano, aumento da conclusão do ciclo básico de estudos, diminuição dos preços ao consumidor, redução da inflação), o modelo teórico ou a tecnologia aplicável em que se sustenta uma política governamental (política da energia, política de renda regressiva, política de ajuste e estabilização)” (SARAIVA, 2006, p. 31).
[3] Ver também Implantação e implementação de espaço escolar para crianças hospitalizadas. (FONSECA, 2002).
[4] Ver também a Portaria nº 2.261/GM de 23 de novembro de 2005, do Ministério da Saúde (Brasil, 2005b).
sábado, 31 de outubro de 2009
O percurso de construção da política de atendimento escolar às crianças hospitalizadas na cidade de Niterói - RJ
O percurso de construção da política de atendimento escolar às crianças hospitalizadas na cidade de Niterói - RJ
Texto da fala em mesa redonda POLÍTICAS PÚBLICAS E TECNOLOGIAS PARA A EDUCAÇÃO HOSPITALAR - IX EDUCERE - 2009 (texto a ser concluído)
Armando C. Arosa
armandoarosa@yahoo.com.br
O presente trabalho traz uma reflexão sobre o processo de construção da política pública de atendimento escolar às crianças hospitalizadas no Município de Niterói - RJ. Tal reflexão tem foco no período compreendido entre 2004 e 2009, mas parte da criação da primeira Classe Hospitalar instalada de modo mais perene, em 1996. Tem como objetivo analisar os caminhos adotados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Fundação Municipal de Educação (FME), órgãos responsáveis pelas políticas públicas de educação para o município. A pesquisa é realizada a partir da análise dos documentos produzidos pela rede municipal, de questionários respondidos por professores que atuam nos hospitais, das entrevistas realizadas com atores envolvidos no atendimento, da memória produzida por quem esteve engajado no processo e das referências bibliográficas sobre a temática.
O atendimento educacional às crianças hospitalizadas no município de Niterói, instituído como iniciativa do poder público municipal, tem início em 1996, no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho – HMGVF. Esta Unidade Hospitalar recebe a demanda das internações clínico-pediátricas da cidade e também de pacientes oriundos de municípios vizinhos. Tem capacidade de 86 leitos, realiza entre 6 a 7 mil atendimentos por mês, recebendo de 200 a 400 crianças, diariamente. O tempo médio de internação das crianças varia entre 04 e 13 dias (AROSA; SCHILKE, 2007).
A este atendimento é somado o que passa a se realizar, em 2004[1], no Hospital Universitário Antonio Pedro - HUAP, maior e mais complexa unidade de saúde de Niterói. Com a capacidade de 18 leitos na enfermaria pediátrica, o hospital atende crianças que permanecem internadas por um tempo que varia entre 05 e 10 dias e realiza cerca de 200 atendimentos ao mês, mantendo uma média diária de 10 atendimentos (idem).
Partiremos da concepção de que uma política pública consiste num fluxo de decisões que orienta ações e omissões voltadas a manter o equilíbrio social ou a produzir determinados desequilíbrios com vistas à modificação da realidade (SARAIVA, 2006). Essas decisões estão inseridas num complexo sistema de relações travadas em contextos sócio-econômicos e políticos, em que se inscrevem práticas sociais, concepções de mundo e valores diversos, que se manifestam no repertório daquelas ações e omissões mencionadas. Desse modo, as políticas públicas não são apartadas dos atores envolvidos no processo de conflito em que se dá sua construção, nem são estáticas ou resultam de iniciativas abstratas, mas se instalam por meio de ações estrategicamente empregadas nesse contexto e expressam a capacidade administrativa e gerencial de implementação de decisões de governo (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2004).
As políticas passam por diversos estágios, em que é possível identificar atores, coalizões, processos e ênfases distintos (SARAIVA, 2006), entendendo-as como caracterizadas pela não-linearidade, pela contradição e pela dinamicidade. Desse modo, uma política pública não se encerra em si mesma, não ocorre de forma linear e precisa ser construída e revista, considerando a necessidade de que seus componentes sejam articulados com outras políticas e envolvendo os diversos atores nelas imersos.
O primeiro momento de construção de uma política pública é o da inclusão de determinado pleito na lista de prioridades do poder público. Essa etapa compreende o estudo e a explicitação do conjunto de processos que conduzem os fatos sociais a adquirir status de “problema público”. O momento da elaboração de uma política pública consiste na identificação e delimitação de um problema, atual ou potencial, da comunidade, na determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, na avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e no estabelecimento de prioridades a serem adotadas. Na etapa da formulação, temos a seleção e a especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida da declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seus marcos jurídico, administrativo e financeiro. A etapa de implementação de uma política pública é constituída pelo planejamento e pela organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para sua execução. Trata-se da preparação para pôr em prática tal política (elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la). Na execução da política, temos um conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos. É a etapa em que se efetiva tal política, é a sua realização. Essa etapa inclui o estudo dos obstáculos, que normalmente se opõem à transformação de enunciados em resultados, e especialmente, a análise da burocracia. O acompanhamento da política pública será, então, o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade (e de seus diversos componentes), tendo como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos. Na etapa da avaliação, temos a mensuração e a análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade por essas políticas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às conseqüências previstas e não previstas (SARAIVA, 2006).
O processo de instituição do atendimento educacional às crianças hospitalizadas ocorre em um contexto político de mudanças na educação, tanto no plano nacional quanto no plano local. Em 1996, é promulgada a Lei nº 9.394, que consagra uma série de princípios, dentre os quais vemos o que estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o que o impõe ao Estado o dever de efetivar a oferta de educação escolar pública mediante a garantia do atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL, 1996).
No plano local, a rede educacional de Niteroi passava por um momento em que se firmava como principal órgão gestor a Fundação Municipal de Educação - FME, criada em 1991, que passa a ser responsável pela formulação e execução da política educacional do governo municipal (FERNANDES, 2003).
Claudia Fernandes (2003) nos traz informações de que em 1996 ”os índices de evasão e repetência decresceram a partir da implantação em 1994 da nova política de avaliação continuada” e de que o “lema da política educacional implementada em 1994 era a “Política da Inclusão” que se concretizava principalmente através da avaliação continuada e por uma série de projetos que tinham como objetivo geral não excluir social ou culturalmente os alunos e suas famílias da rede de ensino” (p. 146). Diz Fernandes:
Nessa época, na concepção da Fundação, “educação é criar, conhecer, trabalhar a cultura do meio e construir uma relação democrática, socializando o conhecimento, de forma que todos possam aprender a exercer a cidadania” (FME, 1996b, p.7).
É nesse contexto, como um Projeto, que se institui a primeira Classe Hospitalar. Desde então, o atendimento às crianças hospitalizadas vem passando por processos que apontam traços de continuidade e de descontinuidade na sua constituição como política pública. Tais processos se inscrevem num cenário mais amplo de conflitos, em que figuram disputas por fazer vitoriosas determinadas concepções político-pedagógicas e político-administrativas. No campo político-pedagógico tais disputas aparecem na busca por uma identidade que transita entre Classe Hospitalar, Pedagogia Hospitalar e Escola no Hospital[2]. No campo político-administrativo, há inúmeros problemas, que não serão mencionados aqui, a serem solucionados para que se consolide uma política pública que garanta a todos o direito à educação, o que inclui as crianças hospitalizadas.
Sobre o período de instalação da primeira Classe Hospitalar, em 1996, foram encontrados poucos registros, mas há algumas informações que nos permitem fazer certas afirmações. Em um de seus trabalhos, Ana Schilke (2003) faz menção ao Programa Pedagogia Hospitalar desde essa data. Para Monteiro (2007), em 1996, no HMGVF, o atendimento era realizado com a denominação de Classe Hospitalar, sendo posteriormente denominado de Programa Pedagogia Hospitalar. Em Convênio firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e a Fundação Municipal de Educação - FME, em 2002, vemos em uma das Clausulas a referência às obrigações da FME no que se refere à manutenção do Programa “Pedagogia Hospitalar” (NITEROI, 2002). A menção expressa e a concepção de Pedagogia Hospitalar se manifestam também no documento que traça as linhas gerais do Programa (NITEROI, sd.a), que, embora sem data, contem a informação sobre o titular da presidência da FME daquele período. Sendo assim, adotaremos o ano de 1996, com a denominação de Classe Hospitalar, como marco inicial do processo de constituição da política a ser analisada.
No documento intitulado Projeto de Classe Hospitalar, temos na apresentação do atendimento a idéia de que (NITEROI, sd.b):
O apoio pedagógico desenvolvido na Classe Hospitalar é uma modalidade de atendimento educativo, destinado a crianças internadas, cujo intuito é amenizar o ambiente hostil e traumático típico dos hospitais através da aplicação de atividades lúdicas que ajudem a criança a recuperar-se com mais rapidez e auxiliem a sua integração entre pacientes, pais e equipe hospitalar. Os serviços prestados na Classe Hospitalar não devem ser confundidos com o esforço escolar (repetição da prática educativa da sala de aula). O professor da Classe Hospitalar, habilitado para o trabalho com esse alunado, irá intervir como mediador, em atendimento grupal e/ou individual, utilizando-se de recursos instrucionais compatíveis com as possibilidades de cada criança, colaborando para que a sua permanência no hospital seja menos frustrante.
Percebemos alguns elementos que caracterizam o atendimento naquele momento. Vemos a idéia de “apoio” e de “serviço”, não sendo ressaltado o aspecto fundamental do direito da criança à escolarização, estabelecido na LDB e também uma compreensão sobre trabalho a se empreender que dicotomiza a ação pedagógica realizada no ambiente hospitalar com o aquele que se realiza na sala de aula convencional, sem, todavia, explicitar as especificidades que fariam distinguir uma e outra.
Nesse período, a Classe Hospitalar tinha como objetivo (NITEROI, sd. b):
Reduzir o trauma emocional da clientela juvenil durante o período de sua internação hospitalar, desenvolvendo atividades agradáveis, visando o lúdico/pedagógico numa abordagem psico-socio-cultural que respeite as diferenças individuais, dando início ou continuidade ao processo de construção do conhecimento.
Possibilitar a participação ativa da família no desenvolvimento das potencialidades da clientela.
Sensibilizar a equipe médica, técnica e administrativa do hospital para a importância da Classe Hospitalar, uma prática que favorece um clima de maior liberdade e participação da clientela hospitalizada.
No âmbito político-pedagógico, vemos como traço marcante na constituição dos objetivos da Classe Hospitalar, a ideia de que o processo educativo é tomado como capaz de amenizar o sofrimento da criança, ficando em segundo plano a construção de conhecimentos, valores e práticas sociais, portanto, fazendo subsumir o aspecto curricular. Nesse sentido, o aspecto pedagógico é colocado a serviço dos processos terapêuticos e “humanitários”.
Sob o ponto de vista da institucionalização da política pública, não encontramos nenhum elemento que se configure como marco jurídico, administrativo ou financeiro. Não há, igualmente, nenhum documento que registre como se daria o fluxo de material e de profissionais com vistas à garantia do atendimento. Todavia, há relatos de que o atendimento era realizado por professores que tinham sua lotação no órgão central e de que o trabalho era pedagógica e administrativamente acompanhado pela Coordenação de Educação Especial da hoje denominada Superintendência de Desenvolvimento de Ensino da FME.
Em 2002[3], o atendimento ganha status de Programa e a denominação de Pedagogia Hospitalar. Naquele momento, é firmado um Convênio (NITEROI, 2002), já mencionado, entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e a Fundação Municipal de Educação - FME. Tal instrumento legal registra alguns objetivos também expressos no documento que aponta as linhas gerais do Programa (NITEROI, sd. a), propõe sua metodologia e sua abrangência, entre outros elementos. Dentre esses objetivos, vale ressaltar os que são elencados como específicos (idem, p.3):
Reduzir o trauma emocional da criança causado pela internação;
Construir, levando-se em conta o curto período de internação, laços de amizade com a criança;
Promover o bem-estar da criança através de seu interesse;
Auxiliar a construção de conhecimento durante sua hospitalização;
Permitir, através de atividades de grupo, a socialização com as demais crianças;
Propiciar à criança outras vivências que não sejam somente as da doença;
Ajudar a família a controlar sua ansiedade com a enfermidade dos filhos;
Orientar as famílias para que auxiliem no desenvolvimento das potencialidades dos seus filhos.
Ao compararmos com os objetivos específicos estabelecidos pelo projeto Classe Hospitalar, vemos nesse novo projeto a inclusão do primeiro objetivo, sendo os demais idênticos aos constantes do projeto anterior (NITEROI, sd. b). Do projeto de Classe Hospitalar, porém, foram subtraídos os objetivos que previam “ajudar na recuperação da criança hospitalizada através da participação em atividades lúdicas” e “construir brinquedos criativos através de sucata” (idem).
É possível perceber, naquele momento, um processo de transformação na ótica que orientava o trabalho. Embora ainda haja forte influência de uma tradição que marcou as políticas de Educação Especial no Brasil, a saber, a que aponta para a linha do atendimento assistencial e terapêutico ao invés de educacional escolar (MAZZOTA, 2001), é possível dizer também que se atenua o caráter terapêutico. O aspecto pedagógico ganha espaço, quando, na metodologia do Programa Pedagogia Hospitalar, vemos a preocupação com as “necessidades educativas específicas, que resultam do afastamento do seu convívio social e do trauma causado pela estranheza do ambiente hospitalar” (NITEROI, sd.a). Não é uma ruptura, mas uma tensão que já anuncia a necessidade de se produzir uma reflexão acerca do papel do conhecimento na vida dos sujeitos e a função do atendimento escolar às crianças hospitalizadas.
No aspecto administrativo nenhuma alteração é produzida, em relação à etapa anterior, até que em 2004, agora vinculado pedagogicamente e administrativamente à Escola Municipal Paulo Freire - EMPF, o programa Pedagogia Hospitalar, passa a ser desenvolvido em dois hospitais. Vale lembrar que também o Programa passa a ter uma coordenação própria, ainda que vinculada à Coordenação de Educação Especial da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino.
Nesse ano de 2004, a partir da avaliação do trabalho realizado foi-se desenhando uma nova perspectiva de abordagem no atendimento. As dificuldades encontradas na construção de uma identidade pedagógica, os obstáculos na integração entre a escola de referência (EMPF) e o atendimento realizado nos dois hospitais, a especificidade na formação continuada dos profissionais que atuavam no atendimento às crianças hospitalizadas, o descompasso entre o planejamento curricular a ser desenvolvido na escola de referência e nos hospitais; todos esses e uma série de outros entraves administrativos foram produzindo uma crítica a esse modelo que provocaram um amadurecimento no ano de 2005[4].
Surgem questões a partir das demandas cotidianas: como solucionar o fluxo de material pedagógico? Como acompanhar administrativamente os profissionais que atuavam em dois espaços distantes da escola de referência? Como garantir-lhes os direitos atinentes à categoria, uma vez que exercem suas atividades em espaço não escolar? Como construir o currículo, a avaliação, a mediação pedagógica, a formação dos professores e a gestão de um atendimento escolar às crianças hospitalizadas, que está formalmente vinculado a uma escola de referência, mas que na realidade se encontra dela afastada?
Para tentar encontrar as respostas para essas perguntas, a partir de 2006[5], alguns movimentos são realizados no sentido da consolidação de uma nova perspectiva a ser adotada no atendimento escolar às crianças em situação de internação. Começa a ser discutida a concepção de Escola no Hospital, que, ainda com a lotação dos professores na escola de referência (EMPF), funcionava como “Escola” em caráter experimental, agora ligada à Coordenação de Educação e Saúde e depois à Coordenação Adjunta de Educação e Saúde (2007)[6].
Vale mencionar aqui, que desde o início da gestão em 2005, havia uma dicotomia a ser vencida, pois o programa original de gestão previa mais de uma Coordenação de Saúde: uma vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Ensino e outra vinculada ao que se denominou setor de “Projetos Especiais”[7]. Tal dicotomia permaneceu, mesmo criando-se, de modo artificial, por meio da Portaria FME nº 301/2007 (NITEROI, 2007), uma Coordenação de Educação e Saúde da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino da Fundação Municipal de Educação, exercida pela Diretora do Departamento de Políticas Educacionais, e duas Coordenações Adjuntas.
Ainda com a denominação de Programa Pedagogia Hospitalar, uma série de debates foram realizados com vistas à construção de um documento que apontasse caminhos para essa nova possibilidade de compreensão do trabalho pedagógico desenvolvido no hospital. Esses debates resultam na publicação de dois livros[8] em que se “busca por caminhos a serem seguidos e o resultado de uma orientação teórico-metodológica que visa produzir a reflexão acerca da prática pedagógica, bem como fazer ecoar a voz dos professores que atuam no cotidiano hospitalar” (AROSA; SCHILKE, 2007, p.12).
Tal publicação ainda pretende refletir sobre questões da seguinte ordem (idem, p. 13):
“Como se dá a relação entre o vivido no espaço educativo hospitalar e o cotidiano das pessoas? Como definimos o que ensinar? Qual a função do currículo neste espaço? Como avaliar o aluno? Como planejar e registrar este processo educativo de forma conferir-lhe reconhecimento?
Nesse momento, tendo Paulo Freire como referência, o Programa passa a ter como objetivo “proporcionar a crianças e adolescentes internados o estreito contato com o saber, compreendendo que o processo de aprendendo-ensinar amplia as possibilidades de diálogo com o mundo e no mundo, reconhecendo a História como tempo de possibilidades e não de determinismo” (idem, p. 13). Percebe-se mais um movimento que pretende provocar tensões no que tange aos pressupostos organizativos do trabalho pedagógico no ambiente hospitalar.
Esse movimento evolui até a criação do Núcleo de Educação em Ambiente Hospitalar - NEAH, em 2008, instituído por meio da Portaria FME nº 563/2008.
O NEAH teria sua abrangência junto à Superintendência de Desenvolvimento do Ensino da Secretaria Municipal de Educação e atuaria de modo articulado com as Assessorias, as Coordenações e com a Escola de Educação (ESED) da Fundação Municipal de Educação (FME). Seu principal objetivo seria a (...) (NITEROI, 2008)
“ampliação e qualificação das ações de educação em saúde, orientadas para o atendimento das ocorrências terapêuticas e encaminhamentos no cotidiano escolar e o atendimento educacional especializado em ambientes de tratamento de saúde seja na condição de internação, como tradicionalmente conhecida, seja na circunstância do atendimento em hospital-dia, hospital-semana e em domicílio, como forma de padronizar procedimentos, manter vínculos escolares e facilitar a posterior reintegração ao currículo e colegas de grupo, quando houver afastamento temporário”.
Como se vê, não é sem tensão que se constrói uma política pública. Mesmo depois de intenso debate, a questão terapêutica ainda aparece como traço importante no delineamento de princípios que regem o atendimento escolar no ambiente hospitalar. Vale lembrar que em abril de 2008 a área pedagógica passa a ter outra orientação, mantendo-se a chefia das Coordenações e da Diretoria do Departamento de Políticas Pedagógicas, mas havendo substituição do titular da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino.
Nesse contexto político-administrativo, movimentos foram realizados no sentido de se consolidar a política de atendimento escolar às crianças hospitalizadas. Um desses movimentos seria a institucionalização dos espaços. Previa a portaria: “O NEAH funcionará nas dependências do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho (HVGF) e do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), tendo como público-alvo, exclusivamente, os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Niterói” (NITEROI, 2008). A tensão nesse caso está expressa no fato de, por um lado estabelecer de forma clara o lugar de funcionamento do Núcleo, e por outro, no fato de restringir o atendimento aos alunos matriculados na rede municipal, deixando de fora do atendimento às crianças de outras redes de ensino.
Outro traço importante a ser considerado diz respeito à estrutura. Portaria (idem) trata da seguinte forma:
Art. 4ª § 1º A estrutura do NEHA prevê uma equipe técnica multidisciplinar, composta, obrigatoriamente, por (01) um Coordenador; (01) um Pedagogo, Orientador Educacional ou Supervisor Educacional; (01) Psicólogo e (01) Assistente Social e Professores, em número correspondente à demanda.
Quanto ao quantitativo de professores, a Portaria (idem) previa:
Art. 4º § 2º – O quadro mínimo de professores em atendimento educacional hospitalar e em domicilio será de:
HGVF: pelo menos 01 (um) professor para atendimento no leito, pelo menos 02 (dois) professores para atendimento em grupos e 01 (um) professor para atendimento em ambulatório especializado.
HUAP: pelo menos 01 (um) professor para atendimento no leito, pelo menos 01 (um) professor para atendimento em grupo e 01 (um) professor para atendimento em ambulatório especializado.
EM DOMICÍLIO: 01(um) professor para cada 01(um) aluno vinculado ao atendimento domiciliar.
Esses profissionais[9] seriam designados pela Presidência da FME a partir de indicação da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, devendo pertencer ao quadro efetivo da FME desde que concluído o estágio probatório e sendo-lhes exigido:
I – Titulação mínima em licenciatura com ênfase da educação infantil ao ensino médio;
II - Experiência, mínima, de 01(um) ano ininterrupto de trabalho, em atendimento educacional hospitalar com crianças e adolescentes;
III – Na ausência da experiência exigida no inciso anterior, completar com êxito, curso de formação inicial em serviço elaborado em parceria com a ESED” (idem).
A equipe técnica de especialistas do NEAH seria composta prioritariamente por profissionais de educação do quadro efetivo da Fundação Municipal de Educação, que tenham
experiência profissional de pelo menos um ano na educação da criança/adolescente hospitalizada, ou formação em serviço que atenda às necessidades da demanda pedagógica.
No que diz respeito à formação continuada dos profissionais de educação, para atuarem no atendimento escolar no ambiente hospitalar, a portaria previa a criação de uma parceria com o Centro de Formação de Professores – Escola de Educação - ESED, que constituiria um Grupo de Pesquisa, com o objetivo de realizar estudos no sentido de produzir conhecimento científico para “o aperfeiçoamento do trabalho pedagógico em ações de educação em saúde no cotidiano escolar e no atendimento educacional em ambiente hospitalar e em domicílio” (idem).
Revogada a Portaria que instituía o NEAH, no início da gestão, em 2009, por meio da Portaria FME nº 057/2009 (NITEROI, 2009), o atendimento continua sendo realizado. Com base em informações colhidas a partir de questionário com alguns atores desse processo, podemos afirmar que algumas práticas no âmbito pedagógico ainda se mantêm: planejamento semanal coletivo, trabalho pedagógico realizado a partir de temas geradores, avaliação sendo realizadas “concomitante ao desenvolvimento das atividades, através das observações, da participação do aluno e ao final do dia no momento do registro”. Revela um desses atores:
Registramos o trabalho desenvolvido no final do dia, onde colocamos nossas considerações a respeito das atividades, das dificuldades encontradas, buscando elementos que nortearão a nossa ação pedagógica no dia seguinte.
Todavia, o Programa passa a funcionar, retornando sua vinculação à Coordenação de Educação Especial, sem uma coordenação formalmente instituída para seu acompanhamento, ainda com a denominação de Programa Pedagogia Hospitalar, com a lotação dos professores em escolas diferentes, sem previsão de alocação de recursos, e sem a definição do fluxo de material pedagógico. É possível constatar também que houve redução no número de profissionais que compõe a equipe gestora do Programa e no número de professores que atuam no hospital.
O sentimento que esse contexto causa nos profissionais pode ser representado pela fala de um dos atores envolvidos no processo. Solicitado que fosse feito um rápido balanço de sua participação no trabalho realizado no hospital/domicílio, responde:
Minha participação nesse trabalho tem sido rica - no que tange ao crescimento teórico e profissional - e desafiante, já que trabalhamos ainda de maneira 'underground' e em bases frágeis, tanto teóricas, quanto estruturais.
Tomando os elementos que constituem uma política pública e considerando-a como inserida num cenário de disputas político-ideológicas, mas também, de lutas objetivas por ocupação de espaços de poder, podemos considerar que tal política encontra-se em movimento de refluxo, em que é mantido o atendimento, mas sem a garantia de que sejam efetivadas as condições objetivas de seu pleno funcionamento. Nesse momento, igualmente se vê, no plano nacional uma intensa disputa pela redefinição da política de educação inclusiva, trazendo à cena política diversas instituições sociais que se movimentam no sentido de fazer vitoriosos os seus anseios e projetos societários.
O processo de construção de uma política municipal não está desvinculado desse contexto nacional. O que precisamos perguntar nesse momento é porque também não encontramos mais no site do Ministério de Educação o documento editado em 2002 e que representava um passo importante, embora ainda a ser aperfeiçoado, na implementação de uma política nacional de atendimento escolar às crianças hospitalizadas?
Referências:
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AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. Reflexões sobre a escola no hospital. IN: AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. (orgs) A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007a.
__________________________ A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007b.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em 10 de outubro de 2009.
_________ Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar : estratégias e orientações. / Secretaria de Educação Especial. – Brasília : MEC ; SEESP, 2002.
FERNANDES, Claudia de Oliveira. A Escolaridade em Ciclos: práticas que conformam a escola dentro de uma nova lógica - a transição para a escola do século XXI. Tese de doutorado. PUC. 2003.
FONTES, Rejane. A escuta pedagógica à criança hospitalizada: discutindo o papel da educação no hospital. Revista Brasileira de Educação. Maio /Jun /Jul /Ago nº 29. p. 119-139, 2005.
____________ . Da Classe À Pedagogia Hospitalar: A Educação Para Além Da Escolarização
LINHAS, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 72 – 92, jan. / jun. 2008.
MAZZOTA, Marcos J. S. .Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2001.
MENEZES, Maria Aparecida de. Síntese das Discussões. Relatório das atividades do GT1. IN: Anais do I Fórum Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar. 2006. Disponível em http://www.cerelepe.faced.ufba.br/arquivos/fotos/1/anaisforumatendeschospunifesp.pdf. Acesso em 10 de outubro de 2009.
MONTEIRO, Maria do Céu Lobo da Rocha. Humanização nos hospitais: gente cuidando de gente. IN: AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. (orgs) A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007.
NITEROI. Convênio nº 005/2002. Publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de junho de 2002.
_____________ . Programa Pedagogia Hospitalar. Fundação Municipal de Educação, sd.a.
_____________ . Projeto Classe Hospitalar. Fundação Municipal de Educação., sd.b.
_____________ . “Os 13 Pontos”. Discurso de posse do Secretário Municipal de Educação de Niteroi, em 3 de fevereiro de 2005. Mimeo. 2005.
_____________ . Fundação Municipal de educação. Portaria FME nº 301/2007.
_____________ . Fundação Municipal de educação. Portaria FME nº 563/2008. _____________ . Fundação Municipal de educação. Portaria FME nº 057/2009.
PAULA, Ercilia Maria Angeli Teixeira de. O Ensino Fundamental na escola no hospital: espaço da diversidade e da cidadania. Trabalho apresentado na 29ª Reunião da ANPED. Caxambu, MG: 2005. Disponível em http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT13-1869--Int.pdf. Acesso em 10 de outubro de 2009
SARAIVA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In:. Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006. v2.
SCHILKE, Ana Lucia. A ação educativa hospitalar que temos... a escola no hospital que queremos. IN: AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. (orgs) A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007.
__________________ . O fazer pedagógico no ambiente hospitalar: uma possível escuta das potencialidades da criança internada. Monografia de Pós-graduação lato sensu. Universidade Federal Fluminense, 2003.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, M. C. Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2004 3ª edição.
TAAM, Regina. Assistência pedagógica à criança hospitalizada. 2000. 216f. Tese de Doutorado em Educação - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense. Niterói,
2000.
[1] Há relatos de atendimento educacional a crianças hospitalizadas no HUAP antes desse período (FONTES, 2005), todavia, realizados sem a intervenção de uma política pública do município.
[2] Não faremos aqui esse debate, já realizado em outros espaços (PAULA, 2005, AROSA; SCHILKE, 2007a, FONTES, 2008; TAAM, 2000).
[3] Em dezembro de 2002, o MEC edita o documento Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações (BRASIL, 2002), em que encontramos os princípios, os objetivos e as formas de organização e funcionamento administrativo e pedagógico das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar.
[4] Em 2004, dirigia a Escola Municipal Paulo Freire o Prof. Armando C. Arosa, que em 2005, assume o cargo de Subsecretário de Projetos Especiais, respondendo pela Superintendência de Desenvolvimento de Ensino da Fundação Municipal de Educação.
[5] Na síntese das discussões do I Fórum Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar vemos o relato sobre a apresentação do trabalho de Arosa (2006). Diz o documento: “Escola Hospitalar: Utopia ou Realidade” relato apresentado por Armando Arosa, fez um resgate histórico do processo da Secretaria Municipal de Educação de Niterói, a partir de 1993, quando ainda não havia estrutura para o atendimento hospitalar escolar e apresentou uma proposta de criação e implementação de uma unidade escolar municipal em ambiente hospitalar” (MENEZES, 2006).
[6] À época, exercia o cargo de Coordenadora a profª Ana Lucia Schilke, exercendo depois a coordenação adjunta.
[7] O programa de gestão, expresso por meio do documento intitulado “Os 13 Pontos”, proferido como discurso de posse do Secretário de Educação, em 3 de fevereiro de 2005, previa em um de seus pontos: “10) Projetos Especiais: ênfase nesta área, tendo em vista a tradição da Rede na realização desses projetos; o forte potencial de captação de recursos extra-orçamentários que eles representam; e, sobretudo, a possibilidade de ampliar a concepção de educação e de fortalecer a imagem da escola pública como espaço de referência ética, cultural e de convivência social, aqui incluída a idéia do funcionamento das escolas públicas nos finais de semana, com atividades artísticas, culturais, esportivas, recreativas e sócio-ambientais. Nessa direção, reorganizar a gestão dos projetos especiais na estrutura da FME, dando maior organicidade e visibilidade à área. Como metas iniciais, pretendemos estruturar quatro grandes Programas, que coordenarão os diferentes projetos especiais, a saber:
I) PROGRAMA POPULAR DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, englobando projetos nas seguintes áreas, entre outras: a) Prevenção de DST/AIDS; b) PREFERE; c) Prevenção à Dependência Química nas Escolas; d) Saúde Bucal; e) Diagnóstico Precoce de Anemia Falciforme; f) Saúde Mental; g) Saúde Vocal dos Professores; h) Acuidade Visual e Auditiva dos Alunos (NITEROI, 2005) (grifo meu).
[8] A Escola no hospital: espaço de experiências emancipadoras (AROSA; SCHILKE, 2007) e Quando a escola é no hospital (AROSA; SCHILKE, 2008)
[9] A esses profissionais ficariam assegurados todos os direitos e garantias atinentes ao profissional que desempenha atividades de magistério (NITEROI, 2008).
Texto da fala em mesa redonda POLÍTICAS PÚBLICAS E TECNOLOGIAS PARA A EDUCAÇÃO HOSPITALAR - IX EDUCERE - 2009 (texto a ser concluído)
Armando C. Arosa
armandoarosa@yahoo.com.br
O presente trabalho traz uma reflexão sobre o processo de construção da política pública de atendimento escolar às crianças hospitalizadas no Município de Niterói - RJ. Tal reflexão tem foco no período compreendido entre 2004 e 2009, mas parte da criação da primeira Classe Hospitalar instalada de modo mais perene, em 1996. Tem como objetivo analisar os caminhos adotados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Fundação Municipal de Educação (FME), órgãos responsáveis pelas políticas públicas de educação para o município. A pesquisa é realizada a partir da análise dos documentos produzidos pela rede municipal, de questionários respondidos por professores que atuam nos hospitais, das entrevistas realizadas com atores envolvidos no atendimento, da memória produzida por quem esteve engajado no processo e das referências bibliográficas sobre a temática.
O atendimento educacional às crianças hospitalizadas no município de Niterói, instituído como iniciativa do poder público municipal, tem início em 1996, no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho – HMGVF. Esta Unidade Hospitalar recebe a demanda das internações clínico-pediátricas da cidade e também de pacientes oriundos de municípios vizinhos. Tem capacidade de 86 leitos, realiza entre 6 a 7 mil atendimentos por mês, recebendo de 200 a 400 crianças, diariamente. O tempo médio de internação das crianças varia entre 04 e 13 dias (AROSA; SCHILKE, 2007).
A este atendimento é somado o que passa a se realizar, em 2004[1], no Hospital Universitário Antonio Pedro - HUAP, maior e mais complexa unidade de saúde de Niterói. Com a capacidade de 18 leitos na enfermaria pediátrica, o hospital atende crianças que permanecem internadas por um tempo que varia entre 05 e 10 dias e realiza cerca de 200 atendimentos ao mês, mantendo uma média diária de 10 atendimentos (idem).
Partiremos da concepção de que uma política pública consiste num fluxo de decisões que orienta ações e omissões voltadas a manter o equilíbrio social ou a produzir determinados desequilíbrios com vistas à modificação da realidade (SARAIVA, 2006). Essas decisões estão inseridas num complexo sistema de relações travadas em contextos sócio-econômicos e políticos, em que se inscrevem práticas sociais, concepções de mundo e valores diversos, que se manifestam no repertório daquelas ações e omissões mencionadas. Desse modo, as políticas públicas não são apartadas dos atores envolvidos no processo de conflito em que se dá sua construção, nem são estáticas ou resultam de iniciativas abstratas, mas se instalam por meio de ações estrategicamente empregadas nesse contexto e expressam a capacidade administrativa e gerencial de implementação de decisões de governo (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2004).
As políticas passam por diversos estágios, em que é possível identificar atores, coalizões, processos e ênfases distintos (SARAIVA, 2006), entendendo-as como caracterizadas pela não-linearidade, pela contradição e pela dinamicidade. Desse modo, uma política pública não se encerra em si mesma, não ocorre de forma linear e precisa ser construída e revista, considerando a necessidade de que seus componentes sejam articulados com outras políticas e envolvendo os diversos atores nelas imersos.
O primeiro momento de construção de uma política pública é o da inclusão de determinado pleito na lista de prioridades do poder público. Essa etapa compreende o estudo e a explicitação do conjunto de processos que conduzem os fatos sociais a adquirir status de “problema público”. O momento da elaboração de uma política pública consiste na identificação e delimitação de um problema, atual ou potencial, da comunidade, na determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, na avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e no estabelecimento de prioridades a serem adotadas. Na etapa da formulação, temos a seleção e a especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida da declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seus marcos jurídico, administrativo e financeiro. A etapa de implementação de uma política pública é constituída pelo planejamento e pela organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para sua execução. Trata-se da preparação para pôr em prática tal política (elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la). Na execução da política, temos um conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos. É a etapa em que se efetiva tal política, é a sua realização. Essa etapa inclui o estudo dos obstáculos, que normalmente se opõem à transformação de enunciados em resultados, e especialmente, a análise da burocracia. O acompanhamento da política pública será, então, o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade (e de seus diversos componentes), tendo como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos. Na etapa da avaliação, temos a mensuração e a análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade por essas políticas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às conseqüências previstas e não previstas (SARAIVA, 2006).
O processo de instituição do atendimento educacional às crianças hospitalizadas ocorre em um contexto político de mudanças na educação, tanto no plano nacional quanto no plano local. Em 1996, é promulgada a Lei nº 9.394, que consagra uma série de princípios, dentre os quais vemos o que estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o que o impõe ao Estado o dever de efetivar a oferta de educação escolar pública mediante a garantia do atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL, 1996).
No plano local, a rede educacional de Niteroi passava por um momento em que se firmava como principal órgão gestor a Fundação Municipal de Educação - FME, criada em 1991, que passa a ser responsável pela formulação e execução da política educacional do governo municipal (FERNANDES, 2003).
Claudia Fernandes (2003) nos traz informações de que em 1996 ”os índices de evasão e repetência decresceram a partir da implantação em 1994 da nova política de avaliação continuada” e de que o “lema da política educacional implementada em 1994 era a “Política da Inclusão” que se concretizava principalmente através da avaliação continuada e por uma série de projetos que tinham como objetivo geral não excluir social ou culturalmente os alunos e suas famílias da rede de ensino” (p. 146). Diz Fernandes:
Nessa época, na concepção da Fundação, “educação é criar, conhecer, trabalhar a cultura do meio e construir uma relação democrática, socializando o conhecimento, de forma que todos possam aprender a exercer a cidadania” (FME, 1996b, p.7).
É nesse contexto, como um Projeto, que se institui a primeira Classe Hospitalar. Desde então, o atendimento às crianças hospitalizadas vem passando por processos que apontam traços de continuidade e de descontinuidade na sua constituição como política pública. Tais processos se inscrevem num cenário mais amplo de conflitos, em que figuram disputas por fazer vitoriosas determinadas concepções político-pedagógicas e político-administrativas. No campo político-pedagógico tais disputas aparecem na busca por uma identidade que transita entre Classe Hospitalar, Pedagogia Hospitalar e Escola no Hospital[2]. No campo político-administrativo, há inúmeros problemas, que não serão mencionados aqui, a serem solucionados para que se consolide uma política pública que garanta a todos o direito à educação, o que inclui as crianças hospitalizadas.
Sobre o período de instalação da primeira Classe Hospitalar, em 1996, foram encontrados poucos registros, mas há algumas informações que nos permitem fazer certas afirmações. Em um de seus trabalhos, Ana Schilke (2003) faz menção ao Programa Pedagogia Hospitalar desde essa data. Para Monteiro (2007), em 1996, no HMGVF, o atendimento era realizado com a denominação de Classe Hospitalar, sendo posteriormente denominado de Programa Pedagogia Hospitalar. Em Convênio firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e a Fundação Municipal de Educação - FME, em 2002, vemos em uma das Clausulas a referência às obrigações da FME no que se refere à manutenção do Programa “Pedagogia Hospitalar” (NITEROI, 2002). A menção expressa e a concepção de Pedagogia Hospitalar se manifestam também no documento que traça as linhas gerais do Programa (NITEROI, sd.a), que, embora sem data, contem a informação sobre o titular da presidência da FME daquele período. Sendo assim, adotaremos o ano de 1996, com a denominação de Classe Hospitalar, como marco inicial do processo de constituição da política a ser analisada.
No documento intitulado Projeto de Classe Hospitalar, temos na apresentação do atendimento a idéia de que (NITEROI, sd.b):
O apoio pedagógico desenvolvido na Classe Hospitalar é uma modalidade de atendimento educativo, destinado a crianças internadas, cujo intuito é amenizar o ambiente hostil e traumático típico dos hospitais através da aplicação de atividades lúdicas que ajudem a criança a recuperar-se com mais rapidez e auxiliem a sua integração entre pacientes, pais e equipe hospitalar. Os serviços prestados na Classe Hospitalar não devem ser confundidos com o esforço escolar (repetição da prática educativa da sala de aula). O professor da Classe Hospitalar, habilitado para o trabalho com esse alunado, irá intervir como mediador, em atendimento grupal e/ou individual, utilizando-se de recursos instrucionais compatíveis com as possibilidades de cada criança, colaborando para que a sua permanência no hospital seja menos frustrante.
Percebemos alguns elementos que caracterizam o atendimento naquele momento. Vemos a idéia de “apoio” e de “serviço”, não sendo ressaltado o aspecto fundamental do direito da criança à escolarização, estabelecido na LDB e também uma compreensão sobre trabalho a se empreender que dicotomiza a ação pedagógica realizada no ambiente hospitalar com o aquele que se realiza na sala de aula convencional, sem, todavia, explicitar as especificidades que fariam distinguir uma e outra.
Nesse período, a Classe Hospitalar tinha como objetivo (NITEROI, sd. b):
Reduzir o trauma emocional da clientela juvenil durante o período de sua internação hospitalar, desenvolvendo atividades agradáveis, visando o lúdico/pedagógico numa abordagem psico-socio-cultural que respeite as diferenças individuais, dando início ou continuidade ao processo de construção do conhecimento.
Possibilitar a participação ativa da família no desenvolvimento das potencialidades da clientela.
Sensibilizar a equipe médica, técnica e administrativa do hospital para a importância da Classe Hospitalar, uma prática que favorece um clima de maior liberdade e participação da clientela hospitalizada.
No âmbito político-pedagógico, vemos como traço marcante na constituição dos objetivos da Classe Hospitalar, a ideia de que o processo educativo é tomado como capaz de amenizar o sofrimento da criança, ficando em segundo plano a construção de conhecimentos, valores e práticas sociais, portanto, fazendo subsumir o aspecto curricular. Nesse sentido, o aspecto pedagógico é colocado a serviço dos processos terapêuticos e “humanitários”.
Sob o ponto de vista da institucionalização da política pública, não encontramos nenhum elemento que se configure como marco jurídico, administrativo ou financeiro. Não há, igualmente, nenhum documento que registre como se daria o fluxo de material e de profissionais com vistas à garantia do atendimento. Todavia, há relatos de que o atendimento era realizado por professores que tinham sua lotação no órgão central e de que o trabalho era pedagógica e administrativamente acompanhado pela Coordenação de Educação Especial da hoje denominada Superintendência de Desenvolvimento de Ensino da FME.
Em 2002[3], o atendimento ganha status de Programa e a denominação de Pedagogia Hospitalar. Naquele momento, é firmado um Convênio (NITEROI, 2002), já mencionado, entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e a Fundação Municipal de Educação - FME. Tal instrumento legal registra alguns objetivos também expressos no documento que aponta as linhas gerais do Programa (NITEROI, sd. a), propõe sua metodologia e sua abrangência, entre outros elementos. Dentre esses objetivos, vale ressaltar os que são elencados como específicos (idem, p.3):
Reduzir o trauma emocional da criança causado pela internação;
Construir, levando-se em conta o curto período de internação, laços de amizade com a criança;
Promover o bem-estar da criança através de seu interesse;
Auxiliar a construção de conhecimento durante sua hospitalização;
Permitir, através de atividades de grupo, a socialização com as demais crianças;
Propiciar à criança outras vivências que não sejam somente as da doença;
Ajudar a família a controlar sua ansiedade com a enfermidade dos filhos;
Orientar as famílias para que auxiliem no desenvolvimento das potencialidades dos seus filhos.
Ao compararmos com os objetivos específicos estabelecidos pelo projeto Classe Hospitalar, vemos nesse novo projeto a inclusão do primeiro objetivo, sendo os demais idênticos aos constantes do projeto anterior (NITEROI, sd. b). Do projeto de Classe Hospitalar, porém, foram subtraídos os objetivos que previam “ajudar na recuperação da criança hospitalizada através da participação em atividades lúdicas” e “construir brinquedos criativos através de sucata” (idem).
É possível perceber, naquele momento, um processo de transformação na ótica que orientava o trabalho. Embora ainda haja forte influência de uma tradição que marcou as políticas de Educação Especial no Brasil, a saber, a que aponta para a linha do atendimento assistencial e terapêutico ao invés de educacional escolar (MAZZOTA, 2001), é possível dizer também que se atenua o caráter terapêutico. O aspecto pedagógico ganha espaço, quando, na metodologia do Programa Pedagogia Hospitalar, vemos a preocupação com as “necessidades educativas específicas, que resultam do afastamento do seu convívio social e do trauma causado pela estranheza do ambiente hospitalar” (NITEROI, sd.a). Não é uma ruptura, mas uma tensão que já anuncia a necessidade de se produzir uma reflexão acerca do papel do conhecimento na vida dos sujeitos e a função do atendimento escolar às crianças hospitalizadas.
No aspecto administrativo nenhuma alteração é produzida, em relação à etapa anterior, até que em 2004, agora vinculado pedagogicamente e administrativamente à Escola Municipal Paulo Freire - EMPF, o programa Pedagogia Hospitalar, passa a ser desenvolvido em dois hospitais. Vale lembrar que também o Programa passa a ter uma coordenação própria, ainda que vinculada à Coordenação de Educação Especial da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino.
Nesse ano de 2004, a partir da avaliação do trabalho realizado foi-se desenhando uma nova perspectiva de abordagem no atendimento. As dificuldades encontradas na construção de uma identidade pedagógica, os obstáculos na integração entre a escola de referência (EMPF) e o atendimento realizado nos dois hospitais, a especificidade na formação continuada dos profissionais que atuavam no atendimento às crianças hospitalizadas, o descompasso entre o planejamento curricular a ser desenvolvido na escola de referência e nos hospitais; todos esses e uma série de outros entraves administrativos foram produzindo uma crítica a esse modelo que provocaram um amadurecimento no ano de 2005[4].
Surgem questões a partir das demandas cotidianas: como solucionar o fluxo de material pedagógico? Como acompanhar administrativamente os profissionais que atuavam em dois espaços distantes da escola de referência? Como garantir-lhes os direitos atinentes à categoria, uma vez que exercem suas atividades em espaço não escolar? Como construir o currículo, a avaliação, a mediação pedagógica, a formação dos professores e a gestão de um atendimento escolar às crianças hospitalizadas, que está formalmente vinculado a uma escola de referência, mas que na realidade se encontra dela afastada?
Para tentar encontrar as respostas para essas perguntas, a partir de 2006[5], alguns movimentos são realizados no sentido da consolidação de uma nova perspectiva a ser adotada no atendimento escolar às crianças em situação de internação. Começa a ser discutida a concepção de Escola no Hospital, que, ainda com a lotação dos professores na escola de referência (EMPF), funcionava como “Escola” em caráter experimental, agora ligada à Coordenação de Educação e Saúde e depois à Coordenação Adjunta de Educação e Saúde (2007)[6].
Vale mencionar aqui, que desde o início da gestão em 2005, havia uma dicotomia a ser vencida, pois o programa original de gestão previa mais de uma Coordenação de Saúde: uma vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Ensino e outra vinculada ao que se denominou setor de “Projetos Especiais”[7]. Tal dicotomia permaneceu, mesmo criando-se, de modo artificial, por meio da Portaria FME nº 301/2007 (NITEROI, 2007), uma Coordenação de Educação e Saúde da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino da Fundação Municipal de Educação, exercida pela Diretora do Departamento de Políticas Educacionais, e duas Coordenações Adjuntas.
Ainda com a denominação de Programa Pedagogia Hospitalar, uma série de debates foram realizados com vistas à construção de um documento que apontasse caminhos para essa nova possibilidade de compreensão do trabalho pedagógico desenvolvido no hospital. Esses debates resultam na publicação de dois livros[8] em que se “busca por caminhos a serem seguidos e o resultado de uma orientação teórico-metodológica que visa produzir a reflexão acerca da prática pedagógica, bem como fazer ecoar a voz dos professores que atuam no cotidiano hospitalar” (AROSA; SCHILKE, 2007, p.12).
Tal publicação ainda pretende refletir sobre questões da seguinte ordem (idem, p. 13):
“Como se dá a relação entre o vivido no espaço educativo hospitalar e o cotidiano das pessoas? Como definimos o que ensinar? Qual a função do currículo neste espaço? Como avaliar o aluno? Como planejar e registrar este processo educativo de forma conferir-lhe reconhecimento?
Nesse momento, tendo Paulo Freire como referência, o Programa passa a ter como objetivo “proporcionar a crianças e adolescentes internados o estreito contato com o saber, compreendendo que o processo de aprendendo-ensinar amplia as possibilidades de diálogo com o mundo e no mundo, reconhecendo a História como tempo de possibilidades e não de determinismo” (idem, p. 13). Percebe-se mais um movimento que pretende provocar tensões no que tange aos pressupostos organizativos do trabalho pedagógico no ambiente hospitalar.
Esse movimento evolui até a criação do Núcleo de Educação em Ambiente Hospitalar - NEAH, em 2008, instituído por meio da Portaria FME nº 563/2008.
O NEAH teria sua abrangência junto à Superintendência de Desenvolvimento do Ensino da Secretaria Municipal de Educação e atuaria de modo articulado com as Assessorias, as Coordenações e com a Escola de Educação (ESED) da Fundação Municipal de Educação (FME). Seu principal objetivo seria a (...) (NITEROI, 2008)
“ampliação e qualificação das ações de educação em saúde, orientadas para o atendimento das ocorrências terapêuticas e encaminhamentos no cotidiano escolar e o atendimento educacional especializado em ambientes de tratamento de saúde seja na condição de internação, como tradicionalmente conhecida, seja na circunstância do atendimento em hospital-dia, hospital-semana e em domicílio, como forma de padronizar procedimentos, manter vínculos escolares e facilitar a posterior reintegração ao currículo e colegas de grupo, quando houver afastamento temporário”.
Como se vê, não é sem tensão que se constrói uma política pública. Mesmo depois de intenso debate, a questão terapêutica ainda aparece como traço importante no delineamento de princípios que regem o atendimento escolar no ambiente hospitalar. Vale lembrar que em abril de 2008 a área pedagógica passa a ter outra orientação, mantendo-se a chefia das Coordenações e da Diretoria do Departamento de Políticas Pedagógicas, mas havendo substituição do titular da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino.
Nesse contexto político-administrativo, movimentos foram realizados no sentido de se consolidar a política de atendimento escolar às crianças hospitalizadas. Um desses movimentos seria a institucionalização dos espaços. Previa a portaria: “O NEAH funcionará nas dependências do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho (HVGF) e do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), tendo como público-alvo, exclusivamente, os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Niterói” (NITEROI, 2008). A tensão nesse caso está expressa no fato de, por um lado estabelecer de forma clara o lugar de funcionamento do Núcleo, e por outro, no fato de restringir o atendimento aos alunos matriculados na rede municipal, deixando de fora do atendimento às crianças de outras redes de ensino.
Outro traço importante a ser considerado diz respeito à estrutura. Portaria (idem) trata da seguinte forma:
Art. 4ª § 1º A estrutura do NEHA prevê uma equipe técnica multidisciplinar, composta, obrigatoriamente, por (01) um Coordenador; (01) um Pedagogo, Orientador Educacional ou Supervisor Educacional; (01) Psicólogo e (01) Assistente Social e Professores, em número correspondente à demanda.
Quanto ao quantitativo de professores, a Portaria (idem) previa:
Art. 4º § 2º – O quadro mínimo de professores em atendimento educacional hospitalar e em domicilio será de:
HGVF: pelo menos 01 (um) professor para atendimento no leito, pelo menos 02 (dois) professores para atendimento em grupos e 01 (um) professor para atendimento em ambulatório especializado.
HUAP: pelo menos 01 (um) professor para atendimento no leito, pelo menos 01 (um) professor para atendimento em grupo e 01 (um) professor para atendimento em ambulatório especializado.
EM DOMICÍLIO: 01(um) professor para cada 01(um) aluno vinculado ao atendimento domiciliar.
Esses profissionais[9] seriam designados pela Presidência da FME a partir de indicação da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, devendo pertencer ao quadro efetivo da FME desde que concluído o estágio probatório e sendo-lhes exigido:
I – Titulação mínima em licenciatura com ênfase da educação infantil ao ensino médio;
II - Experiência, mínima, de 01(um) ano ininterrupto de trabalho, em atendimento educacional hospitalar com crianças e adolescentes;
III – Na ausência da experiência exigida no inciso anterior, completar com êxito, curso de formação inicial em serviço elaborado em parceria com a ESED” (idem).
A equipe técnica de especialistas do NEAH seria composta prioritariamente por profissionais de educação do quadro efetivo da Fundação Municipal de Educação, que tenham
experiência profissional de pelo menos um ano na educação da criança/adolescente hospitalizada, ou formação em serviço que atenda às necessidades da demanda pedagógica.
No que diz respeito à formação continuada dos profissionais de educação, para atuarem no atendimento escolar no ambiente hospitalar, a portaria previa a criação de uma parceria com o Centro de Formação de Professores – Escola de Educação - ESED, que constituiria um Grupo de Pesquisa, com o objetivo de realizar estudos no sentido de produzir conhecimento científico para “o aperfeiçoamento do trabalho pedagógico em ações de educação em saúde no cotidiano escolar e no atendimento educacional em ambiente hospitalar e em domicílio” (idem).
Revogada a Portaria que instituía o NEAH, no início da gestão, em 2009, por meio da Portaria FME nº 057/2009 (NITEROI, 2009), o atendimento continua sendo realizado. Com base em informações colhidas a partir de questionário com alguns atores desse processo, podemos afirmar que algumas práticas no âmbito pedagógico ainda se mantêm: planejamento semanal coletivo, trabalho pedagógico realizado a partir de temas geradores, avaliação sendo realizadas “concomitante ao desenvolvimento das atividades, através das observações, da participação do aluno e ao final do dia no momento do registro”. Revela um desses atores:
Registramos o trabalho desenvolvido no final do dia, onde colocamos nossas considerações a respeito das atividades, das dificuldades encontradas, buscando elementos que nortearão a nossa ação pedagógica no dia seguinte.
Todavia, o Programa passa a funcionar, retornando sua vinculação à Coordenação de Educação Especial, sem uma coordenação formalmente instituída para seu acompanhamento, ainda com a denominação de Programa Pedagogia Hospitalar, com a lotação dos professores em escolas diferentes, sem previsão de alocação de recursos, e sem a definição do fluxo de material pedagógico. É possível constatar também que houve redução no número de profissionais que compõe a equipe gestora do Programa e no número de professores que atuam no hospital.
O sentimento que esse contexto causa nos profissionais pode ser representado pela fala de um dos atores envolvidos no processo. Solicitado que fosse feito um rápido balanço de sua participação no trabalho realizado no hospital/domicílio, responde:
Minha participação nesse trabalho tem sido rica - no que tange ao crescimento teórico e profissional - e desafiante, já que trabalhamos ainda de maneira 'underground' e em bases frágeis, tanto teóricas, quanto estruturais.
Tomando os elementos que constituem uma política pública e considerando-a como inserida num cenário de disputas político-ideológicas, mas também, de lutas objetivas por ocupação de espaços de poder, podemos considerar que tal política encontra-se em movimento de refluxo, em que é mantido o atendimento, mas sem a garantia de que sejam efetivadas as condições objetivas de seu pleno funcionamento. Nesse momento, igualmente se vê, no plano nacional uma intensa disputa pela redefinição da política de educação inclusiva, trazendo à cena política diversas instituições sociais que se movimentam no sentido de fazer vitoriosos os seus anseios e projetos societários.
O processo de construção de uma política municipal não está desvinculado desse contexto nacional. O que precisamos perguntar nesse momento é porque também não encontramos mais no site do Ministério de Educação o documento editado em 2002 e que representava um passo importante, embora ainda a ser aperfeiçoado, na implementação de uma política nacional de atendimento escolar às crianças hospitalizadas?
Referências:
AROSA, Armando C.. Escola Hospitalar: Utopia ou Realidade. IN: Anais do I Fórum Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar. São Paulo: 2006. Disponível em http://www.cerelepe.faced.ufba.br/arquivos/fotos/1/anaisforumatendeschospunifesp.pdf. Acesso em 10 de outubro de 2009.
AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. Reflexões sobre a escola no hospital. IN: AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. (orgs) A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007a.
__________________________ A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007b.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em 10 de outubro de 2009.
_________ Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar : estratégias e orientações. / Secretaria de Educação Especial. – Brasília : MEC ; SEESP, 2002.
FERNANDES, Claudia de Oliveira. A Escolaridade em Ciclos: práticas que conformam a escola dentro de uma nova lógica - a transição para a escola do século XXI. Tese de doutorado. PUC. 2003.
FONTES, Rejane. A escuta pedagógica à criança hospitalizada: discutindo o papel da educação no hospital. Revista Brasileira de Educação. Maio /Jun /Jul /Ago nº 29. p. 119-139, 2005.
____________ . Da Classe À Pedagogia Hospitalar: A Educação Para Além Da Escolarização
LINHAS, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 72 – 92, jan. / jun. 2008.
MAZZOTA, Marcos J. S. .Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2001.
MENEZES, Maria Aparecida de. Síntese das Discussões. Relatório das atividades do GT1. IN: Anais do I Fórum Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar. 2006. Disponível em http://www.cerelepe.faced.ufba.br/arquivos/fotos/1/anaisforumatendeschospunifesp.pdf. Acesso em 10 de outubro de 2009.
MONTEIRO, Maria do Céu Lobo da Rocha. Humanização nos hospitais: gente cuidando de gente. IN: AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. (orgs) A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007.
NITEROI. Convênio nº 005/2002. Publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de junho de 2002.
_____________ . Programa Pedagogia Hospitalar. Fundação Municipal de Educação, sd.a.
_____________ . Projeto Classe Hospitalar. Fundação Municipal de Educação., sd.b.
_____________ . “Os 13 Pontos”. Discurso de posse do Secretário Municipal de Educação de Niteroi, em 3 de fevereiro de 2005. Mimeo. 2005.
_____________ . Fundação Municipal de educação. Portaria FME nº 301/2007.
_____________ . Fundação Municipal de educação. Portaria FME nº 563/2008. _____________ . Fundação Municipal de educação. Portaria FME nº 057/2009.
PAULA, Ercilia Maria Angeli Teixeira de. O Ensino Fundamental na escola no hospital: espaço da diversidade e da cidadania. Trabalho apresentado na 29ª Reunião da ANPED. Caxambu, MG: 2005. Disponível em http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT13-1869--Int.pdf. Acesso em 10 de outubro de 2009
SARAIVA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In:. Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006. v2.
SCHILKE, Ana Lucia. A ação educativa hospitalar que temos... a escola no hospital que queremos. IN: AROSA, Armando C. e SHILKE, Ana Lucia. (orgs) A Escola No Hospital: espaço de experiências emancipadoras. Niterói: Intertexto Editora, 2007.
__________________ . O fazer pedagógico no ambiente hospitalar: uma possível escuta das potencialidades da criança internada. Monografia de Pós-graduação lato sensu. Universidade Federal Fluminense, 2003.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, M. C. Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2004 3ª edição.
TAAM, Regina. Assistência pedagógica à criança hospitalizada. 2000. 216f. Tese de Doutorado em Educação - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense. Niterói,
2000.
[1] Há relatos de atendimento educacional a crianças hospitalizadas no HUAP antes desse período (FONTES, 2005), todavia, realizados sem a intervenção de uma política pública do município.
[2] Não faremos aqui esse debate, já realizado em outros espaços (PAULA, 2005, AROSA; SCHILKE, 2007a, FONTES, 2008; TAAM, 2000).
[3] Em dezembro de 2002, o MEC edita o documento Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações (BRASIL, 2002), em que encontramos os princípios, os objetivos e as formas de organização e funcionamento administrativo e pedagógico das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar.
[4] Em 2004, dirigia a Escola Municipal Paulo Freire o Prof. Armando C. Arosa, que em 2005, assume o cargo de Subsecretário de Projetos Especiais, respondendo pela Superintendência de Desenvolvimento de Ensino da Fundação Municipal de Educação.
[5] Na síntese das discussões do I Fórum Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar vemos o relato sobre a apresentação do trabalho de Arosa (2006). Diz o documento: “Escola Hospitalar: Utopia ou Realidade” relato apresentado por Armando Arosa, fez um resgate histórico do processo da Secretaria Municipal de Educação de Niterói, a partir de 1993, quando ainda não havia estrutura para o atendimento hospitalar escolar e apresentou uma proposta de criação e implementação de uma unidade escolar municipal em ambiente hospitalar” (MENEZES, 2006).
[6] À época, exercia o cargo de Coordenadora a profª Ana Lucia Schilke, exercendo depois a coordenação adjunta.
[7] O programa de gestão, expresso por meio do documento intitulado “Os 13 Pontos”, proferido como discurso de posse do Secretário de Educação, em 3 de fevereiro de 2005, previa em um de seus pontos: “10) Projetos Especiais: ênfase nesta área, tendo em vista a tradição da Rede na realização desses projetos; o forte potencial de captação de recursos extra-orçamentários que eles representam; e, sobretudo, a possibilidade de ampliar a concepção de educação e de fortalecer a imagem da escola pública como espaço de referência ética, cultural e de convivência social, aqui incluída a idéia do funcionamento das escolas públicas nos finais de semana, com atividades artísticas, culturais, esportivas, recreativas e sócio-ambientais. Nessa direção, reorganizar a gestão dos projetos especiais na estrutura da FME, dando maior organicidade e visibilidade à área. Como metas iniciais, pretendemos estruturar quatro grandes Programas, que coordenarão os diferentes projetos especiais, a saber:
I) PROGRAMA POPULAR DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, englobando projetos nas seguintes áreas, entre outras: a) Prevenção de DST/AIDS; b) PREFERE; c) Prevenção à Dependência Química nas Escolas; d) Saúde Bucal; e) Diagnóstico Precoce de Anemia Falciforme; f) Saúde Mental; g) Saúde Vocal dos Professores; h) Acuidade Visual e Auditiva dos Alunos (NITEROI, 2005) (grifo meu).
[8] A Escola no hospital: espaço de experiências emancipadoras (AROSA; SCHILKE, 2007) e Quando a escola é no hospital (AROSA; SCHILKE, 2008)
[9] A esses profissionais ficariam assegurados todos os direitos e garantias atinentes ao profissional que desempenha atividades de magistério (NITEROI, 2008).
sábado, 26 de setembro de 2009
Pesquisa da A REDE LATINOAMERICANA E DO CARIBE PELO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS HOSPITALIZADOS OU EM TRATAMENTO (REDLACEH)
A REDE LATINOAMERICANA E DO CARIBE PELO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS HOSPITALIZADOS OU EM TRATAMENTO (REDLACEH) realiza pesquisa para conhecer a realidade das escolas hospitalares e domiciliares do Brasil, assim como o tipo de formação que possuem os professores que atuam nessa modalidade específica de ensino.
Informações em http://viencontronacional.blogspot.com/
Informações em http://viencontronacional.blogspot.com/
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Anais do VI Encontro Nacional de Atendimento Escolar - Niterói - 2009
Anais do VI Encontro Nacional de Atendimento Escolar
Hospitalar - I Encontro Internacional de Atendimento Escolar
Hospitalar - I Encontro Fluminense de Atendimento Escolar –
Hospitalar - Niterói - 2009
Apresentação
O VI ENCONTRO NACIONAL SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR
HOSPITALAR tem como objetivo reunir profissionais da educação básica e do ensino
superior, pesquisadores e acadêmicos das áreas de educação, serviço social, psicologia,
medicina, enfermagem, dentre outras áreas de conhecimento, para que apresentem,
conheçam, troquem e produzam experiências voltadas para a garantia do direito de acesso à
escolaridade a todas as crianças e adolescentes em situação de hospitalização ou em
tratamento domiciliar.
Os Encontros anteriores foram realizados em 2000, no Rio de Janeiro, 2002 em Goiânia,
2004 em Salvador, 2005 em Porto Alegre, e em Curitiba no ano de 2007. Em 2009
acontece em Niterói - Rio de Janeiro, nos dias 8, 9, 10 e 11 de setembro, na
UNILASALLE, situada à Rua Gastão Gonçalves, nº 79, Santa Rosa, Niterói/RJ. O VI
Encontro Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar sediará ainda, reuniões e a
assembléia geral da REDE LATINOAMERICANA E DO CARIBE PELO DIREITO À
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA OU JOVEM HOSPITALIZADO OU EM TRATAMENTO,
com sede na cidade de Santiago no Chile.
Organização
Comitê Gestor:
Armando C. Arosa
Ana Lucia Schilke
Lauane Baroncelli
Comissão Organizadora:
Amália Covic
Ana Lucia Schilke
Angelina Rojas
Alessandra Barros
Armando C. Arosa
Eneida Fonseca
Eliana da Silva e Souza
Elizabeth Leitão
Fabio Paraíso
Fátima Júlia Martins
Fátima Pimenta
Janete Ucoha
Jocélia Linhares Granemann
Lauane Baroncelli
Mariângela Mazolli Veiga
Maria das Graças S. Santos
Mirta Pacheco
Nelma Pintor
Patrícia Ponte
Rosana Ribeiro
Rosely Sardinha
Simone Botelho
Tyara Oliveira
Victor Vita
Roseni M. Freitas
Comitê Científico:
Alessandra Barros
Amália Covic
Ana Lucia Schilke
Armando C. Arosa
Daniela Patti do Amaral
Eneida Fonseca
Elizete Mattos
Ercilia Maria Angeli Teixeira de Paula
Lauane Baroncelli
Maria Celeste Ramos da Silva
Comitê Financeiro:
Editora Intertexto
Formas de Participação
A participação no Encontro ocorre de duas maneiras:
I - Participantes sem apresentação de trabalhos;
II - Participantes com apresentação de trabalhos: palestrantes, conferencistas e expositores
de pôster comentado.
Os trabalhos estão classificados em três modalidades:
I - Comunicações orais realizadas por encomenda e organizadas em conferências ou mesas
redondas. Nesta modalidade, profissionais que tenham experiência e/ou saberes
reconhecidos no meio acadêmico e/ou profissional serão convidados a desenvolver
temáticas específicas definidas pelo Comitê Científico.
II - Pôster Comentado a partir de submissão de proposta encaminhada pelo interessado ao
Comitê Científico do Encontro. Tal proposta está circunscrita a um dos cinco eixos
temáticos do Encontro (conforme especificado abaixo).
III – Exposição de quadros a partir de trabalhos realizados com as crianças/adolescentes
que participaram diretamente de atendimento pedagógico em ambiente hospitalar.
Eixos Temáticos
1 - Currículo - trabalhos que versam sobre a questão da organização curricular do trabalho
pedagógico-educacional realizado em ambiente hospitalar;
2 - Avaliação - trabalhos que apresentem reflexão teórico-metodológica sobre os processos
de avaliação da aprendizagem na prática cotidiana da escola no hospital;
3 - Mediação - trabalhos que apresentem análise crítica sobre práticas pedagógicoeducacionais
desenvolvidas em ambiente hospitalar;
4 - Gestão - trabalhos que discutam questões sobre práticas gestoras no âmbito das políticas
do sistema educacional e da gestão das práticas pedagógico-educacionais desenvolvidas em
ambiente hospitalar;
5 - Formação de Professores - trabalhos que abordem reflexões acerca da formação dos
profissionais de educação que atuam em classe hospitalar ou em atendimento pedagógico
domiciliar.
Programação
PRÉ-ENCONTRO:
Dia 06, 07 e 08/09/2009
9h-12h/14h-18h - Reuniões e Atividades dos membros da Rede Latinoamericana e do
Caribe pelo Direito à Educação da Criança ou Jovem Hospitalizado ou em Tratamento
(REDLACEH). A participação é restrita aos membros da organização e convidados.
Local: Hotel Mercure
ENCONTRO:
Dia 08/09/2009
14h - Credenciamento e montagem de posteres.
18h - Abertura oficial
Local: Auditório – 3º andar
18h e 30 mim – Conferência de Abertura
Educação e Saúde em Debate
Conferencista: Prof. Dr. Jairo Werner (UERJ, Rio de Janeiro)
Mediador: Fátima Pimenta (Instituto Superior La Salle/Niterói)
Local: Auditório – 3º andar
19h e 30 min - Lançamento de Livros e Vernissage
Exposição: “Arte e Vida: A Poética da cor na dor
Local: Térreo – Galeria e Livraria Portinari
Dia 09/09/2009
9h-11h - Reunião da REDLACEH
(participação restrita a membros e convidados)
Local: Anfiteatro – 3º andar sala 303
9h-11h- Conferência:
Os desafios da Avaliação nos diversos contextos escolares.
Conferencista: Prof ª Drª Maria Teresa Esteban (UFF, Niterói)
Mediador: Anna Esther Araújo e Silva (FMS, Niterói)
Local: Auditório – 3º andar
13h e 30min -16h - Mesa-redonda:
O Atendimento Escolar Hospitalar: fundamentos legais e políticas públicas.
Palestrantes:
Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Chyntia Vernizi Adachi de Menezes (Secretaria de Estado da Educação - Paraná)
Armando C. Arosa (Fórum Estadual de Atendimento Escolar Hospitalar - RJ)
Mediador: Tyara Oliveira (UERJ, Rio de Janeiro)
Debatedor: Maria Celeste Ramos da Silva (UFBA/SMEC, Bahia)
Local: Auditório – 3º andar
16h e 30mim – 18h e 30mim- Mesa-Redonda:
O Atendimento Escolar Hospitalar: situação no Brasil e em outros países.
Palestrantes:
Eneida Simões da Fonseca (UERJ, Rio de Janeiro)
Sylvia Riquelme Acuña (REDLACEH, Chile)
Pia Cardone de Bove (Aula dos Sonhos, Venezuela)
Elizabeth Leitão Ramos Luiz (Escola Hospital Municipal Jesus, Rio de Janeiro)
Mediador: Veruska Yokoshiro
Debatedor: Maria Alice de Moura Ramos
Local: Auditório – 3º andar
Dia 10/09/2009
9h-12h - Mesa-redonda:
Estratégias educativas no espaço hospitalar: perspectivas em debate
Palestrantes:
Mary Villasboas (Instituto Superior La Salle/Niterói)
Rosa Mitre Coordenadora Saúde Brincar (IFF/FIOCRUZ, Rio de Janeiro)
Ercília Maria Angeli Teixeira de Paula (UEPG, Paraná)
Eva Maria Feseitz (UFSC)
Mediador: Angela Saveiro (Instituto Superior La Salle/Niterói)
Debatedor: Angelina Rojas (Instituto Superior La Salle/Niterói)
Local: Auditório – 3º andar
9h-12h – Assembléia Geral da REDLACEH
(participação restrita aos membros e convidados)
Local: Anfiteatro – 3º andar sala 303
13h 30min-16h – Mesa-redonda:
Pesquisa na área de Formação dos Professores para atuação em ambiente hospitalar
Palestrantes:
Alessandra Santana Barros (UFBA, Bahia)
Ana Lúcia Tarouquela Schilke (FME, Niterói)
Amália Covic (UNIFESP, São Paulo)
Mediador: Patrícia Ponte (FME, Niterói)
Debatedor: Armando C. Arosa (Fórum Estadual de Atendimento Escolar Hospitalar - RJ)
Local: Auditório – 3º andar
16h e 30min-18h e 30min - Mesa-redonda:
A práxis pedagógico-educacional em espaço hospitalar
Palestrantes:
Mirta Pacheco (Escola Hospital Erasto Gaertner, Paraná)
Valíria Rodrigues (Santa Catarina)
Victor Vita (Escola em hospital, FME / Niterói)
Fabiana Neves (SME, Curitiba)
Mediador: Luciana Campos (FME, Niterói)
Debatedor: Jucélia Linhares Granemann (SEE, Mato Grosso do Sul)
Local: Auditório - 3º andar
Dia 10/09/2009
16h e 30min-18h e 30min –
Apresentação de pôster
Eixo: Avaliação
TRAB 16 AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS HOSPITALARES: PERSPECTIVAS PARA
UMA AÇÃO EDUCATIVA EFICAZ
- PATRÍCIA TRINDADE NAKAGOME,
- FABIANA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA
-GRACIELLA WATANABE,
TRAB 17 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO-EDUCACIONAL
À BEBÊS PRÉ-TERMOS E COM BAIXO PESO NA CLASSE HOSPITALAR
- JUCÉLIA LINHARES GRANEMANN,
- ALEXANDRA AYACH ANACHE,
TRAB 22 A PRÁTICA AVALIATIVA EM CONTEXTO HOSPITALAR
- FÁTIMA JULIA MARTINS DA SILVA
- PATRÍCIA PONTE METZ
TRAB 25 METODOLOGIA EDUCACIONAL NO CENTRO DE TRATAMENTO DE
QUEIMADOS
- TERESINHA DE JESUS ABREU DE SOUZA,
- MARINA BIGATON SABADOTTO,
- NAIRA SILVA GUIMARÃES
MEDIADOR: LAUANE BARONCELLI
Local: Anfiteatro – 3º andar sala 303
Dia 10/09/2009
16h e 30min-18h e 30min –
Apresentação de pôster
Eixo: Gestão
TRAB. 13 O SIGNIFICADO DO ABANDONO ESCOLAR PARA ADOLESCENTES
COM CÂNCER
- CRISTINA BRESSAGLIA LUCON
TRAB. 19 CLASSE HOSPITALAR: UM DIREITO DO ALUNO HOSPITALIZADO
- JUCÉLIA LINHARES GRANEMANN
TRAB.30 CLASSE HOSPITALAR: UM DIREITO PARA TODAS AS CRIANÇAS
HOSPITALIZADAS?
- TYARA CARVALHO DE OLIVEIRA
- AMÉLIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO
- ROBSON CAVALCANTE
TRAB. 35 OLHAR SOBRE A CLASSE HOSPITALAR DO CPPHO/UFBA.
- ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS
MEDIADOR: ANA GEMAL
LOCAL: SALA 507
19h – 23 h - Happy Hour com Jantar de Confraternização (por adesão)
Local: Hotel Solar do Amanhecer
Av. Prefeito Silvio Picanço, 839 Charitas – Niterói
Tel. (21)26105221
Dia 11/09/2009
9h-12h – Apresentação de Pôster
Eixo: Formação de Professores
TRAB. 09 O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO HOSPITALAR E A SUA FORMAÇÃO:
EXPERIÊNCIAS COM ESTUDANTES NA ALA DA ENFERMARIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
- MYRIAN SOARES DE MORAES
- CARLA DANIELA KOHN
TRAB. 20FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ESPAÇO HOSPITALAR:
PERSPECTIVAS TEÓRICAS E PRATICAS
- LAUANE BARONCELLI NUNES
- MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS
TRAB 23 PEDAGOGIA HOSPITALAR: O DIÁLOGO EDUCAÇÃO E SAÚDE
REDIMENSIONANDO A FORMAÇÃO DOCENTE
- LEDA VIRGÍNIA ALVES MORENO,
TRAB 24 A INTERDISCIPLINARIDADE COMO PROPOSTA AO TRABALHO
DOCENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR
- PATRÍCIA TRINDADE NAKAGOME
- FABIANA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA
- GRACIELLA WATANABE
TRAB. 26 ENCONTROS NACIONAIS SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR
HOSPITALAR: UMA PRIMEIRA ANÁLISE
- AMANDA CARNEIRO DE OLIVEIRA,
- BÁRBARA BRAGA WEPLER
- ENEIDA SIMÕES DA FONSECA
Mediador: Fátima Júlia
Local: Sala 501
Dia 11/09/2009
9h-12h – Apresentação de Pôster
Eixo: Mediação Pedagógica II
TRAB 02 TUTORIA ENTRE IGUAIS: RESSIGNIFICANDO O PAPEL DO ALUNO E
DO PROFESSOR NA CLASSE HOSPITALAR
- MARIA CELESTE RAMOS DA SILVA
TRAB 04 A ESCRITA APLICADA NO DIA-A-DIA DO DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DIFERENTES PROFISSIONAIS DO HIJG –
GÊNEROS TEXTUAIS
- ROSÂNGELA BENTA DE SOUZA DA SILVEIRA
TRAB 10 PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ESPAÇO HOSPITALAR:
CONTRIBUIÇÕES DE TESES E DISSERTAÇÕES- 2000 A 2008
- ELISMARA ZAIAS
- ERCÍLIA MARIA ANGELI TEIXEIRA DE PAULA
TRAB 21 A ARTE COMO ELEMENTO DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA
- ANA LÚCIA T. SCHILKE
- SIMONE BOTELHO
TRAB 28 PRÁTICA PEDAGÓGICA EM CLASSE HOSPITALAR
- SUZY DE CASTRO ALVES
TRAB 32 HUMANIZANDO O CUIDAR DA CRIANÇA NO HOSPITAL:UMA
CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL.
- MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ MACHADO
Mediador: Lauane Nunes
Local: Anfiteatro – 3º andar sala 303
Dia 11/09/2009
9h-12h – Apresentação de Pôster
Eixo: Mediação Pedagógica I
TRAB 05 A VOZ DAS CRIANÇAS COMO INSTRUMENTO METODOLÓGICO
PARA REPENSAR A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO HOSPITALAR
- TANIA Mª F. GEREMIAS
TRAB 06 RELATO DE EXPERIÊNCIA - JORNAL “NOTÍCIAS DA CLASSE
HOSPITALAR”
- ANGELA MARIA SANCHEZ
- MARIA APARECIDA DE L. RIBEIRO ROVERAN
TRAB 12 PEDAGOGIA HOSPITALAR E RESILIÊNCIA: ORIENTAÇÕES
CURRICULARES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL VARELA
SANTIAGO DE NATAL
- CLÁUDIA REGINA SILVA DE AZEVEDO
- ANTONINO CONDORELLI
- SIMONE MARIA DA ROCHA
TRAB 14 PROJETO PEDAGÓGICO “RODAS DE LEITURA”
- CRISTIANE DE JESUS,
- PRISCILA AMORIM
-VALNICE DAVID
TRAB 15 A CLASSE HOSPITALAR E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA
- EDSON VANDERLEI ZOMBINI
- MARIA CECÍLIA FOCESI PELICIONI
TRAB 33 A ESCOLA HOSPITALAR: UM ESTUDO SOBRE O ACOMPANHAMENTO
PSICOPEDAGOGÓCO E O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS
HOSPITALIZADAS POR TEMPO PROLONGADO
- FRANCISCA MARIA DE SOUSA
TRAB 36 O TRABALHO DA CLASSE HOSPITALAR DO INCA COM CRIANÇAS
SUBMETIDAS A TRATAMENTO PÓS – CIRÚRGICO
- Izabel Christina Machado de Oliveira
-Gabriela Porto Guedes
- Rosane Martins dos Santos
Mediador: Victor Vita
Local: Sala 502
Dia 11/09/2009
9h-12h – Apresentação de Pôster
Eixo: Currículo
TRAB 01 O PROCESSO DE LEITURA E ESCRITA NA ENFERMARIA DA
HEMODIALISE DO HOSPITAL ANA NERI
- JANÚSIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MACHADO
TRAB 03 PROJETO QUEM QUISER QUE CONTE OUTRA!
- ROSANA SOUSA DE OLIVEIRA DA SILVA
TRAB 18 CURRÍCULO DA CLASSE HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL DE
MATO GROSSO DO SUL -HRMS
- SIMONE PAIM ALMEIDA,
- MARISTELA FERNANDES LISBOA,
- CLEMENTINA OLIVEIRA LOURENÇO
TRAB 29 PROGRAMA PROSSEGUIR: EDUCAÇÃO HOSPITALAR NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM/PARÁ
- GILDA MARIA MAIA MARTINS SALDANHA
− IZABEL CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA
TRAB 31 ADAPTAÇÃO CURRICULAR NA CLASSE HOSPITALAR
- CLÁUDIA PINTO CARVALHO ARAÚJO;
- GEANE APARECIDA DE VASCONCELOS YADA
- PATRÍCIA VASCONCELOS ALVES
TRAB 34 EDUCAÇÃO FÍSICA EM AMBIENTES HOSPITALARES: INDICATIVOS
PARA O ENSINO NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
- LISANDRA INVERNIZZI
- ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ
MEDIADOR: FÁTIMA JÚLIA MARTINS
Local: Auditório - 3º andar
Dia 11/09/2009
13h e 30min -16h –
Plenária sobre atendimento escolar hospitalar
Coordenadores: Comitê Gestor
Informações sobre filiação e intercâmbio com a REDLACEH
Elaboração e aprovação da Carta de Niterói
Definição da próxima cidade a sediar do Encontro
Avaliação do Encontro e sugestões para o próximo
Assuntos Gerais
Local: Auditório – 3º andar
16h - Encerramento do encontro
Atividade Cultural: Orquestra do Projeto Aprendiz (FME- Niterói)
Local: Auditório – 3º andar
SUMÁRIO
_________________________________________________________________________
TRAB. 1 - O PROCESSO DE LEITURA E ESCRITA NA ENFERMARIA DA
HEMODIALISE DO HOSPITAL ANA NERI
Autor(es) - Janúsia Conceição Teixeira Machado
_________________________________________________________________________
TRAB. 2 - TUTORIA ENTRE IGUAIS: RESSIGNIFICANDO O PAPEL DO ALUNO E
DO PROFESSOR NA CLASSE HOSPITALAR
Autor(es) - Maria Celeste Ramos da Silva
_________________________________________________________________________
TRAB. 3 - PROJETO QUEM QUISER QUE CONTE OUTRA!
Autor(es) - Rosana Sousa de Oliveira da Silva
_________________________________________________________________________
TRAB. 4 - A ESCRITA APLICADA NO DIA-A-DIA DO DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DIFERENTES PROFISSIONAIS DO HIJG –
GÊNEROS TEXTUAIS
Autor(es) - Rosângela Benta de Souza da Silveira
_________________________________________________________________________
TRAB. 5 - A VOZ DAS CRIANÇAS COMO INSTRUMENTO METODOLÓGICO
PARA REPENSAR A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO HOSPITALAR
Autor(es)-Tania Mª F. Geremias
_________________________________________________________________________
TRAB. 6 - RELATO DE EXPERIÊNCIA JORNAL “NOTÍCIAS DA CLASSE
HOSPITALAR”
Autor(es)- Angela Maria Sanchez e Maria Aparecida de L R.Roveran
TRAB. 7 - O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO HOSPITALAR E A SUA
FORMAÇÃO: EXPERIÊNCIAS COM ESTUDANTES NA ALA DA ENFERMARIA DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Autor(es)- Myrian Soares de Moraes e Carla Daniela Kohn
_________________________________________________________________________
TRAB. 8 - PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ESPAÇO HOSPITALAR:
CONTRIBUIÇÕES DE TESES E DISSERTAÇÕES 2000 A 2008
Autor(es)- Elismara Zaias e Ercília Maria Angeli Teixeira de Paula
_________________________________________________________________________
TRAB. 9 - PEDAGOGIA HOSPITALAR E RESILIÊNCIA: ORIENTAÇÕES
CURRICULARES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL VARELA
SANTIAGO DE NATAL
Autor(es)- Cláudia Regina Silva de Azevedo, Antonino Condorelli, Simone Maria da
Rocha
_________________________________________________________________________
TRAB. 10 - O SIGNIFICADO DO ABANDONO ESCOLAR PARA ADOLESCENTES
COM CÂNCER
Autor(es)- Cristina Bressaglia Lucon
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
TRAB. 11 - PROJETO PEDAGÓGICO “RODAS DE LEITURA”
Autor(es)- Cristiane de Jesus Silva, Priscila Amorim Santos e Valnice David de Souza
_________________________________________________________________________
TRAB. 12 - A CLASSE HOSPITALAR E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA
Autor(es)- Edson Vanderlei Zombini , Maria Cecília Focesi Pelicioni
_________________________________________________________________________
TRAB. 13 - AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS HOSPITALARES: PERSPECTIVAS PARA
UMA AÇÃO EDUCATIVA EFICAZ
Autor(es) - Patrícia Trindade Nakagome, Fabiana Aparecida DE MELO Oliveira E
Graciella Watanabe
_________________________________________________________________________
TRAB. 14 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICOEDUCACIONAL
À BEBÊS PRÉ-TERMOS E COM BAIXO PESO NA CLASSE
HOSPITALAR
Autor(es)- Jucélia Linhares Granemann, Alexandra Ayache Anache
_________________________________________________________________________
TRAB. 15 - CURRÍCULO DA CLASSE HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL DE
MATO GROSSO DO SUL –HRMS
Autor(es)- Simone Paim AlmeidaLMEIDA, Maristela Fernandes Lisboa e Clementina
Oliveira Lourenço
________________________________________________________________________
TRAB. 16 - CLASSE HOSPITALAR: UM DIREITO DO ALUNO HOSPITALIZADO
Autor(es)- Jucélia Linhares Granemann
_________________________________________________________________________
TRAB. 17 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ESPAÇO HOSPITALAR:
PERSPECTIVAS TEÓRICO-PRÁTICAS
Autor(es)- Lauane Baroncelli Nunes e Maria das Graças Siqueira dos Santos
_________________________________________________________________________
TRAB. 18- A ARTE COMO ELEMENTO DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA
Autor(es)- Ana Lúcia T. Schilke e Simone Botelho
_________________________________________________________________________
TRAB. 19- A PRÁTICA AVALIATIVA EM CONTEXTO HOSPITALAR
Autor(es)- Fátima Julia Martins da Silva e Patrícia Ponte Metz
_________________________________________________________________________
TRAB. 20- PEDAGOGIA HOSPITALAR: O DIÁLOGO EDUCAÇÃO E SAÚDE
REDIMENSIONANDO A FORMAÇÃO DOCENTE
Autor(es)- Leda Virgínia Alves Moreno e Regina Lucia Gifoni Luz de Brito
_________________________________________________________________________
TRAB. 21 - A INTERDISCIPLINARIDADE COMO PROPOSTA AO TRABALHO
DOCENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR
Autor(es)- Patrícia Trindade Nakagome, Fabiana Aparecida de Melo Oliveira E Graciella
Watanabe
_________________________________________________________________________
TRAB. 22 - METODOLOGIA EDUCACIONAL NO CENTRO DE TRATAMENTO DE
QUEIMADOS
Autor(es)- Terezinha de Jesus Abreu de Souza, Marina Bigaton Sabadotto e Naira Silva
Guimarães
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
TRAB. 23 - ENCONTROS NACIONAIS SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR
HOSPITALAR: UMA PRIMEIRA ANÁLISE
Autor(es)- Amanda Carneiro de Oliveira, Bárbara Braga Wepler e Eneida Simões da
Fonseca
_________________________________________________________________________
TRAB. 24 - PRÁTICA PEDAGÓGICA EM CLASSE HOSPITALAR
Autor(es)- Suzy de Castro Alves
_________________________________________________________________________
TRAB. 25 - PROGRAMA PROSSEGUIR: EDUCAÇÃO HOSPITALAR NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM/PARÁ.
Autor(es)- Gilda Maria Maia Martins Saldanha e Izabel Cristina Ferreira Oliveira
_________________________________________________________________________
TRAB. 26 - CLASSE HOSPITALAR: UM DIREITO PARA TODAS AS CRIANÇAS
HOSPITALIZADAS?
Autor(es) - Tyara Carvalho de Oliveira, Amélia Escotto do Amaral Ribeiro e Robson
Cavalcante
_________________________________________________________________________
TRAB. 27 -ADAPTAÇÃO CURRICULAR NA CLASSE HOSPITALAR
Autor(es)- Cláudia Pinto Carvalho Araújo; Geane Aparecida de Vasconcelos Yada e
Patrícia Vasconcelos Alves
_________________________________________________________________________
TRAB. 28 - HUMANIZANDO O CUIDAR DA CRIANÇA NO HOSPITAL: UMA
CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Autor(es)- Maria das Graças Queiroz Machado
_________________________________________________________________________
TRAB. 29 - A ESCOLA HOSPITALAR: UM ESTUDO SOBRE O
ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGÓCO E O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
DE CRIANÇAS HOSPITALIZADAS POR TEMPO PROLONGADO
Autor(es)-Francisca Maria de Sousa e José Ribamar T. Rodrigues
_________________________________________________________________________
TRAB. 30 - EDUCAÇÃO FÍSICA EM AMBIENTES HOSPITALARES: INDICATIVOS
PARA O ENSINO NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Autor(es)-Lisandra Invernizzi e Alexandre Fernandez Vaz
_________________________________________________________________________
TRAB. 31 - OLHAR SOBRE A CLASSE HOSPITALAR DO CPPHO/UFBA.
Autor(es) - Aline Daiane Nunes Mascarenhas
_________________________________________________________________________
TRAB. 32 - O TRABALHO DA CLASSE HOSPITALAR DO INCA COM CRIANÇAS
SUBMETIDAS A TRATAMENTO PÓS – CIRÚRGICO
Autor (es): Izabel Christina Machado de Oliveira; Gabriela Porto Guedes; Rosane Martins
dos Santos
_________________________________________________________________________
Resumos
_________________________________________________________________________
TRAB. 1 - O PROCESSO DE LEITURA E ESCRITA NA ENFERMARIA DA
HEMODIALISE DO HOSPITAL ANA NERI
Autor(es) - Janúsia Conceição Teixeira Machado
Sendo a leitura e a escrita essencial a comunicação do ser humano em diferentes meios
culturais, é que após anamnese pedagógica e atividades de diagnóstico foi observada a
necessidade de se criar um projeto voltado para lectoescrita junto aos alunos na enfermaria
da hemodiálise do Hospital Ana Neri a fim de desenvolver e proporcionar a construção de
sistemas que representem reais significados na elaboração de suas hipóteses lingüísticas.
Tendo como objetivo principal o desenvolvimento dos alunos a percepção do legado da
leitura e escrita que os cerca no cotidiano e oportunizá-los para novas modalidades textuais
que podem ser conquistadas através da reconstrução do mundo letrado em que vive.
Ressaltando neste processo outras nuances que lhe serão colocadas como a importância da
leitura, compreensão e interpretação das diversas linguagens estando os mesmos em um
ambiente hospitalar outrora não familiar. A escrita de textos diversos com adequação a cada
realidade, expressando idéias, conhecimentos e pensamentos através do registro escrito e
sua compreensão de funcionalidade nos diversos usos da linguagem. Em sua metodologia
utilizou-se a diversidade histórica cultural como eixo articulador na ação da lectoescrita
como uma habilidade adquirida de poder ler e escrever interpretando criticamente.
Temáticas suscitadas pelo grupo irão ocorrer através de uma análise e reflexão a qual estará
interligada a interdisciplinaridade diante de diferentes conhecimentos. Assim o professor
fará sua mediação conforme as construções forem emergindo buscando estabelecer uma
relação dialógica, posicionando-se de forma clara e contextualizada. Diante de vários
aspectos observados junto aos alunos é necessário partir de abordagens e instrumentos que
irão além da escola como a contribuição do letramento, já que os mesmos são alunos do
SEJA (Segmento da Educação de Jovens e Adultos) na faixa etária de 21 á 62 anos. Alguns
já haviam desistido de compreender o mundo ou de estudar por acharem que não havia
mais tempo, pois estavam focados em suas enfermidades. A valorização dos diferentes
saberes na elevação da auto-estima e no desenvolvimento de uma consciência critica de sua
cidadania é pertinente neste processo. Antes mesmo de estarem em um ambiente escolar,
em seu meio social já faziam leituras e interpretações pessoais que são importantes para seu
desenvolvimento e que seu resgate vai contribuir muitas vezes em seu aprendizado. Como
Paulo Freire coloca quando diz que “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”.
Dessa forma, esse trabalho fundamenta-se em Ferreiro e Teberosky, e na epistemologia
genética de Piaget e suas teorias psicolingüísticas. Respeitando assim a concepção inicial
do processo de leitura e escrita feita pelo adulto não desvinculado do letramento “o
resultado da ação de ensinar ou de aprender a ler e escrever: o estado ou a condição que
adquire um grupo social ou um individuo como conseqüência de ter-se apropriado da
escrita”, deixando clara a diferença entre a aquisição da leitura e escrita pelo adulto aqui
mencionado tendo como princípio educacional a andragogia, pois o adulto possui um
conhecimento de mundo e dos códigos de sua comunidade ainda que não tenha se
apropriado ainda dos códigos da alfabetização, tanto o letramento como a alfabetização
caminham de forma a um ajudar ao outro na compreensão da leitura e escrita. Estar sensível
as necessidades dos alunos é de fundamental importância, pois nem todos estão no mesmo
nível de aprendizagem embora com necessidades incomuns no que se refere a leitura e a
escrita onde muito embora já escreva ou leia não tem uma compreensão do mesmo e
solicitam esta aquisição onde a relação do grupo na enfermaria interagindo coletivamente
na circulação de diversos saberes ajuda a todos. Foram atendidos 18 alunos entre o período
de abril a dezembro de 2008, com resultados satisfatórios por parte dos alunos, tendo um
deles retornado a escola regular. Conclui-se que cabe ao educador ter bem claro seu papel
de mediador. Sendo assim, se faz pertinente e propício o desenvolvimento deste processo
na enfermaria da hemodiálise em que é fomentado novos saberes dialógicos ultrapassando a
sala de aula convencional e a comunidade, trazendo experiências e levando novas na
interação do sujeito e sua cultura.
Palavras-chaves: Leitura , Escrita, Letramento.
_________________________________________________________________________
TRAB. 2 - TUTORIA ENTRE IGUAIS: RESSIGNIFICANDO O PAPEL DO ALUNO E
DO PROFESSOR NA CLASSE HOSPITALAR
Autor(es) - Maria Celeste Ramos da Silva
Ao ser internada, a criança e o adolescente passam a conviver em um espaço
completamente estranho e desconhecido, diferente do qual estão acostumados a interagir,
tudo no hospital se distancia das suas atividades cotidianas e das pessoas com as quais estão
habitualmente acostumadas a se relacionar, como seus amigos, colegas de escola,
familiares, dentre outras atividades. No momento da hospitalização, passa a fazer parte de
uma rotina da qual não estava habituada a seguir. As rotinas hospitalares fazem com que se
sintam desprotegidas e sozinhas, apesar de hoje contarem com a presença de um de seus
familiares, geralmente a mãe. Todavia, mesmo em companhia de alguém que lhe é muito
próximo (como a da sua mãe), nem sempre a criança ou o adolescente, sentem-se
confortavelmente acolhidos em suas diversas necessidades. Muitas vezes, por força do
desconhecimento da família e dos profissionais de saúde, as crianças e os adolescentes não
são estimulados a movimentarem-se ou a praticarem uma atividade que contribua com seu
desenvolvimento biopsicosocial, permanecendo um longo tempo de hospitalização sem
interagir com atividades lúdicas e/ou pedagógicas. A inclusão, não somente da família, mas
também de práticas educativas e recreativas no ambiente hospitalar, é resultado de um olhar
mais acurado às reais necessidades da infância e adolescência em desenvolvimento, além
da percepção destes como indivíduos com interesses e direitos. O currículo e as práticas
pedagógicas, que regem as classes hospitalares no Brasil, são pouco discutidos. No entanto,
há uma necessidade de se verificar, dentro de suas singularidades, meios práticos e
estratégias técnico-pedagógicas que possam assistir essas classes de maneira eficaz e
produtiva, levando-se em consideração três aspectos que as diferenciam das escolas
regulares: a sazonalidade na permanência deste aluno por um curto ou longo período de
freqüência na classe hospitalar, ou seja, uma grande rotatividade dos alunos; a diferença
entre idade/série e a grande variação de diferentes realidades sócio-culturais, melhor
dizendo, de crianças de diferentes localidades. Sendo assim, este trabalho, tem a intenção
de apresentar a proposta de trabalho utilizada como recurso de cooperação entre iguais: a
tutoria, desenvolvida no Projeto Vida e Saúde das Obras Sociais Irmã Dulce,
Salvador/Bahia. Esta proposta tema pretensão de se chegar a uma proposição de princípios
teóricos-metodológicos que contribuam para nortear as práxis vivenciadas nos hospitais,
assim como, possa servir como referência às escolas hospitalares. A tutoria beneficia-se de
dois recursos com freqüência menosprezados pela escola tradicional como o poder de
colaboração entre os alunos e a diferença dos níveis dentro da sala de aula, vista pelos
professores como perturbadora de sua tarefa educativa. Queixam-se da dificuldade que
enfrentam para desenvolver determinadas atividades em uma turma bastante heterogênea.
Assim sendo, como estratégia de ensino de atenção à diversidade, o trabalho cooperativo ou
aprendizagem entre iguais foi destacado como elemento de primeira ordem pelos autores
que defendem a escola inclusiva. Baseado na criação em duplas com uma relação
assimétrica (em função dos respectivos papéis de tutoria e tutorado), o aluno aprende
atuando como mediador de seu colega, assim, de modo cooperativo, ambos aprendem. A
organização do trabalho a partir da Pedagogia de Projetos, que visa ressignificação de
conteúdos, do processo de investigação e da metacognição possibilitou aos alunospacientes,
outras oportunidades e mecanismos para se pensar nas diversas áreas do
conhecimento, pois em face da característica multisseriada, esta proposta conforma uma
riqueza nas interações das crianças que priorizam em suas relações a auto-ajuda. Isto,
portanto, não só ocorre em relação às crianças, mas também entre os adultos, ou seja, entre
as mães/acompanhantes. É necessário, portanto, pensar no processo de cooperação entre a
comunidade que se forma no contexto da escola hospitalar, e, conseqüentemente, em seu
entorno, é uma primeira tentativa de compreender como as diferenças entre os alunos e as
distâncias culturais variáveis e as afinidades eletivas nos permitirão mostrar que, a ação
pedagógica não é indiferenciada, indiferente às diferenças, mas que a maneira como as
conduzimos podem tanto agravar as desigualdades quanto combatê-las. Por isso que no
processo de tutoria e de aprendizagem entre os alunos-pacientes, é necessário que o
professor esteja atento para buscar apoio a todos os alunos, estimulando-os a aprender a
aprender e a construir uma rede significativa por meio de suas interações.
Palavras-chave: Tutoria entre iguais, Cooperação, Mediação.
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TRAB. 3 - PROJETO QUEM QUISER QUE CONTE OUTRA!
Autor(es) - Rosana Sousa de Oliveira da Silva
A arte de contar histórias sempre existiu, desde quando o homem começou a falar e
articular palavras. Sendo uma arte, deve ser trabalhada e estimulada desde a mais tenra
idade, e em quaisquer situações, pois além de entreter e encantar, as histórias educam e
trazem lições de vida, dando contexto a situações, sentimentos e valores. A contação de
histórias é uma forma de leitura, por meio dela, as crianças podem entrar no mundo letrado
mesmo sem saber ler convencionalmente e “a volúpia de ler é um jeito de compreender o
mundo”. Ela serve como uma porta aberta para o imaginário, onde a realidade e a fantasia
se sobrepõem, e, como ferramenta de trabalho na tarefa de educar, deve ser utilizada em
seus vários aspectos. A história trás o abstrato ao entendimento, permitindo a aptidão de se
fazer adaptações. Quem não gosta de uma boa história? Quem não se identifica, é empático
e aprende com uma bela fábula? Partindo desse pressuposto e tendo em vista a situação
vivenciada na oncologia, quando há certa desmotivação, vômitos e enjôos por conta dos
medicamentos fortes utilizados pelas crianças e com o intuito de promover a escolarização,
a expressividade, o lazer, o sentir-se feliz, envolvido, vivenciando momentos lúdicos e
prazerosos mesmo no ambiente hospitalar é que foi pensado em se trabalhar o projeto
Quem Quiser Que Conte Outra!, pois como afirma Ceccim, uma pedagogia que busca a
atenção integral à vida manifesta em sua práxis o sentir, como princípio de vida. As
histórias, os contos, as fábulas, os mitos e outros textos literários serviram como “pano de
fundo” para a introdução de conteúdos didáticos curricular. O foco do projeto foi estimular
à imaginação, o lazer, a arte e o prazer pela leitura, favorecendo assim, a comunicação, bem
como a pseudo-leitura, ampliação da expressividade e enriquecimento do vocabulário. Para
isso, foi utilizada uma metodologia variada, valendo-se da narrativa com diversos recursos
como livros, livros vivos, textos, fantoches, desenhos ampliados personagens de E. V. A.,
além de dramatizações e recontos de forma criativa. Durante o projeto, foi estimulada a
participação dos pais que acompanhavam os pacientes, criando situações para que eles
lessem para seus filhos. Esses, além de serem momentos de aprendizagem para ambos,
foram momentos de troca de afeto, de bem-estar e de descontração. Isso foi muito
importante, pois estar o dia todo, todos os dias, observando e participando do tratamento do
filho, na maioria das vezes, deixava-os tristes, preocupados e irritados. Todo o processo
aconteceu com a participação ativa dos alunos-pacientes que embora às vezes estivessem
debilitados, ouviam atentamente e produziam atividades dentro das suas limitações.
Atividades estas através de desenhos, colagens, escritos e exposições de painéis. As aulas
eram ministradas dentro das enfermarias onde as crianças recebiam a quimioterapia e
outros medicamentos como também no corredor, para aqueles que estavam esperando
resultados de exames, e tinham como suporte metodológico, as portas das enfermarias, que
se tornaram murais. Toda a avaliação foi processual observando-se interesse, estado físico,
desejo e participação dos alunos. Não acreditamos que o processo de leitura se encerrou
com a culminância do projeto, mas que a “semente” da leitura foi semeada para aquelas
crianças e pais que tiveram a oportunidade de vivenciá-lo. O eixo temático foi a lectoescrita
e avaliamos que o objetivo foi alcançado á partir do momento que presenciamos os
alunos-pacientes produzindo as atividades com prazer, apesar de todo contra tempo e dos
rigores da vida que eles estavam enfrentando. Conclui-se que ao educando cabe a leitura
nas entre linhas de um olhar para que a aprendizagem aconteça, pois na arte de contar
histórias se educa. Quando receberam o portfólio das suas atividades, o brilho no olhar e
alegria demonstrados disseram que valeu apena acreditar no prazer da leitura. Alguns dos
alunos que acompanhei no processo já faleceram, mas tiveram o direito e a oportunidade de
continuarem estudando enquanto puderam e tiveram forças.
Palavras-chaves: Leitura, Contação de histórias, Ludicidade.
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TRAB. 4 - A ESCRITA APLICADA NO DIA-A-DIA DO DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DIFERENTES PROFISSIONAIS DO HIJG –
GÊNEROS TEXTUAIS
Autor(es) - Rosângela Benta de Souza da Silveira
Justificativa: Ministrar aulas de língua portuguesa na sala de aula de uma classe hospitalar
para alunos do 6º ao 9º ano é um desafio diário, pois pensar o ensino de português para
turmas multisseriadas compostas por alunos dos quais não conhecemos sua história de
aprendizagem, os conhecimentos que já possuem (uma vez que é como se todo o dia fosse
o primeiro dia de aula do ano letivo), requer um grande exercício de reflexão da minha
prática e estudos sobre o ensino da língua materna. Para fazer um trabalho em grupo e não
apenas trabalhar atividades diferenciadas conforme a série do aluno, é essencial planejar
aulas que contemplem todas as séries finais do ensino fundamental e que favoreçam a todos
os alunos um avanço no seu processo de construção do aprendizado da língua. Além disso,
a proposta desse trabalho é evidenciar ao aluno a linguagem como organismo vivo,
fazendo-o refletir e analisar o uso da escrita e leitura em situações reais, para finalidades
profissionais. Objetivos gerais: desenvolver um conteúdo de LP com atividades de
aprendizagem significativa que envolva o cotidiano do HIJG e aproxime o estudo da língua
à vivência dos alunos nesta Instituição. Apropriar o conceito de texto, linguagem verbal e
não verbal e de gênero textual. Objetivos específicos: verificar a aplicabilidade da língua
portuguesa nas atividades profissionais; observar os vários tipos de textos produzidos no
interior do HIJG; reconhecer que um texto pode ser produzido utilizando a linguagem
verbal, a linguagem não verbal ou ambas; apresentar os diferentes formatos de texto;
perceber que um texto não tem, necessariamente, que ter início, meio e fim; compreender
que as diferentes estruturas de texto são gêneros textuais distintos. Metodologia/estratégias:
ativação de conhecimentos prévios: conversa em sala sobre o que é um texto; aula
expositiva sobre linguagem verbal e não-verbal; percorrer os corredores do HIJG
fotografando todo o tipo de informação encontrada (placas de porta, cartazes, indicação de
serviços, murais, extintor de incêndio, etc.); fazer vídeo dos alunos explicando os tipos de
linguagens encontradas em alguns textos; elaboração coletiva do conceito de texto;
entrevistar alguns profissionais do HIJG sobre o que escrevem para exercer suas funções no
hospital e recolher amostras dessas escritas; produção de cartaz com tabela para
agrupamento (em gênero textual) dos textos produzidos pelos funcionários entrevistados;
análise e agrupamento dos textos recolhidos nos gêneros textuais correspondentes;
elaboração coletiva do conceito de gênero textual. Conclusão: O resultado deste trabalho
foi muito rico. Os alunos que participaram (5ª à 8ª séries), inicialmente, não sabiam
conceituar texto e ligavam a palavra texto à leitura, interpretação e compreensão (atividades
do livro didático). Verbalizaram que texto tem que ter início, meio e fim e deram como
exemplo, após não conseguirem conceituá-lo, as redações que eles costumam produzir em
sala de aula sobre dengue, meio ambiente, etc. Descobriram que as faixas coloridas
pintadas no piso do corredor do HIJG e que indicam serviços e saídas também são textos,
transmitem informação. Aprenderam o que é linguagem verbal e não verbal e entenderam
que cada estrutura textual é um gênero diferente e que existem inúmeros gêneros textuais.
A participação de alguns profissionais do HIJG foi muito interessante, pois, ao participarem
da aula, a técnica de enfermagem teve outra função para o internado, extrapolando o fazer
os procedimentos e dar medicamentos. Este planejamento foi realizado várias vezes durante
o ano e em todas as vezes os alunos ficaram encantados com as suas descobertas. Após a
aula realizou-se uma auto-avaliação em que os alunos verbalizaram a aprendizagem dos
conteúdos trabalhados e o avanço que tiveram.
Palavras chaves: Classe hospitalar, Língua portuguesa, Gêneros textuais.
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TRAB. 5 - A VOZ DAS CRIANÇAS COMO INSTRUMENTO METODOLÓGICO
PARA REPENSAR A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO HOSPITALAR
Autor(es)-Tania Mª F. Geremias
A partir da década de 80 pesquisadores se votam a discutir e pesquisar a infância. No
campo das Classes Hospitalares (CH) poucos estudos investigam quem são as crianças
hospitalizadas e como percebem os espaços de convivência hospitalar. Por serem os
hospitais contextos com proposta de atendimento pedagógico educacional ainda se
consolidando e se constituindo com o próprio movimento das suas práticas, e a maioria das
classes hospitalares atenderem sujeitos que habitam diversas regiões e lugares, isso implica
numa diversidade cultural grande e importante de ser apreendida. Investigar as vozes
vindas destas crianças que habitam diferentes espaços geográficos e culturais nos
possibilitará conhecer e ampliar os estudos sobre este tema, favorecendo a reflexão e a
visibilidade necessária sobre a prática pedagógica que se realiza nos hospitais.
Conheceremos outras visões de mundo - as das crianças - coerentes com o contexto em que
atuamos. Ceccim respalda a valorização da singularidade das expressões de vida de cada
criança, de estar atento ao que a criança quer dizer através de suas expressões e de seus
silêncios, perpassando o atendimento escolar e manifestando-se em todo o discorrer da
internação. Para ele “a escuta pedagógica deve transcender o físico e ser um meio de
agenciar conexões, necessidades intelectuais, emoções e pensamentos, numa perspectiva de
atenção integral como escuta à vida”. Essa competência é para Fontes um ofício do
professor no hospital que emerge da disponibilidade de estar com o outro e para o outro.
Diferencia a escuta pedagógica das demais escutas realizadas no hospital pelo Serviço
Social e Psicologia por considerar que a pedagógica ‘traz a marca da construção do
conhecimento sobre aquele espaço, aquela rotina, as informações médicas ou aquela
doença, de forma lúdica e, ao mesmo tempo, didática. Na realidade não é uma escuta sem
eco. É uma escuta da qual brota o diálogo, que é a base de toda a educação’. Muito se tem
produzido e publicado sobre educação, criança e infância e as pesquisas têm contribuído
para redimensionarmos o cotidiano das instituições escolares. Conhecer esse cotidiano,
saber o que pensam as crianças, ingressar no mundo real das práticas educativas, por que
agem de determinada forma, é imprescindível para atuarmos nela. Sarmento refere à
possibilidade de captar os mundos sociais e culturais da infância, construindo elementos
para a análise das relações entre infância e escola. Perceber a criança necessita desafiar-se a
outros olhares, romper com perspectivas culturais adultocêntricas, alfabetizar-se nas
múltiplas linguagens pelas quais se expressam, aprender a escutar, registrar e representar as
suas vozes e movimentos. Estudos recentes trazem a perspectiva das crianças como seres
atuantes, que contribuem na construção de suas próprias realidades e não como apenas
reprodutores do que lhes é conferido pelos adultos. Dar voz ao aluno será o principal
objetivo desta pesquisa: o que as crianças pensam sobre a prática pedagógica desenvolvida
na Classe Hospitalar do Hospital Infantil Joana de Gusmão – HIJG – Florianópolis- SC.
Conseqüentemente será inevitável dar visibilidade à dinâmica de trabalho desta classe
hospitalar, identificando nas falas das crianças, o que pensam sobre esse espaço situado
num ambiente que cuida da saúde; revelando o significado cotidiano das suas ações. Esta
pesquisa destacará as experiências de aprendizagem de crianças que freqüentam as séries
iniciais: o encontro da criança com os espaços da CH, a relação da criança com a
professora, com os colegas, suas opiniões sobre os espaços e atividades desenvolvidas,
valendo-se destas informações para compreender como eles percebem e expressam suas
vivências escolares. Não existem muitas pesquisas que possam nos dar indícios de
estratégias metodológicas, onde seja considerada a voz da criança como material empírico
de pesquisa. O olhar das crianças das séries iniciais, freqüentadoras da Classe Hospitalar
do Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis - SC, a respeito do significado
cotidiano das ações pedagógicas realizadas neste espaço, é a busca desta pesquisa que por
meio de diferentes linguagens (fotografias, filmagens, depoimentos, desenhos,
dramatizações, utilização de áudio, etc), buscará revelar o que elas pensam sobre a prática
pedagógica desenvolvida naquele espaço. Conforme Minayo “a importância dessa técnica
reside no fato de podermos captar uma variedade de situações ou fenômenos que não são
obtidos por meio de perguntas, uma vez que, observados diretamente na própria realidade,
transmitem o que há de mais imponderável e evasivo na vida real.” Se são essas as mais
adequadas estratégias metodológicas para dar conta dessa finalidade, ainda não sabemos. O
processo é que nos indicará se serão necessários outros caminhos.
Palavras-chave: Criança hospitalizada, Vozes, Classe hospitalar.
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TRAB. 6 - RELATO DE EXPERIÊNCIA JORNAL “NOTÍCIAS DA CLASSE
HOSPITALAR”
Autor(es)- Angela Maria Sanchez e Maria Aparecida de L R.Roveran
O desenvolvimento físico, emocional, social e educacional é afetado em crianças adoecidas
e hospitalizadas. A situação causa mudanças sensíveis em seu cotidiano, podendo acarretar
traumas devido à natureza do evento e ao ambiente adverso a que é submetido. Pode-se
observar que muitas crianças em tratamento ficam ansiosas para retornar às atividades
escolares. A Classe Hospitalar é importante visto que é reconhecida dentro da proposta de
humanização da assistência hospitalar e inserida como compromisso assumido pelo
Ministério da Educação, por meio da Secretaria da Educação Especial, com a finalidade de
assegurar a inclusão de alunos que apresentam necessidades especiais. Não obstante a
situação de hospitalização, uma questão crucial se fez presente: Como motivar a criança a
produzir textos dentro deste contexto diferenciado? No atendimento diário, observa-se que
as dificuldades pedagógicas são evidentes em relação à escrita, ortografia e entendimento
de texto sejam eles convencionais ou não e a necessidade de um trabalho envolvente,
divertido e que promova a leitura, a escrita, organização e socialização dos conhecimentos.
Decidiu-se, então, partir de uma realidade diferenciada (a situação de internação) e propor
às crianças hospitalizadas a produção de textos, poesias, entretenimento e receitas
culinárias, considerando as funções e o funcionamento da escrita, bem como as condições
nas quais são produzidas: para que, para quem, onde e como se escreve, auxiliando-as a
entender fatos e construir conceitos, procedimentos, valores e atitudes relacionadas ao ato
de escrever, além de utilizar uma ferramenta motivadora: o “computador”. As atividades
precisam fazer sentido aos alunos-pacientes, com começo, meio e fim, e em tempo
determinado dentro da rotina diferenciada na qual estão inseridos. Objetivo: Relatar a
vivência da criação do Jornal “Notícias da Classe Hospitalar”. O presente estudo é do tipo
qualitativo, descritivo, a partir de um relato de experiência desenvolvido pelas pedagogas
da classe hospitalar de um hospital infantil estadual da zona leste da cidade de São Paulo,
junto com os alunos/pacientes, vindos de diferentes comunidades e escolas. Neste Jornal as
crianças, através da escrita, registram o momento vivenciado durante a doença e a dor. A
produção do jornal faz parte de um projeto didático, ou seja, uma modalidade de trabalho
em que há uma atividade com vistas a um produto final. Desde o inicio as crianças sabem
que irão escrever textos para compartilhar e expor para comunidade hospitalar. Essa é a
diferença mais relevante do projeto para outras formas de organizar os saberes, quer dizer,
as crianças compartilham o objetivo do jornal, sabem por que estão realizando as
atividades, sabem qual é a funcionalidade desta atividade e com isso se esforçam e se
envolvem, pois atribuem sentido, condição determinante para uma relação favorável com o
aprendizado. Num primeiro momento consideram-se os saberes das crianças sobre a escrita
e a motivação para produzirem os textos, sendo muitas vezes necessário a intervenção das
professoras. No segundo momento, enfatiza-se o objetivo do jornal, que os relatos e as
histórias escritas serão compartilhados com a comunidade hospitalar, para diversão dos
leitores. Alguns alunos escrevem, outros apenas desenham, pois uma das características da
classe hospitalar é a diversidade, isto é, o ritmo de aprendizagem é diferente, apresentando
desafios ajustados a cada um. A heterogeneidade faz parte da vida escolar e a nós cabe
respeitar e planejar situações de aprendizagem para todos. Para finalizar, após as
produções, são feitas as leituras e revisões levando-os a situações de reflexão, identificando
as dificuldades tanto discursivas, textuais e ortográficas e fazendo os ajustes necessários
partindo assim para o produto final o “Jornal”. A tarefa permite desencadear uma
discussão mais geral sobre o cuidado que precisamos ter ao escrever. Resultados: Ao
aproximarmo-nos dessa experiência percebemos a capacidade criadora e a apropriação da
linguagem escrita como forma de expressão. A exposição dos relatos é uma amostra da
competência escritora destes pequenos estudantes, que revelam a cada instante a capacidade
de transformar seu conhecimento em diversão e ao retornar ao seu dia-a-dia, dar
continuidade ao seu processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, criamos um ambiente
positivo e estimulante dentro do espaço hospitalar. Conclusões: O trabalho envolvendo as
TIC´s (TECNOLOGIAS de INFORMAÇÃO e COMUNICAÇÃO) é uma importante
ferramenta de aprendizagem, na melhoria da qualidade de vida da criança hospitalizada,
proporcionando, muitas vezes, a melhora do quadro clínico. Acreditamos que tal
possibilidade minimiza os problemas decorrentes das necessidades de internação,
colaborando com a reinserção da criança na rotina escolar. Outro aspecto que merece
destaque é a possibilidade da iniciação digital, seja ela lúdica, pedagógica ou até mesmo
como recurso terapêutico do aluno-paciente.
Palavras-chaves: Classe hospitalar, Motivação, Aprendizagem.
TRAB. 7 - O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO HOSPITALAR E A SUA
FORMAÇÃO: EXPERIÊNCIAS COM ESTUDANTES NA ALA DA ENFERMARIA DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Autor(es)- Myrian Soares de Moraes e Carla Daniela Kohn
A pedagogia hospitalar, ramo da pedagogia voltado para a educação dentro do ambiente
hospitalar, exige tanto do professor, graduado na área de educação como do aluno,
graduando em processo de aquisição de conceitos, uma metodologia, avaliação, atividades
próprias para serem trabalhadas com a criança em processo de tratamento no hospital. A
internação é um momento doloroso para a criança, a qual deixa de freqüentar ambientes de
socialização como a escola, a própria família, entre outros, deixa de estar com os amigos e
passa a viver uma realidade bastante nova e sofrida. Esta que deixa a criança ansiosa,
ociosa, querendo a presença dos pais sempre ao seu lado, fazendo de tudo para chamar a
atenção dos que estão ao seu redor de alguma forma. Nesse sentido, Matos e Mugiatti
afirmam que os pais devem participar de forma que estejam presentes no cenário que as
crianças criam quando estão internadas, pois estes ocupam lugar de destaque na realidade
pela qual estão passando. Diante de tudo isso, a exigência de uma formação específica para
os profissionais que atuam na área é imprescindível a partir do instante que vai lidar com
pais e crianças ao mesmo tempo. Como estudantes, temos percebido, com muita freqüência
que os profissionais saem das universidades com aporte teórico muito restrito no sentido de
estar voltado mais para os princípios básicos sem conhecerem e serem formados para áreas
mais específicas, como é o caso da formação para os profissionais que atuam na pedagogia
hospitalar, na pedagogia empresarial, entre outros ramos que a grade curricular do curso
não oferece. Para atuar no campo da pedagogia dentro do hospital é necessário que, antes
de tudo, o profissional queira ter a iniciativa de fazer do hospital um ambiente diferente aos
olhos do aluno hospitalizado. Ou seja, um ambiente humanizador onde os alunos aprendem
a mudar seu conceito de hospital, a partir de sua doença, manuseando alguns instrumentos
utilizados por eles que os fazem sentir dor, criando, assim, uma outra perspectiva: a do
brincar. Dessa forma, a criança vai percebendo que o processo de hospitalização passa do
sofrimento da dor para o prazer em brincar e socializar-se com outras crianças que também
estão passando pela mesma situação. Além disso, ao pensar num ambiente humanizador
pensa-se num trabalho a partir do lúdico, fazendo com que a criança expresse seus
sentimentos a partir de jogos, brincadeiras, pinturas entre outras atividades realizadas que
são convidativas para as crianças por deixarem-nas menos ansiosas e ocuparem seu tempo
e, ao mesmo tempo, estimulam nos seus processos de desenvolvimento e de aprendizagem
à medida que nas brincadeiras aprendem a contar, a diferenciar cores, formas, medidas
entre outras a depender da idade e da situação de saúde em que se encontram. Como
atuantes em uma experiência desenvolvida na ala da pediatria do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Sergipe durante os últimos três anos, temos sentido a importância
da formação do pedagogo no hospital que vai além das teorias ensinadas na área da
educação, mas que precisa passar por fundamentações da psicologia para entender a criança
na situação que está passando e por algum suporte no que se refere ao conhecimento de
doenças pouco conhecidas para leigos na área de saúde. Intrínseco a tudo isso, o papel de
escuta pedagógica tem sido evidenciado como papel fundamental dentro da realidade
hospitalar pelo fato de as crianças sentirem a necessidade de expressarem o que estão
passando. Ceccim (1997) apresenta a escuta pedagógica do desenvolvimento infantil como
uma escuta diferenciada da psicológica e da biológica. Essa parte das vivências dos alunos,
trazendo assim as perspectivas de cada um como desejos de cura, expectativas ao voltar
para onde reside, entre outros. Podemos afirmar que a formação para o profissional da
educação hospitalar é fundamental para formar o aluno-paciente da melhor forma possível,
respeitando os limites da doença, trabalhando a sua motivação e contribuindo para que, a
partir das atividades haja uma melhor recuperação. Para que isso aconteça é necessário que
haja espaços de troca e de formação dentro e fora dos meios acadêmicos a fim de
possibilitar o desenvolvimento teórico nessa área que ainda é muito pouco conhecido.
Apesar da pouca informação, estamos em constante aprendizagem através de um
aprimoramento cada vez maior das referências bibliográficas que dão suporte a nossa
prática com crianças em processo de hospitalização. Isso nos faz entender melhor o mundo
da criança e interagir com elas em suas particularidades.
Palavras-chave: Formação, Hospital, Pedagogia.
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TRAB. 8 - PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ESPAÇO HOSPITALAR:
CONTRIBUIÇÕES DE TESES E DISSERTAÇÕES 2000 A 2008
Autor(es)- Elismara Zaias e Ercília Maria Angeli Teixeira de Paula
O presente trabalho apresenta uma análise das principais teses e dissertações defendidas
entre os anos de 2000 a 2008 a respeito de práticas pedagógicas em contextos hospitalares.
A metodologia utilizada nesta pesquisa foi qualitativa e quantitativa. Os procedimentos
utilizados foram: sistematização de teses e dissertações sobre a educação em contexto
hospitalar; análise dos resumos das teses e dissertações e levantamento de categorias;
análise aprofundada das contribuições dos trabalhos que abordam especificamente as
práticas pedagógicas na classe hospitalar. A sistematização das teses e dissertações resultou
num total de 38 trabalhos produzidos entre os anos de 2000 a 2008. Estas pesquisas foram
distribuídas nos seguintes Programas de Pós-Graduação: em Educação (30 trabalhos),
Psicologia (4 trabalhos), Educação Científica e Tecnológica (3 trabalhos) e Enfermagem (1
trabalho). Cabe destacar que nos anos de 2000 e 2004 foram produzidos apenas um
trabalho por ano sobre o assunto. Já no ano de 2008 observou-se o maior número de
produções totalizando 10 dissertações e 2 teses, o que evidencia um maior reconhecimento
e preocupação com esta forma de educação. Os 38 trabalhos analisados foram
sistematizados em 13 categorias: possibilidades e limites da relação entre saúde e educação
(1 dissertação); formação de professores (6 dissertações e 1 tese); papel e formação do
pedagogo no hospital (3 dissertações); reinserção da criança hospitalizada na escola regular
(1 dissertação e 1 tese); sentido da escolaridade hospitalar para a criança hospitalizada (2
dissertações e 1 tese); o currículo na classe hospitalar (1 dissertação); a compreensão da
escola regular sobre a escola no hospital (1 dissertação); processo organizacional da classe
hospitalar (1 dissertação); as TICs na educação hospitalar (4 dissertações); percepções da
família com relação à distância da escolaridade da criança hospitalizada (1 dissertação);
análise do processo de implantação de classe hospitalar (2 dissertações); processo de
exclusão escolar da criança hospitalizada (1 dissertação); práticas pedagógicas no hospital
(10 dissertações e 1 tese). Nesta pesquisa, optou-se pela análise dessa última categoria,
práticas pedagógicas no contexto hospitalar, tendo em vista o maior número de produções e
a necessidade de conhecimento mais aprofundado com relação às ações educacionais em
ambientes hospitalares. Diante disso identificou-se que a maioria das pesquisas apontam
que: a) a classe hospitalar tem um grande desafio de construir uma prática diferenciada da
escola regular, considerando o estado da criança hospitalizada; b) o acompanhamento
pedagógico no ambiente hospitalar proporciona a continuidade dos estudos sem defasagens
no retorno para a escola regular; c) muitas vezes a classe hospitalar não considera as
particularidades das crianças nem a doença, pois o professor age como se estivesse em uma
classe regular; d) necessidade de discussões que possam apontar caminhos para a melhora
da aprendizagem neste ambiente; e) necessidade de reconhecimento desta modalidade de
educação como parte integrante do sistema oficial de ensino. A análise dessas produções
evidencia também que o direito e acesso à educação para todos têm suscitado o
reconhecimento e a necessidade de uma educação em diferentes contextos, extrapolando os
muros escolares. Em geral, os pesquisadores destacam que as crianças hospitalizadas
durante muito tempo foram consideradas incapazes de dar continuidade aos seus estudos,
ocasionando defasagens no aprendizado ao retornarem para a escola regular. Perante isso,
os autores enfatizam que a pedagogia hospitalar procura atender essas crianças e
adolescentes hospitalizados que permanecem longe do seu processo de escolaridade,
garantindo, desta forma, a continuidade e democratização do acesso ao conhecimento.
Portanto, ficou evidente na análise dos trabalhos as contribuições para se pensar a prática
pedagógica no hospital e refletir os elementos e fenômenos que a constituem para a
efetivação do ensino dentro do espaço hospitalar. Ainda são poucos os trabalhos que
focalizam a educação em contexto hospitalar, por isso a maioria das produções acadêmicas
tendem a apontar estudos mais aprofundados nessa área para a compreensão da pedagogia
hospitalar.
Palavras-chave: Classe hospitalar, Práticas pedagógicas, Revisão de Literatura.
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TRAB. 9 - PEDAGOGIA HOSPITALAR E RESILIÊNCIA: ORIENTAÇÕES
CURRICULARES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL VARELA
SANTIAGO DE NATAL
Autor(es)- Cláudia Regina Silva de Azevedo, Antonino Condorelli, Simone Maria da
Rocha
O conceito de resiliência e o papel do educador na sua promoção: alguns indivíduos
conseguem ter um desenvolvimento psíquico e social “saudável” – com relação ao seu
contexto sócio-histórico de referência e/ou ao equilíbrio entre dimensão cognitiva, afetiva,
corporal e relacional - após golpes que estilhaçaram o seu universo sensorial e simbólico.
Esta faculdade tem sido batizada pelas ciências humanas de resiliência. Boris Cyrulnik
mostra que para que se produza um trauma é necessário que um acontecimento – uma
saliência significativa, que se torna tal em virtude das predisposições sensoriais de cada
indivíduo - destrua o universo de sentido estruturado pela pessoa a partir das interações
construídas nos seus primeiros anos, e sucessivamente que a representação deste
acontecimento lhe confira um significado doloroso. As principais chaves para a promoção
da resiliência são vínculo e sentido. Este último é sempre o produto de uma construção
intersubjetiva, alheia a qualquer determinismo ou causalidade linear, na qual intervêm
múltiplos fatores: a presença ou ausência de figuras de apego significativas, a possibilidade
de expressar ou encenar a própria experiência para ressignificá-la, entre outros. A
hospitalização e a improvisa irrupção na vida da criança de procedimentos invasivos
representam uma ruptura dramática de seu universo de sentido estruturado, até então, ao
redor da vida familiar e um começo de vida escolar e comunitária. Sendo o encontro a
principal condição estruturante de nossas representações e emoções, o educador pode
desenvolver um papel determinante na promoção de resiliência na criança, inclusive a
hospitalizada, se souber construir com ela vínculos afetivos significativos e fornecer-lhe a
oportunidade de representar sua história para ressignificá-la. Promovendo a resiliência com
a educação em ambiente hospitalar: O atendimento pedagógico hospitalar se torna um fator
promotor de resiliência ao gerar a percepção de que o hospital e a sociedade acreditam na
volta ao mundo da criança enferma. A continuidade da escolarização cria esperança, uma
perspectiva de vida. Cyrulnik mostra que uma simples atitude do educador pode modificar
a trajetória de um educando. A experiência da equipe pedagógica do Centro de
Oncohematologia Infantil (COHI) do Hospital Varela Santiago de Natal, Rio Grande do
Norte, mostra que e a brincadeira, a capacidade das educadoras de manter a alegria no fazer
educacional e o estabelecimento de vínculos afetivos com as crianças internadas, ao avivar
nestas últimas a chama da esperança de cura, incentivam a resposta positiva do organismo
aos tratamentos, amenizam o sofrimento físico e psíquico e aumentam a vontade de viver,
de brincar e de aprender. O planejamento pedagógico da equipe do COHI tem considerado
a situação individual de cada educando, tendo em conta sua escolaridade e procedência.
Exploraram-se temas cognitivos diferentes com cada criança, a partir de uma avaliação da
zona de desenvolvimento proximal delas, isto é, dos conteúdos que cada uma tem a
potencialidade de aprender. Este respeito pelas potencialidades de cada aluno reforçou
sensivelmente a auto-estima dos educandos. Atualmente, está sendo planejada uma
atividade inspirada em Freinet: o incentivo à redação de um “livro da vida” por parte de
cada criança, não apenas como ferramenta para estimular o desenvolvimento da escrita e da
leitura, mas como possibilidade de ressignificar a própria experiência e socializar os
próprios relatos. Considerações finais: A partir da nossa experiência, acreditamos que
a organização curricular do trabalho pedagógico com crianças hospitalizadas necessite
incorporar fatores promotores de resiliência tais como a escrita de si e a ludicidade e deixar
ampla autonomia aos educadores, para que possam analisar as potencialidades de cada
aluno e planejar estratégias cognitivas o mais possíveis individualizadas.
Palavras-Chave: Resiliência, Pedagogia Hospitalar, Currículo.
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TRAB. 10 - O SIGNIFICADO DO ABANDONO ESCOLAR PARA ADOLESCENTES
COM CÂNCER
Autor(es)- Cristina Bressaglia Lucon
O câncer na adolescência condensa em um grande emaranhado os subterrâneos das
histórias familiares, os fantasmas de um corpo em transformação, a inibição da sexualidade,
a presença sombria da morte, a descoberta do mundo dos hospitais, o afastamento da
família, dos amigos, dos objetos pessoais e da vida escolar. O adoecimento por câncer neste
período do desenvolvimento humano constitui um fenômeno caracterizado por um
acontecimento, que comporta uma série de modificações de ordem objetiva e subjetiva que
pode representar para o adolescente um não ser igual. Neste sentido, com as lentes do
hospital ele passa de uma condição de saudável ou normal para portador de uma doença ou
anomalia reconhecida e legitimada por um diagnóstico médico. A hospitalização do
adolescente gera mudanças dolorosas em todos os aspectos de sua vida. O diagnóstico
médico é, ao mesmo tempo, esperado e temido por ele e sua família. São situações novas e
difíceis, nas quais o número de informações é grande e seu conteúdo é, por vezes, doloroso.
Frente a esta realidade tem-se como objetivo neste artigo discutir por meio de uma pesquisa
bibliográfica qual é o significado do abandono escolar para esses adolescentes. A pesquisa
destaca que os adolescentes denunciam a escola, pois esta não entende o momento o qual
estão vivenciando e queixam-se de não poderem realizar atividades, trabalhos e provas no
próprio hospital. A importância desse estudo encontra-se em demonstrar as possíveis
contribuições que a classe hospitalar pode trazer para esses adolescentes doentes, pois a
escola no contexto hospitalar significa dar continuidade aos seus estudos escolares, a fim de
que não percam seu curso, não se convertam em repetentes e não venham a interromper
seus estudos e, principalmente, uma questão de respeito ao ser humano, à sua dignidade, à
sua liberdade e aos seus inalienáveis direitos. Essa iniciativa também, dentro do contexto
hospitalar, pode beneficiar a saúde mental do paciente-aluno e refletir positivamente nos
aspectos da sua saúde física e contribuir, sensivelmente, para diminuir seu tempo de
internação e melhor acompanhamento curricular na volta à escola regular. Por sua vez, a
classe hospitalar é uma modalidade emergente que, apesar do amparo legal, sofre para
estabelecer, em amplitude nacional, seu estatuto educacional, tanto nos contratos de ensino
quanto hospitalares. Importante lembrar que o câncer é apenas uma das doenças que
obrigam crianças e adolescentes a se ausentarem da escola. Há inúmeras outras que também
prejudicam a vida escolar como: asma, problemas renais crônicos, diabetes, cardiopatias,
epilepsia, hemofilia, desnutrição, problemas ortopédicos, entre outros. Assim, reconhecer
que a oportunidade de aprender no hospital, obviamente passível de erros e acertos, como
em qualquer outro ambiente escolar, aberto a novas alternativas, e, principalmente,
fundamentada em princípios humanizadores e científicos, é uma excelente forma de ajudar
o escolar enfermo. Dessa forma, se torna fundamental a necessidade da união de interesses
da Saúde e da Educação, pois a falta de comunicação entre essas duas áreas pode
comprometer os direitos básicos de crianças e adolescentes doentes. A pesquisa
bibliográfica realizada neste estudo evidenciou por intermédio da discursividade dos
adolescentes com câncer o que para eles significa o abandono escolar. Por meio dos seus
relatos percebe-se o problema do excesso de faltas e da perda de provas e trabalhos, a falta
de compreensão da escola com relação à situação a qual estão vivenciando e
principalmente, sentem falta da escola. O problema do adolescente com câncer mostra o
quão é insidiosa e corrosiva a influência das circunstâncias adversas que imperam nos
sistemas de educação e saúde, tanto na vida presente como futura do paciente-aluno. A
sociedade encontra-se em débito com esses alunos-pacientes, pois são seus direitos: saúde e
educação. Enfim, as soluções vão muito além, de uma simples necessidade de escolarização
no ambiente hospitalar, pois abrangem instâncias que requerem novas alternativas práticas
integradas de aprendizagem, com o envolvimento de todos os aspectos: cognitivos,
afetivos, corporais e sociais, é uma visão integral do ser humano. Visão esta que possa
estrategicamente redefinir novas condições de vida que representem o verdadeiro elo para
um viver e conviver dignamente que todo cidadão merece.
Palavras-chave: Adolescentes com câncer, Abandono escolar, Classe hospitalar.
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TRAB. 11 - PROJETO PEDAGÓGICO “RODAS DE LEITURA”
Autor(es)- Cristiane de Jesus Silva, Priscila Amorim Santos e Valnice David de Souza
O presente projeto surgiu a partir da aplicação e análise da anamnese pedagógica com os
alunos-pacientes envolvidos neste processo. O trabalho com a leitura é compreendido como
algo que atravessa todas as áreas do conhecimento e não apenas centrada nas competências
/ habilidades da leitura, escrita e linguagem oral da Língua Portuguesa. Este projeto busca
que a leitura se constitua em uma via de acesso à aprendizagem nas disciplinas do
currículo, no atendimento aos interesses e necessidades das diferentes faixas etárias e níveis
de escolaridade e à diversidade cultural de seus leitores, no sentido de qualificá-los para o
acesso, com competência e autonomia, às diferentes linguagens em variados suportes
textuais. Como objetivo geral almejamos promover a melhoria da qualidade da
aprendizagem e a descoberta do prazer pela leitura dos alunos das classes hospitalares do
Hospital Roberto Santos, através do fortalecimento da prática da leitura como condição
indispensável à sua formação integral e ao exercício da cidadania. O projeto está sendo
desenvolvido com variadas estratégias para estimular os alunos na prática da leitura e da
escrita e para atender às especificidades de cada aluno (deficiências: visual, auditiva,
motora e mental), tais como: Utilização das estratégias de leitura (a saber: antecipação,
verificação, inferência, constatação); “Hora do conto”; “Leitura itinerante” (textos
andantes); Atividades lúdicas, campeonatos, recontos, saraus e dramatizações; Organização
e exposição de todo material produzido (no mural do hospital, nas mostras pedagógicas, no
portfólio, entre outros); Poesia fora da estante (produções cotidianas); A arte de ver e de
ouvir (TV, som , DVD, gravuras); “Produção escrita” .A avaliação está sendo processual e
formativa. A observação do desenvolvimento dos alunos e a análise das produções
permitirão o desenvolvimento de novas atividades que procurem atingir as dificuldades que
irão surgindo durante as produções. Para isso a avaliação será feita da seguinte forma:
observação da participação ativa dos alunos; interesse e disposição no desenvolvimento das
atividades; Acompanhamento e análise de atividades; Apreciação e leitura dos trabalhos
expostos em murais; Relatórios bimestrais; Ficha específica de acompanhamento do aluno
(elaborada pelas docentes).
Palavras-chave: Leitura, Conhecimento, Prazer.
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TRAB. 12 - A CLASSE HOSPITALAR E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA
Autor(es)- Edson Vanderlei Zombini , Maria Cecília Focesi Pelicioni
A promoção da saúde é definida como o processo de capacitação da comunidade para atuar
na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle
deste processo. As estratégias da promoção da saúde incluem uma ação coordenada entre
diferentes setores e segmentos da sociedade visando realizar ações para a obtenção de
condições conducentes à saúde; bem como assegurar a oportunidade de conhecer e
controlar os seus fatores determinantes. O desenvolvimento de habilidades e atitudes
pessoais favoráveis encontra-se entre os campos de ação da promoção da saúde. Para tanto,
é importante difundir informações corretas e implementar a educação em saúde em
diferentes ambientes, garantindo assim a aquisição de poder técnico e consciência política.
O Ministério da Saúde, em 2001, criou o Programa Nacional de Humanização da
Assistência Hospitalar - PNH destinado a estimular uma nova cultura de atendimento à
saúde. Humanizar compreende principalmente restabelecer valores como a cidadania e o
direito à participação social e à saúde como qualidade de vida. É uma forma de assistência
que valoriza a qualidade técnica do cuidado associado ao reconhecimento da singularidade
e integralidade do indivíduo. Dentre as diretrizes da PNH está o incentivo às práticas de
promoção da saúde. A Sociedade Brasileira de Pediatria, no biênio 2001/2003, elaborou as
recomendações para a atenção hospitalar humanizada à criança e ao adolescente buscando
minimizar os efeitos negativos, físico, emocional e social da internação hospitalar e garantir
o respeito e a cidadania. Um dos passos preconizados é a promoção do acolhimento
hospitalar que orienta, dentre outras coisas, estimular a participação da criança em
atividades lúdicas, culturais e educacionais, durante a sua hospitalização, quando o seu
estado de saúde assim o permitir. Atividades educativas realizadas durante a internação
reduz a ansiedade inerente à hospitalização, minimizam a dor, o medo, e a desconfiança;
além de dar a oportunidade de a criança atualizar suas necessidades e desvincular-se
mesmo que momentaneamente das restrições que um tratamento hospitalar impõe. A
criação de ambientes favoráveis à promoção da saúde é uma das cinco recomendações da
Carta de Ottawa, elaborada a partir da I Conferência Internacional de Promoção da Saúde.
Atendendo aos interesses das crianças, os hospitais devem buscar estratégias para manter
um espaço reservado para o desenvolvimento destas atividades: a classe hospitalar.
Vivenciar uma classe hospitalar é um determinante favorável à melhoria da qualidade de
vida durante a hospitalização sendo, portanto, um importante coadjuvante na promoção da
saúde. Objetivos: Verificar as contribuições de um trabalho pedagógico-educacional em
classe hospitalar para a promoção da saúde das crianças; identificar as percepções,
opiniões, representações sociais e práticas das crianças internadas que freqüentam a classe
hospitalar bem como de seus pais e/ou responsáveis e educadores em relação a essa
experiência; promover oficinas de educação continuada para os educadores especializados.
Metodologia: O trabalho pedagógico desenvolvido por professores em classe hospitalar
previamente capacitados utilizando como material de apoio um manual de saúde ocular
com ênfase à saúde global do indivíduo em desenvolvimento e ao seu meio ambiente,
visando a promoção e educação em saúde. O manual lançado em 2009 foi submetido à
avaliação prévia de profissionais da saúde e educação por meio da técnica de grupo focal.
Como recurso complementar há um material de multimídia contendo informações sobre
promoção da saúde apresentado de uma forma bastante lúdica. A avaliação do recurso
pedagógico é feita pela capacidade de estimular as crianças à elaboração de material
relacionado ao assunto em períodos relativamente curtos de internação. Serão realizadas
entrevistas semi-estruturadas com os pais das crianças e com os educadores avaliando suas
percepções em relação a esta experiência. Práticas e comportamentos dos alunos durante as
atividades serão analisadas. Resultados parciais: O estudo em andamento tem mostrado a
importância da utilização de um manual visando à saúde integral da criança como apoio nas
ações de educação continuada aos educadores, para a construção de conhecimentos na área
de promoção e educação em saúde, incorporando-se às atividades em classes hospitalares
mesmo em breves períodos de internação; as atividades da classe hospitalar podem
contribuir para que a internação seja uma experiência positiva na vida destas crianças,
melhorando a sua auto-estima e suas possibilidades de relacionamento humano; assim
como diminuir a tensão dos pais e a preocupação em relação à ruptura do cotidiano das
crianças.
Palavras- chave: Promoção da Saúde, Humanização, Classe hospitalar.
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TRAB. 13 - AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS HOSPITALARES: PERSPECTIVAS PARA
UMA AÇÃO EDUCATIVA EFICAZ
Autor(es) - Patrícia Trindade Nakagome, Fabiana Aparecida DE MELO Oliveira E
Graciella Watanabe
Avaliação é uma das palavras de ordem no debate atual sobre educação. Entre tantas
polêmicas que cercam seu amplo uso sistêmico e as dificuldades de se trabalhar com o tema
como parte do processo de aprendizagem escolar, há um aspecto fundamental: seu caráter
informativo, que permite tomadas de ação menos improvisadas e intuitivas. Em relação ao
atendimento pedagógico em âmbito hospitalar, há que se ressaltar a flexibilidade da
legislação e o descaso do poder público, fatores que favorecem uma significativa variedade
de iniciativas de intervenção pedagógica que, por vezes, dificultam a análise de seus
resultados objetivos e subjetivos. A avaliação das ações pedagógicas hospitalares, seja em
seus projetos de intervenção concretos, seja na produção acadêmica, ainda é incipiente.
Consideramos, no entanto, que o desenvolvimento de critérios que orientem a área
possivelmente se dará em concomitância com a ampliação do atendimento e de pesquisas
sobre o tema, algo crescente nesta década. Refletir sobre a avaliação da aprendizagem e
seus principais impasses, bem como problematizar e apontar parâmetros acerca dos
processos de avaliação no cotidiano da prática pedagógica hospitalar são nossos objetivos
ao longo desse artigo. Nesse sentido, almejamos entrar em contato com parte do polêmico
debate acerca do papel da avaliação no processo de aprendizagem e, por outro lado, tentar
romper com um discurso que defende a presença do professor no hospital sobretudo com o
objetivo de aliviar tensões inerentes ao processo de internação por meio de atividades
recreativas e terapêuticas. Assim, destacamos certo esvaziamento da função do professor
defendido por alguns pesquisadores, sobretudo no que se refere, em certo sentido, à
garantia do processo de escolarização em ambientes díspares da sala de aula tradicional.
Apoiamo-nos em um referencial teórico-metodológico que incita a investigação e
problematização de questões que comumente são silenciadas e/ou simplesmente preteridas.
Destarte, identificamos que o debate acerca de aspectos propriamente pedagógicos em
âmbito hospitalar, tal como a busca por estratégias para a produção e divulgação de
conhecimento junto aos educandos, a preocupação com um currículo flexível e instigante, a
elaboração/definição de projetos políticos pedagógicos, além da própria avaliação –junto a
tantos outros aspectos essenciais- acabam sendo temas desprezados na grande maioria das
publicações. O papel secundário da avaliação, por exemplo, fica evidente na revisão da
literatura considerada para a elaboração deste artigo. Na produção acadêmica nacional
acerca do papel da escolarização para crianças e adolescentes enfermos, bem como acerca
das experiências pedagógicas desenvolvidas em hospitais, de um total de 45 dissertações de
mestrado, 8 teses de doutorado, 7 livros e aproximadamente 60 artigos, constatou-se que
apenas dois artigos abordavam diretamente a temática da avaliação. Discutir a relevância de
avaliar a aprendizagem representa uma resistência a um discurso e práxis até então
recorrentes em muitas escolas hospitalares, pois coloca o conhecimento, não o tratamento
de saúde, em primeiro plano. A avaliação, por representar um limite concreto da ação
educativa, revela-se como um ponto privilegiado para analisar criticamente os limites e as
possibilidades do sistema que envolve essas iniciativas de educação para os alunos
pacientes. Aprendizagem e avaliação são aspectos que nem sempre apresentam uma
correspondência direta. No caso das experiências em âmbito hospitalar, o distanciamento
entre essas duas facetas educativas é ainda maior, já que estão a cargo de instituições
diferentes. Enquanto o desenvolvimento das atividades pedagógicas cabe à escola
hospitalar, a avaliação, especialmente aquela que define a aprovação / reprovação de um
aluno, acaba recaindo sobre a escola de origem. Como se vê, há diversos pontos pouco
problematizados acerca da avaliação em educação hospitalar. Tentar compreendê-los é uma
forma de revelar o que se oculta atrás de um discurso de tônica terapêutica e de ações
políticas ainda incipientes, que desconsideram a difícil relação entre a escola hospitalar e a
escola de origem, e o trabalho que aquela realiza considerando a especificidade de cada
aluno.
Palavras-chave: Avaliação, Aprendizagem, Ações pedagógicas.
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TRAB. 14 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICOEDUCACIONAL
À BEBÊS PRÉ-TERMOS E COM BAIXO PESO NA CLASSE
HOSPITALAR
Autor(es)- Jucélia Linhares Granemann, Alexandra Ayache Anache
Estudos que retratam os processos de desenvolvimento e aprendizagem de recém-nascidos
e demais crianças menores têm revolucionado os diferentes setores multidisciplinares,
particularmente os que trabalham com crianças nascidas pré-termo e com baixo peso.
Porém, quanto mais baixo o peso de nascimento, maior a probabilidade de as crianças
terem problemas de desenvolvimento com sequelas de difícil reversão. Crianças pré-termo
com peso abaixo de 1500g tendem a apresentar problemas de deficiência mental e
sensorial. Ampliam-se as técnicas para diagnóstico e terapêutica no atendimento aos bebês
pré-termos, sobreviventes e egressos de UTINs, com necessidade da participação de
diversos profissionais de saúde, educação e assistência social. Assim, a primeira etapa desta
pesquisa será realizada por análise de documento: prontuários de crianças nascidas prétermo
oferecerão subsídios para elaboração dos outros instrumentos desta pesquisa
(entrevistas e questionários, com informações sobre a criança, a mãe, a família estendida,
os profissionais envolvidos e os atendimentos). Para a segunda etapa, dinâmica
conversacional e completamento de frases darão informações sobre o sentido subjetivo da
prematuridade e seu impacto no processo de desenvolvimento e aprendizagem da mãe e das
crianças nascidas pré-termo. As avaliações das condições neonatais registradas nos
prontuários até a sua alta hospitalar fornecerão indicadores de prognóstico no
desenvolvimento da criança. Para acompanhamento do processo de desenvolvimento,
utilizaremos a Escala de desenvolvimento do Comportamento da Criança de Elizabeth
Batista Pinto, Luiz Celso Pereira Vilanova e Raymundo Manno Vieira e o Inventário de
Níveis de Funcionamento Psicossocial, de Maria Rita Mendes Leal. Os registros fornecerão
um banco de dados sobre o desenvolvimento global e a aprendizagem dos sujeitos da
pesquisa. Na primeira etapa, será necessário um estudo exploratório do ambiente hospitalar
para estabelecer vínculos com os profissionais responsáveis pelo atendimento das crianças
pré-termo e com os que trabalham no setor de arquivo médico. A seguir, serão pesquisados
os documentos disponibilizados e construir-se-ão instrumentos de pesquisa a fim de
registrar as informações decorrentes das observações e das intervenções realizadas no
ambiente hospitalar, para construção de indicadores sobre as implicações da prematuridade
e seu impacto no processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças nascidas prétermo.
A primeira etapa desta pesquisa contará com recursos da estatística descritiva para
mapear os fatores determinantes do nascimento de crianças pré-termo no setor de Pediatria
(UTIN, CTI e enfermarias) do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, CG/MS.
Os conteúdos das informações serão agrupados por eixos temáticos para se construir
categorias de análise que permitam a compreensão das implicações de prematuridade em
situações de vulnerabilidade e seu impacto no processo de desenvolvimento e
aprendizagem de crianças nascidas pré-termo. A Epistemologia Qualitativa será o
referencial teórico-metodológico para a construção da informação da temática pesquisada a
qual, por meio da análise construtiva-interpretativa nos possibilitará trabalhar com a
complexidade do objeto deste estudo em seus aspectos relacionados às condições da macroestrutura
e como essa vem contribuindo para o processo de constituição dos sujeitos.
Conclusões e resultados preliminares apontam para a existência de um quantitativo
considerável de tais casos, além da necessidade de assistência educacional nessa faixa
etária.
Palavras-chave: Bebês pré-termos, Aprendizagem, Classe hospitalar.
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TRAB. 15 - CURRÍCULO DA CLASSE HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL DE
MATO GROSSO DO SUL –HRMS
Autor(es)- Simone Paim AlmeidaLMEIDA, Maristela Fernandes Lisboa e Clementina
Oliveira Lourenço
Sendo a Classe Hospitalar um serviço destinado a prover, mediante atendimento
especializado, a educação escolar a alunos impossibilitados de freqüentar as aulas em razão
de tratamento de saúde que implique internação hospitalar ou atendimento ambulatorial, a
atuação do professor depende da realidade do hospitalizado, bem como a orientação da sua
escola de origem. O aluno continua recebendo conteúdos pedagógicos, a priori um
currículo da própria classe hospitalar, baseado nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação e
assim que a escola envia os conteúdos, passam a ser estes desenvolvidos. O currículo
desenvolvido pela Classe Hospitalar do Hospital Regional, é o mesmo adotado no Ensino
Regular, flexibilizado e adaptado em seus conteúdos, acrescido de uma complementação
específica de acordo com as necessidades do aluno. O desafio da classe hospitalar consiste,
precisamente, em ser capaz de oferecer a cada aluno a resposta às suas necessidades, com a
ajuda pedagógica que ele necessite, ajustando a intervenção educativa a individualidade do
mesmo. A nossa Proposta pedagógica esta sempre de encontro com as necessidades de cada
hospitalizado, um bom vínculo entre professor e aluno e também entre professor da Classe
Hospitalar e profissionais da escola de origem do aluno. O objetivo principal do trabalho do
professor na Classe Hospitalar é o de restaurar os laços com o cotidiano escolar. Possibilitar
ao aluno hospitalizado uma melhor interação social, valorizando suas aptidões e
respeitando seus limites dentro do quadro clinico. Entre as várias opções de atividades
oferecidas pela classe hospitalar, a que se destaca são os Projetos de Datas Comemorativas.
Já faz parte do currículo da Classe Hospitalar do Hospital Regional. São diversificados:
pesquisas, dicionários, músicas, poemas, poesias, textos informativos, narrativos, jogos,
vídeos, internet, etc. Trabalha-se com a diversidade. Respeita o interesse do aluno pelo
direito de escolha, atendendo sempre às necessidades da aprendizagem. Dentro da proposta
educacional geral, a Classe Hospitalar do Hospital Regional visa uma prática pedagógica
com os contextos sociais e culturais, buscando adaptações quando necessário, para atender
quaisquer aluno independentemente das suas condições de hospitalizado, pois a proposta é
garantir a permanência do aluno com sucesso na escola. Nosso currículo é flexível e
adaptado. Manter o vínculo com as escolas é nosso objetivo, de forma a favorecer o
ingresso ou retorno desses alunos à escola regular e sua adequada integração ou
reintegração ao grupo escolar correspondente. Engajamento em atividades cooperativas e
de pesquisa. Ambientes enriquecedores para o desenvolvimento dos conteúdos. Materiais
escritos que estimulem a criatividade: murais e gráficos, computadores. Os recursos, não
são solução de aprendizagem, mas, adaptações onde visam o aprendizado do educando, é
preciso que se pense nas estratégias de ensino e aprendizagem, bem como na avaliação e
nas atividades que levem em conta as dificuldades dos alunos especiais internados,
eliminando atividades que não sejam possíveis de serem cumpridas por parte do aluno
dentro do hospital; nas adaptações, dentro da programação regular, dos objetivos,
conteúdos, e critérios de avaliação, sempre que necessário. Assim, as atividades diárias
fazem parte do cotidiano do aluno, enquanto hospitalizado. Os conteúdos são
desenvolvidos pelos professores que tem como objetivo proporcionar atendimento
pedagógico adequado ao grau de escolaridade e suas especificidades, procurando
considerar que a criança tem suas necessidades, respeitando a vida acadêmica do aluno.
Busca-se conhecer e descobrir as dificuldades e viabilizar recursos a suas limitações, bem
como esclarecer as dúvidas. Havendo interesse em outras áreas possibilita-se material de
forma que o aluno se sinta produtivo, além da integração entre a equipe pedagógica.
Portanto, irá contribuir para a recuperação escolar e de saúde. A atividade escolar
desenvolvida pela classe hospitalar obedece normas do cotidiano do hospital e dos setores
atendidos de forma organizada e harmoniosa com a equipe multidisciplinar, cumprindo a
proposta curricular.
Palavras Chave: Currículo, Adaptação, Educação.
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TRAB. 16 - CLASSE HOSPITALAR: UM DIREITO DO ALUNO HOSPITALIZADO
Autor(es)- Jucélia Linhares Granemann
A abertura de serviços que atendam ao direito à educação de um alunado em situação de
doença e/ou hospitalização se concretizou a partir da Política Nacional de Educação
Especial, em 1994, quando a classe hospitalar surgiu como atendimento que possibilita a
escolarização de crianças e jovens internados que estejam em tratamento de saúde. Essa
iniciativa foi matéria de deliberação pela resolução n. 41 de 13 de outubro de 1995, do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente , ao passar a exigir a essa
clientela amparo psicológico, acesso às atividades de recreação, aos programas de educação
para a saúde e ao acompanhamento do currículo escolar de acordo com a fase cognitiva,
durante sua permanência hospitalar. Já na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.
9394/96, em seu Capítulo V, Artigo 58 § 2°, ratifica-se que o atendimento pedagógico seja
feito, na impossibilidade de em classes comuns de ensino regular, em classes, escolas ou
serviços especializados. Em Mato Grosso do Sul, esse serviço está estruturado em seis
hospitais e em uma casa de apoio a alunos com patologias diversas, oriundos da educação
infantil, ensino fundamental e médio, de escolas municipais, estaduais, particulares e/ou
especializadas nas áreas das deficiências mental, auditiva, física, visual e/ou múltiplas,
além dos alunos com altas habilidades de Campo Grande, do interior, de estados e países
vizinhos. São atendidos, em média, 1200 alunos por mês, nos diversos espaços (sala de
aula, brinquedoteca, leitos, UTIs, CTIs), com proposta pedagógica sociointeracionista, por
23 professores de diferentes áreas do conhecimento com formação em Educação Especial.
O primeiro hospital a prestar esse atendimento no Estado foi o Hospital Universitário, em
1994, seguido pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, em 1996. Em
1999, surgiu na Associação dos Amigos das Crianças com Câncer - AACC/MS e, em 2001,
nos Hospitais Regional de Mato Grosso do Sul e São Julião. Em Dourados, esse
atendimento é realizado desde 2004, no Hospital Evangélico, sendo, em 2008, transferido
ao Hospital Universitário, juntamente com o setor de Pediatria. Atualmente, tal serviço
encontra-se vinculado à Coordenadoria de Educação Especial/SED/Centro Estadual de
Educação Especial e Inclusiva – CEESpi. Ceccim pontua que esse serviço deve atender às
necessidades desse alunado e não representar um massacre concentrado em seu intelecto. O
aluno hospitalizado, como qualquer outro, deve ser trabalhado integralmente de modo a
dispor de um atendimento que corresponda a seu ciclo vital de desenvolvimento e de
aprendizagem, levando-o ao desejo de cura. A manutenção de suas atividades escolares,
dentro do que era anteriormente ao aparecimento da doença e com a conservação dos
compromissos sociais e a frequência à escola, pode contribuir a um prosseguimento
harmônico de seu processo escolar. Outro fator que também reforça a validade desse
serviço diz respeito à possibilidade de se detectarem aqueles que, apesar de estarem em
idade de obrigatoriedade escolar, já abandonaram ou nunca chegaram a frequentar uma
escola. Nesse processo, a escola de origem ou a que os irá receber após a alta contribuirá
para suavizar sua transição de casa para o hospital e vive-versa, tendo o apoio da classe
hospitalar. Nesse sentido, o aluno hospitalizado pode e deve atuar pedagogicamente de
modo ativo e cooperativamente, desde que lhe sejam oferecidas situações de trocas, em
nível linguístico, motor, intelectual, entre outros, a partir de suas possibilidades,
fortalecendo, assim, seus direitos educacionais. Há perspectivas de ampliação aos
principais municípios do Estado. De modo geral, a clientela atendida nesses hospitais forma
um quadro heterogêneo, com características específicas, tempo de permanência
diversificado, variando de acordo com a idade, sexo, série e/ou fase escolar, interesses,
nível cognitivo, socioeconômico social e patologias apresentadas.
Palavras-chave: Classe hospitalar, Aluno hospitalizado, Escolarização.
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TRAB. 17 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ESPAÇO HOSPITALAR:
PERSPECTIVAS TEÓRICO-PRÁTICAS
Autor(es)- Lauane Baroncelli Nunes e Maria das Graças Siqueira dos Santos
O tema da formação de professores que atuam em espaço hospitalar parece-nos
profundamente imbricada com a evolução histórica deste serviço. Ou seja, refletir sobre
‘como vimos nos formando’ para aturarmos como professores em ambiente hospitalar, se
conecta, a nosso ver, com a discussão sobre ‘como surgiu’ o próprio fazer pedagógico no
hospital. Segundo Vasconcelos, a inclusão dos educadores no hospital tem suas raízes
históricas nas iniciativas de grupos voluntários que imbuídos de solidariedade e
humanitarismo ofereciam apoio educacional para as crianças internadas. Tal origem
histórica, ainda que tenha sofrido transformações ao longo do tempo, parece se aliar com a
perspectiva presente ainda hoje de que basta ter boa vontade e sensibilidade à situação da
criança / adolescente hospitalizado para desenvolver o trabalho pedagógico no hospital.
Além disso, tais origens, baseadas em voluntarismo e mobilização humanitária, precisam
ser problematizadas a fim de que este serviço ganhe o contorno de política pública efetiva,
o que certamente causaria impacto no desenvolvimento de políticas de formação
universitária a respeito do tema. Cabe observar que, ao advogarmos pela inclusão na
formação docente da questão do trabalho pedagógico no hospital, não estamos nos
referindo à necessidade de um ‘especialismo’ para a atuação do professor em ambiente
hospitalar. Na verdade, embora tenhamos o entendimento de que esta prática possui
especificidades a serem consideradas pela academia, acreditamos que o ponto de partida
paradigmático do professor que trabalha no hospital deve ser o mesmo adotado por este
profissional na escola. Compartilhamos, assim, do questionamento apontado por Schilke e
Nascimento: “(...) Seria legitimo pensar em pedagogias diferenciadas ou numa abordagem
pedagógica que ocorra em diferentes espaços? O despreparo do professor para lidar em
espaços outros que não o escolar é real ou a sua formação não o instrumentaliza para atuar
com a criança encarnada? Neste sentido, se acreditamos como Paulo Freire que qualquer
ação educativa deve pautar-se, por princípio, nas necessidades e características específicas
do educando em seu próprio contexto sócio-histórico e cultural, a formação do professor
deverá considerar um educando vivo e contextualizado, quer na escola, quer no hospital.
Para ilustrar como materializamos esta compreensão, descreveremos, a seguir, o processo
formativo vivenciado no Programa Pedagogia Hospitalar, do qual fazemos parte.
Desenvolvemos nossas ações de formação através de reuniões semanais com a equipe.
Nestas reuniões, realizamos o planejamento pedagógico e a formação continuada da equipe
abordando temas pertinentes ao trabalho. Tais temas perpassam não só por especificidades
do ambiente hospitalar, como relação com as equipes médicas, procedimentos adequados,
etc., mas também por temas que dizem respeito ao trabalho pedagógico, como currículo,
avaliação, planejamento, dentre outras questões. Neste sentido podemos entender que a
formação necessária para o trabalho do professor no hospital não se diferencia tanto da
formação do profissional que desenvolverá o seu trabalho educativo em qualquer espaço.
Como analisam Sardinha e Metz : “Encontramos profissionais da educação ávidos por uma
‘especialização’ para atuar em ambiente hospitalar, como se a tarefa destinada a eles nesse
espaço não fosse pedagógica (...) Tem-se a impressão de que iremos fazer uma outra coisa e
não o que nos é específico: ensinar ”.Conscientes de que o trabalho que realizamos como
professores e profissionais de educação junto às crianças e adolescentes hospitalizados se
refere à garantia do direito à educação para todos e não a qualquer outra tarefa ‘inédita’ ao
campo educacional, é justamente a tarefa de ensinar neste contexto - tão único como
qualquer outro - que deve ser focalizada no processo de formação dos professores que
trabalham no hospital.
Palavras-chave: Formação, Escola, Hospital.
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TRAB. 18- A ARTE COMO ELEMENTO DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA
Autor(es)- Ana Lúcia T. Schilke e Simone Botelho
Neste trabalho temos por objetivo discutir a realidade hospitalar vivenciada pela criança e
pelo professor refletindo sobre formas de mediação possíveis de serem desenvolvidas neste
contexto desafiador em que ocorrem significativas relações pedagógicas. Quando a criança
necessita de internação é exposta há um universo novo, cheio de contradições onde estão
presentes, medo, dor, esperança, tristeza e alegria. Da mesma forma que a criança, quando
o professor adentra este novo espaço pedagógico, depara-se com inúmeras ambivalências.
Apesar de ter o reconhecimento legal para desempenhar sua atuação docente, não conhece a
dinâmica hospitalar além de não ter acumulo teórico que sustente a funcionalidade
pedagógica em espaços diferentes da escola convencional. Não é raro, circular em seu
imaginário perguntas que versam sobre o propósito e a legitimidade do trabalho pedagógico
em espaço hospitalar. Um dos caminhos possíveis para compreender a ação pedagógica em
espaço hospitalar é pensar os objetivos e os fins do processo educativo, entendendo este,
como um bem social socialmente construído e posto a serviço da transformação social tanto
individual como coletivamente, ou seja, possível de estar presente em novos cenários
extrapolando o lócus da escola convencional. Assim é imperativo que os sujeitos sociais
presentes no contexto hospitalar protagonize ações pedagógicas trazendo para este processo
suas histórias, suas marcas e suas crenças. Neste sentido, uma das trajetórias a ser trilhadas
é o desenvolvimento de atividades que utilizem as múltiplas linguagens oportunizando
espaços que emirjam os desejos, os anseios e as curiosidades dos alunos hospitalizadas.
Uma das estratégias eficazes utilizadas para garantir o diálogo necessário entre professor e
aluno e que possibilite a escuta de suas expectativas educativas tem sido a utilização de
atividades artísticas como meio de enriquecer a ações pedagógicas realizadas em espaços
hospitalares. Por seu caráter lúdico e educativo, a arte pode ser utilizada como importante
instrumento pedagógico pois motiva o aluno a expressar seu potencial criador,
desenvolvendo sua percepção, sensibilidade e imaginação. Quando apresentamos, por
exemplo, uma tela de determinado pintor de expressão mundial solicitando que aluno
observe, analise e crie desenhos a partir deste estímulo estamos abrindo um canal
diferenciado de diálogo pedagógico com o aluno. Associando ao exercício do olhar
proposto debatemos sobre a história de vida do pintor, localizando em mapas geográficos a
sua origem contrapondo a origem do aluno. Desta forma é possível identificar a
nacionalidade e a naturalidade de ambos, envolvendo o aprendiz numa atmosfera de prazer
pelo tema estudado, oportunizando a exploração de outras áreas de conhecimento ao
valorizar a identidade do aluno, a cultura geral e o conhecimento historicamente delegado a
escola convencional. A partir das linguagens artísticas, a mediação pedagógica ocorre de
forma lúdica e prazerosa possibilitando a produção do conhecimento, a aquisição de novos
conceitos, a troca de idéias e a criatividade. Assim, a criança constrói novos
conhecimentos, realiza descobertas, ampliando seu universo cultural. Pautado no diálogo e
na interação entre os alunos é possível observamos a criação, interpretação, reflexão e
socialização. A arte procura encaminhar a formação do gosto, estimular a inteligência e
contribuir para a formação da personalidade do indivíduo, sem ter como preocupação única
e mais importante à formação de artistas. Nesta perspectiva a construção do conhecimento
se dá de forma prazerosa e significativa proporcionando uma educação emancipatória.
Desta forma, destacamos a arte como significativo recurso de mediação pedagógica capaz
de fortalecer o vínculo com o educando. Compreendemos as linguagens artísticas como
elemento de integração das diversas disciplinas, que favorece a ampliação da visão do
mundo, realça a complexidade da realidade e evita a fragmentação do conhecimento.
Palavras-chave: Mediação pedagógica, Espaço hospitalar, Atividades artísticas.
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TRAB. 19- A PRÁTICA AVALIATIVA EM CONTEXTO HOSPITALAR
Autor(es)- Fátima Julia Martins da Silva e Patrícia Ponte Metz
A prática avaliativa é um tema que tem sido bastante explorado pelos profissionais da área
de educação, e este se torna ainda mais desafiador quando sai do espaço físico da escola
passando a ser discutido e pensado em contexto hospitalar. No senso comum a avaliação é
entendida como uma forma de se medir o conhecimento, ou um procedimento burocrático
ao qual o/a aluno/a é submetido e que revela o seu desempenho, se este conseguiu ou não
aprender os conteúdos que foram abordados em determinado período. Compreendemos que
a prática avaliativa muito tem a ver com o tipo de sociedade que temos ou queremos e, é
claro, com o tipo de concepção de educação que acreditamos. Sendo assim, em uma
sociedade hierarquizada, com práticas excludentes, certamente terá uma escola reprodutora
de valores, uma concepção bancária de educação e, conseqüentemente, uma avaliação
classificatória, que tenta mensurar o conhecimento construído, que enquadra e rotula o/a
aluno/a, que aprova ou reprova, que apenas verifica se os conhecimentos transmitidos
pelo/a professor/a foram “arquivados” por este/a. Porém, se pensarmos na sociedade como
produtora de conhecimento, se acreditarmos, assim como Freire, que o conhecimento se
constrói na relação com o outro, provavelmente teremos um concepção de educação
libertadora, onde o conhecimento se constrói no diálogo entre educador/a e educando. Aqui
a avaliação, como nos diz Romão, “deixa de ser um processo de cobrança para se
transformar em mais um momento de aprendizagem, tanto para o aluno como para o
professor...”Atualmente, diversos teóricos defendem que a avaliação tem como função
nortear o/a aluno/a e situar o/a professor/a quanto às ações que deverão ter no processo de
ensino-aprendizagem. O/a professor/a que entende a avaliação como uma estratégia em
suas aulas, a fim de rever as atividades desenvolvidas, como possibilidade de observar se os
objetivos propostos estão sendo alcançados, certamente terá uma prática avaliativa
cotidiana, tendo como intenção a compreensão da situação posta, o que o/a ajudará a
executar o planejamento ou re-planejamento das próximas aulas, e não a usando como
ferramenta contra o/a aluno/a. É no processo reflexivo que o/a professor/a vai manter ou
mudar o curso de suas aulas, vai dar continuidade ou interromper as ações que vem
desenvolvendo, avaliando, portanto, o processo de ensino-aprendizagem e não o aluno em
si. Como já vimos a concepção de avaliação tem sofrido mudanças conceituais e práticas.
Entendemos que não é possível ocorrer aprendizagem sem avaliação. Então nos é posto um
desafio: Que estratégias o professor pode lançar mão para perceber o processo, os avanços
e os entraves? Se na escola regular, que tem como aliado o convívio diário é tão complexo
e difícil avaliar, imagine no hospital onde os grupos são flutuantes, as rotinas diferenciadas
e a organização espaço-temporal bem peculiar. Neste cenário, algumas questões tem nos
acompanhado: o que, como e para que avaliar em contexto hospitalar? Nós, da Escola no
hospital, percebemos a avaliação como um instrumento para a reavaliação e reestruração do
processo ensino-aprendizagem, e consideramos o registro fundamental. É por meio deste
registro que temos a possibilidade de refletir sobre a ação pedagógica, de compartilhar
dúvidas e pensar soluções, construindo, assim, conhecimento. Ao registrar, também
deixamos marcas de nossa história profissional. Registrar significa sistematizar as
vivências, os avanços, as dificuldades, oferecendo subsídios à avaliação e objetivando as
intervenções necessárias. Esta deve ser constante e concomitante ao desenvolvimento das
atividades, já que no hospital o tempo é outro. Os registros de avaliação da Escola no
hospital têm como base os objetivos gerais que foram desenvolvidos pela Fundação
Municipal de Educação de Niterói em consonância com os objetivos específicos criados por
nossa equipe, levando em consideração, também, os diferentes aspectos contidos nos
projetos que desenvolvemos. A dinâmica da Escola no hospital é diferente de uma escola
regular e avaliar nesse contexto requer um tempo e meios diferentes. Neste sentido, não há
lugar para listas de comportamento e/ou critérios uniformes de desempenho para
classificações conceituais destes comportamentos ou para relatórios a partir de roteiros préfixados.
Um recurso que consideramos importante para fazermos o acompanhamento
pedagógico durante o período de internação é a coleção das produções das crianças e da
mediação realizada com estas. Já os/as alunos/as reincidentes, portadores de patologias
crônicas, possuem um portfólio que nos permitem a análise de seu avanço ao longo do
processo. É nesta lógica que desenvolvemos o trabalho pedagógico e, conseqüentemente, a
avaliação na Escola no hospital: planejando semanalmente as ações pedagógicas,
registrando e dialogando diariamente sobre o trabalho realizado, os avanços e/ou as
dificuldades encontradas tanto pelos/as alunos/as como por nós e, por fim, revisitando o
planejamento e verificando se está de acordo com a realidade posta.
Palavras-chave: Avaliação, Contexto hospitalar, Planejamento.
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TRAB. 20- PEDAGOGIA HOSPITALAR: O DIÁLOGO EDUCAÇÃO E SAÚDE
REDIMENSIONANDO A FORMAÇÃO DOCENTE
Autor(es)- Leda Virgínia Alves Moreno e Regina Lucia Gifoni Luz de Brito
Objetiva-se com este estudo compreender o processo de constituição profissional de
professores que atuam em ambiente hospitalar, caracterizando as possíveis transformações
que ocorreram em sua ação docente e em seu papel. Destaca-se a premência de (re)visitar a
formação dos profissionais pedagogos, reconsiderando questões de ordem ética e inclusivosocial,
sobretudo junto aos que atuam no âmbito hospitalar, com vistas à compreensão da
constituição de seus saberes, à identificação de possíveis defasagens em sua
formação/atuação e à identificação de elementos que possibilitem a análise e reconceptualização
da relação educação-currículo, a partir da consideração de outros espaços
não-formais de atuação docente. Referencial teórico: A imersão neste universo ancora-se na
concepção de que o discurso dos sujeitos são fundamentais para a análise deste estudo e
imprescindível também para compreender histórica e socialmente a construção da prática
da pedagogia hospitalar.Neste presente processo de estudo, destacam-se, dentre as correntes
pós-modernistas as proposições de Michel Foucault. Da analítica proposta de Foucault,
emerge uma possibilidade de ver a história e compreender seu processo de funcionamento,
sobretudo pela ótica do poder, poder este que se materializa em “sujeitos” que o exercitam
pela palavra e pela ação. Tem-se a demonstração de que, ao considerar a prática com o
“saber da esfera do hospital”, obtém-se a produção de “doenças”, “preconceitos” e
“classificações”. Indicadores no campo hospitalar evidenciam que na situação do doente
hospitalizado a atenção no atendimento propriamente dito apresenta-se unilateral, com
ênfase exclusiva ao aspecto físico e material da enfermidade, distanciando-se da concepção
de que a doença também é revestida de características psicossociais. Se, por um lado
espera-se dos profissionais que atuam no âmbito hospitalar rupturas em relação à visão e
entendimento da relação saúde / doença, profissional / paciente, há, por outro, a real ruptura
vivenciada por alguém que, na condição de enfermo, para com o ambiente no qual
encontrava-se inserido. Do ponto de vista da criança hospitalizada em tempo maior ocorre o
afastamento do ambiente escolar, do ambiente familiar e social, fazendo-a, no entender de
Matos e Mugatti (2006), sentir-se excluída pela imposição da enfermidade. Este hiato, sob
diversos aspectos, pode constituir-se em profundas marcas que afetam o processo de
aprendizagem, de socialização, de desenvolvimento de potencialidades e capacidade de
comunicação. Metodologia: O objeto desta pesquisa são os professores em movimento, se
transformando, se constituindo no trabalho e pelo trabalho docente, tendo como espaço para
interlocução o hospitalizado e o hospital. Objetiva-se aproximar, também, dos docentes
com o intuito de saber como “os saberes são mobilizados e construídos em situação de
trabalho”, os quais podem refletir as categorias conceituais e práticas, que são construídas
no e por meio do trabalho cotidiano, em situações concretas e complexas.Esta investigação
se circunscreverá na esfera de instituições hospitalares públicas e privadas da cidade de São
Paulo que desenvolvem práticas educativas/classes hospitalares com a presença de
pedagogos, por mais de dez anos. Opta-se para o desenvolvimento desta investigação pelo
caminho da pesquisa qualitativa. A estrutura interpretativa sob a perspectiva qualitativa é
como uma colcha, um texto de performance, uma sequência de representações que ligam as
partes ao todo. Conclusões: A consideração para com a pluralidade e a necessidade de
superação da exclusão são indicativos do mundo contemporâneo e parecem constituir um
dos pilares mais fortes da identidade educacional em nosso país e no mundo.As
experiências educativas fora do espaço escolar tradicionalmente delimitado procuram
responder às mudanças e às perplexidades de nosso tempo, uma vez que as práticas também
tradicionalmente instituídas já não dão mais conta de responder aos desafios desse
admirável “mundo novo” da tecnologia, da informação, da semiótica e de outras mudanças
sociais. O papel do pedagogo hospitalar vislumbra a reconstrução da história da
hospitalização por um mundo mais humanizado. O direito a um trabalho pedagógico de
qualidade em âmbito hospitalar nasce atrelado ao movimento de humanização que objetiva
um atendimento mais igualitário e menos excludente, a permitir considerar “o paciente”
não como em “partes anatômicas”, mas concretamente como sujeito em sua inteireza e
singularidade.
Palavras-chave: Pedagogia hospitalar, Formação de professores, Currículo.
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TRAB. 21 - A INTERDISCIPLINARIDADE COMO PROPOSTA AO TRABALHO
DOCENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR
Autor(es)- Patrícia Trindade Nakagome, Fabiana Aparecida de Melo Oliveira E Graciella
Watanabe
O conhecimento científico, que visa à formação do espírito crítico, fundamenta-se na
necessidade de o homem interagir com seu ambiente. Essa é uma premissa que deve ser
considerada no desenvolvimento da práxis educativa na contemporaneidade. Como a
realidade não se oferece de maneira fragmentada, algo erroneamente sugerido pelas
tradicionais divisões de conteúdos e disciplinas, partimos da idéia de uma formação crítica
que dialoga com as diversas áreas do conhecimento a fim de consolidar uma educação
deveras de qualidade. Consideramos essencial que a formação e atuação docente dentro de
escolas hospitalares também priorizem a interdisciplinaridade. Este fator é de suma
importância para que a capacidade de interação dos alunos com o mundo que o cerca seja
ainda mais significativa.Para tanto, questionamos parte considerável do debate nacional
produzido acerca do atendimento pedagógico em hospitais. A saber, a representação de
aluno, de professor e o próprio sentido que é atribuído, em grande parte, à finalidade da
educação desenvolvida em ambiente hospitalar. Por fim, buscamos problematizar o que
significa interdisciplinaridade na atividade docente. Assim, pretendemos contrariar o
discurso - até então recorrente em muitas das pesquisas sobre pedagogia hospitalar - que
apregoa a interdisciplinaridade como sinônimo da apropriação de conceitos de áreas como
Psicologia, Medicina, Enfermagem, etc., a fim de fomentar o diálogo entre professor e
‘paciente’, estimulando a adesão deste ao tratamento médico e a participação daquele no
auxílio da equipe de saúde. Entendemos a interdisciplinaridade como a necessidade do
professor ter acesso e domínio de saberes de distintas áreas do conhecimento. O trabalho
em equipe, nessa perspectiva, é fundamental e se justifica também mediante a peculiaridade
do desenvolvimento das atividades pedagógicas em hospitais, que implicam em constante
rotatividade de alunos e variações de lócus e períodos devido à concomitância do
atendimento pedagógico e terapêutico. Daí a importância de produzir conhecimentos a
partir de perspectivas complementares e/ou até mesmo distintas, a fim de tornar este
momento ainda mais significativo.Nesse sentido, o desenvolvimento de atividades a partir
de temas geradores parece ser uma opção profícua, e é importante que os docentes
elaborem propostas conjuntamente. A título de exemplo, pensamos na temática Universo,
que os professores de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e os de Ciências Humanas e
suas Tecnologias poderiam abordar a partir de diversos aspectos, tais como a diversidade de
gêneros textuais que a contemplam, a perspectiva mítica, suas influências e formas de
reconhecimento na sociedade ao longo da história, entre tantas outras possibilidades. Longe
de esgotar o tema, os professores de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
também teriam inúmeros recursos para abordar, produzir e veicular saberes junto aos
alunos.Defendemos, portanto, que a interdisciplinaridade deve fazer parte da formação
continuada e da atuação do professor. Ressaltamos que esse profissional deve sim integrar a
equipe multiprofissional e contribuir, evidentemente, com o que é próprio de seu campo de
atuação. Além disso, é importante conhecer as patologias e tipos de tratamentos oferecidos
no espaço em que atua, sobretudo, a fim de planejar e consolidar um atendimento
pedagógico voltado a uma escolarização de qualidade. As fontes que servem como subsídio
para o desenvolvimento desta investigação contemplam uma análise de 45 dissertações de
mestrado brasileiras, produzidas entre 1989 e 2008, que versam sobre aspectos relacionados
à escolarização de crianças e adolescentes enfermos, em diversos casos mais
especificamente sobre o atendimento pedagógico realizado em hospitais. Além disso,
apoiamo-nos em referenciais sobre a formação e educação continuada de professores
buscando romper com a perspectiva que enfatiza a dicotomia entre teoria e prática.
Finalmente, almejamos desmistificar o papel do professor, cujo objetivo e compromisso
ético deve ser o de romper com o caráter assistencialista e missionário em prol de uma
atuação realmente capaz de subsidiar conhecimento por meio de sua interação com o aluno.
Desse modo, favorecer-se-á a interação deste com o mundo que o cerca, incluindo-se aí,
evidentemente, referências ao próprio ambiente hospitalar.
Palavras-chave: Educação continuada, Interdisciplinaridade e Escolarização em ambiente
hospitalar
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TRAB. 22 - METODOLOGIA EDUCACIONAL NO CENTRO DE TRATAMENTO DE
QUEIMADOS
Autor(es)- Terezinha de Jesus Abreu de Souza, Marina Bigaton Sabadotto e Naira Silva
Guimarães
Ao longo do cotidiano do trabalho de atendimento pedagógico, tem sido possível sentir a
carga emocional que acompanha a relação da criança hospitalizada, principalmente a
queimada, com a aprendizagem. O apelo das necessidades vence a todos os profissionais e
propõe-se um desafio: como incorporar a emoção, a afetividade, na relação com a
aprendizagem, sem banalizá-la? Como utilizá-las em favor da recuperação do paciente e da
aceleração da aprendizagem? Percebe-se o vínculo professor-aluno como uma interação
social com conotação afetiva que relaciona conhecer e viver, fazendo do conhecimento uma
relação dialética entre o cognitivo e o afetivo, em que a educação se vincula ao prazer de
aprender, à alegria de viver, ao amor, à felicidade e onde o papel do educador é desvelar,
ampliar e propor desafios estéticos, desenvolvendo atividades lúdicas e cognitivas,
sensíveis e afetivas. Busca-se aqui, mais do que em outras atividades educacionais, o
suporte na Psicologia, Psicomotricidade, Psicanálise, Neuropsicologia, além da própria
Educação e demais áreas afins. Em cada uma recolhe-se um pouco do conhecimento para
seguir na busca do sucesso do trabalho que, literalmente, fascina. A função do educador é
considerar, como ponto de partida para a aprendizagem da criança, os conhecimentos que
ela já traz das mais variadas experiências sociais, afetivas e cognitivas a que foi exposta.
Entretanto, não é fácil detectar os conhecimentos prévios da criança. Aborda-se uma
aprendizagem significativa, objetivando o desenvolvimento de conceitos e vivências
contextualizadas que possam ser elaboradas no grupo e transferidas para fora do hospital.
Para dar conta das fraturas no aprender, necessita-se atender a dinâmica, ao movimento, as
tendências do processo educativo. Não há aprendizagem que não esteja registrada no corpo.
A aprendizagem implica prazer de saber, de conhecer, de domínio do objeto e sua
utilização na prática. Poder dispor do corpo dá ao ato de aprender a alegria sem a qual não
há a verdadeira aprendizagem. A participação do corpo no processo de aprendizagem do
paciente queimado se dá pela ação e pela representação. Na visão do lugar do corpo no
aprender, o paciente queimado fica mais aberto ao conhecimento integral – tanto no que é
interior quanto no que é exterior. Dentro de uma visão holística, é possível promover uma
educação que tenha como objetivo a interação e a integração do paciente no processo de
aprendizagem e mantendo vínculos afetivos. Observa-se que, por meio da expressão
corporal, as crianças resgatam e desenvolvem as possibilidades inerentes ao movimento.
Não se pode esquecer desta contribuição, principalmente para o domínio da importante
função de coordenação dos movimentos. Um criança que cria, colore e recorta suas
próprias figuras fica mais confiante no que faz. Ao se contar uma história, são feitas
freqüentes interrupções para pedir à criança que se integre no comportamento de uma das
personagens, pois esta conduta favorece à expressão criadora. A equipe médica observa que
o trabalho corporal exercita, entre outros aspectos, a respiração e melhora a oxigenação do
corpo, o que é muito importante na recuperação do queimado. As transformações internas
no desenvolvimento da criança ocorrem em conseqüência do brinquedo. O
acompanhamento pedagógico para crianças que já estão em idade escolar mantém o vínculo
das mesmas com a aprendizagem, deixando-as menos ansiosas com o retorno à escola.
Apesar de serem estabelecidas algumas atividades, existe uma flexibilidade considerada
pelo momento do grupo. Diante do medo de uma criança andar, esta foi convidada a jogar
bola, colocando-se a mesma junto a seu pé. Com o primeiro chute da criança, a bola rolou
para a frente e ela se animou. Um dos maiores desafios para o atendimento é o dos
chamados grandes queimados, que são crianças que tentam sobreviver, com grande parte do
corpo atingido por queimaduras e falência de alguns órgãos. Estes pacientes permanecem
no Centro de Tratamento Intensivo, dentro de um box, em isolamento, sendo este um dos
momentos mais sofridos para uma criança. Estas crianças recebem do pedagogo, um
atendimento de estimulação visual, auditiva e tátil (caso o material possa ser desinfetado).
A criança nesta situação tenta racionalizar e entender a ausência da mãe, mas pode-se sentir
claramente seu sofrimento. Ao voltar à enfermaria, vinda do CTI, a criança, às vezes, não
identifica o pedagogo que a atendeu. Tratando-se de paciente queimado, que perde o seu
referencial corpóreo, deve ser compreendido por ele que a construção do conhecimento está
interligada ao seu corpo, à sua inteligência, ao seu organismo e ao seu desejo.
Palavras-chave: Queimadura, Metodologia, Aprendizagem.
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TRAB. 23 - ENCONTROS NACIONAIS SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR
HOSPITALAR: UMA PRIMEIRA ANÁLISE
Autor(es)- Amanda Carneiro de Oliveira, Bárbara Braga Wepler e Eneida Simões da
Fonseca
O atendimento escolar no ambiente hospitalar é uma modalidade que tem como finalidade
oferecer e garantir às crianças e aos adolescentes, que se encontram afastados da escola por
motivo de doença ou internação hospitalar, a continuidade dos seus processos de
desenvolvimento e de aprendizagem, segundo a legislação vigente. Partir do ano 2000,
através de uma iniciativa pioneira, estabeleceu-se a realização de encontros nacionais
voltados para a temática de atenção escolar à criança hospitalizada. Esta iniciativa fez com
que muitos dos professores das escolas em hospitais se conhecessem, se aproximassem e
estabelecessem parcerias. Dúvidas e certezas foram compartilhadas assim como esforços se
somaram no intuito de, de fato, garantir o direito à educação para a criança ou jovem
doente, hospitalizados ou não. Desde então, cinco destes encontros já se realizaram em
cidades distintas do território brasileiro. Buscando compreender como estes encontros vêm
abordando o atendimento escolar hospitalar é que elaboramos este estudo. Uma vez que o
presente estudo ainda não está concluído, aqui apresentamos uma análise preliminar
dos encontros já realizados. O estudo aqui apresentado foi desenvolvido em duas etapas. A
primeira fez um levantamento do histórico de realizações de encontros sobre atendimento
escolar hospitalar no Brasil e também buscou acessar a documentação referente aos
encontros. A busca da documentação se deu através de contatos com os profissionais
envolvidos com esta temática, com aqueles que organizaram os encontros e também por
consultas em páginas na internet que abordam o assunto. Na segunda etapa, procedeu-se à
leitura da documentação obtida, compilando seus conteúdos no que diz respeito aos
objetivos, profissionais envolvidos, palestras e trabalhos apresentados. Após esta
compilação, foi feita uma análise que levou ao que denominamos
indicadores preliminares dos rumos dos Encontros e que aqui apresentamos resumidamente
uma vez que, como já evidenciamos anteriormente, este estudo ainda está em fase de
conclusão. Para este estudo obtivemos os anais de três dos cinco encontros sobre
atendimento escolar hospitalar até então realizados no Brasil. São eles: os do primeiro
Encontro que foi realizado no ano de 2000, na cidade do Rio de Janeiro (RJ); os do terceiro
Encontro realizado no ano de 2004, na cidade de Salvador (BA) e os do quinto Encontro
realizado no ano de 2007 na cidade de Curitiba (PR). Não conseguimos a documentação
referente aos dois outros encontros (o de 2002, realizado em Goiânia e o de 2005, em Porto
Alegre) não foi concluída e não tivemos acesso à ela, mesmo tendo contatado pessoas que
estiveram diretamente envolvidos com a organização dos mesmos. Decidimos então que,
para não atrasar o andamento de nossa pesquisa, realizaríamos a análise da documentação
que nos estava disponível. Os resultados preliminares apontam que, na medida em que
foram se realizando as edições dos Encontros, os objetivos foram se ampliando e na última
edição vemos que o mesmo se propunha a mostrar o atendimento escolar hospitalar como
mais uma área de atuação do profissional de educação. Entretanto temos que considerar que
tendo o 5º Encontro ocorrido dentro de um evento sistemático da área de educação
(EDUCERE), a programação foi única e não cabiam objetivos muitos específicos de
qualquer que fosse a área de conhecimento. O atendimento escolar hospitalar é uma área de
atuação propícia para o profissional de educação. Mas, dada a condição em que esta
atuação se estabelece é importante que o profissional de educação tenha clara que sua
atuação no ambiente hospitalar se dará pelo viés da docência e ele, o professor, já terá que
ser concursado da área de educação (secretaria estadual/municipal) para que possa ser
cedido ao hospital e lá exercer sua função de professor. Concluímos que, desde a realização
da primeira edição de encontros sobre atendimento escolar hospitalar, esta área específica
do conhecimento vem se consolidando uma vez que passou a contar com legislação
específica respaldada no âmbito federal. Mas, mesmo contando com uma definição que
estabelece que ao atendimento escolar hospitalar compete acompanhar os processos de
desenvolvimento e de aprendizagem da criança ou jovem doente ou hospitalizado, outras
abordagens têm sido apresentadas tanto em relação às reais necessidades da criança ou
jovem em tratamento médico quanto às atribuições do profissional a atuar nesta área do
conhecimento.
Palavras-chave: Escola Hospitalar, Atendimento escolar domiciliar, Mapeamento.
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TRAB. 24 - PRÁTICA PEDAGÓGICA EM CLASSE HOSPITALAR
Autor(es)- Suzy de Castro Alves
Este estudo é fruto da experiência de orientação acadêmica na Disciplina de Prática de
Ensino, do Curso de Pedagogia, da Universidade do Vale do Itajaí, na Classe Hospitalar, do
Hospital Infantil Joana de Gusmão, iniciada no segundo semestre de 2007 até final de 2008.
O estudo teve como eixo central a prática pedagógica com crianças dos anos iniciais
hospitalizadas e foi realizado na Classe Hospitalar do Hospital Infantil Joana de Gusmão
em Florianópolis, que atende crianças de vários municípios de Santa Catarina. A classe
hospitalar é um espaço pedagógico que funciona dentro do hospital, com propostas
educativo-escolares voltada ao atendimento de crianças e adolescentes internados.Em 1999
firmou-se convênio entre as Secretarias de Educação e Saúde do Estado de Santa Catarina.
A Secretaria de Estado da Educação baixou a Portaria nº 30, SED, de 05/03/2001 que
“Dispõe sobre a implantação de atendimento educacional na Classe Hospitalar para
crianças e adolescentes matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental,
internados em hospitais” Porém a primeira classe hospitalar, foi implantada no Hospital
Infantil Joana de Gusmão (HIJG), Florianópolis em Setembro de 1999. A Portaria nº. 30,
vem regulamentar esse atendimento no estado. Para o desenvolvimento do projeto foi
necessário observar o espaço da sala de aula e principalmente o contato e aproximação com
as crianças que freqüentavam a classe hospitalar. O processo de hospitalização é um
período da vida em que ocorrem inúmeras mudanças no contexto de vida de uma criança
e/ou adolescente. O sujeito acometido pela necessidade de recursos hospitalares é um ser,
em geral, fragilizado pelo medo, angústia, ansiedade, pela dor e/ou pelos procedimentos
dolorosos, além da distância da rotina familiar. A experiência de adoecimento e
hospitalização implica em mudar a rotina vivida pela criança/adolescente. Reorganizar a
assistência hospitalar, para que dê conta desse conjunto de experiências, significa assegurar,
entre outros cuidados, o acesso ao lazer, ao convívio com o meio externo, às informações
sobre seu processo de adoecimento e cuidados terapêuticos e ao exercício intelectual. Na
impossibilidade de freqüentar a escola e durante o tratamento de saúde, as crianças e
adolescentes necessitam de alternativas para a organização e oferta de ensino de modo a
cumprir com os direitos à educação e saúde. As práticas desenvolvidas nas classes
hospitalares estão em sua maioria centradas nos encaminhamentos pedagógicoeducacionais,
trabalhados de forma lúdica e atraente. O estudo foi organizado de maneira a
apresentar para a professora da classe hospitalar, um planejamento com base numa
intervenção a partir de uma linguagem artística, tendo as artes visuais como área de
conhecimento que dialoga com as outras áreas de conhecimento, não somente como
recurso. Esta proposta de intervenção considerou a rotatividade das crianças hospitalizadas,
umas internadas por um tempo prolongado e outras um período menor. Nesse sentido,
torna-se imprescindível à organização de um planejamento para a classe hospitalar traz
novos significados para a prática pedagógica e deve seguir a premissa de que as atividades
devem ter início, meio e fim no mesmo dia da aula, pois é praticamente diária a mudança
das crianças que freqüentam a classe. Nesta perspectiva, um trabalho diversificado se
articula ao ambiente sendo fundamental para o aprendizado de cada criança, que através da
mediação da professora e das interações com os demais colegas, tem assegurado a
continuação de seu processo de escolarização. O dialogo, entre artes visuais e as outras
áreas do conhecimento possibilitou o desenvolvimento do trabalho através de leituras e
releituras de artistas catarinenses como Tercília dos Santos e Luciano Martins. Partindo do
pressuposto que a expressão artística é uma forma de linguagem e organização do
pensamento que contribui na construção de sínteses e na apropriação de novos saberes. O
estudo permitiu a produção de artigo e relatório buscando contribuir nas reflexões do grupo
de trabalho da Coordenadoria de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação,
com o objetivo subsidiar novos significados para as práticas pedagógicas. Sendo a classe
hospitalar um ambiente diferenciado de aprendizagem, deve-se priorizar um planejamento
que contemple a continuação dos estudos das crianças e a construção de novos saberes,
aliado as vivências e experiências que cada criança traz.
Palavras-chave: Classe hospitalar, Artes visuais, Prática pedagógica.
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TRAB. 25 - PROGRAMA PROSSEGUIR: EDUCAÇÃO HOSPITALAR NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM/PARÁ.
Autor(es)- Gilda Maria Maia Martins Saldanha e Izabel Cristina Ferreira Oliveira
O Prosseguir é um Programa educacional da Secretaria de Estado de Educação do Pará
destinado a prover atendimento educacional especializado a alunos em tratamento de saúde
em quatro hospitais públicos e uma unidade especial de ex-hansenianos, na Região
Metropolitana de Belém, estado do Pará. No Hospital Ophir Loyola são atendidas crianças
e adolescentes em tratamento oncológico; na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
a maior clientela e de meninas vítimas de escalpelamento; na Fundação Hospital de
Clínicas Gaspar Viana há o atendimento a pacientes infantis com cardiopatias e
hemodiálise e no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência crianças
politraumatizadas e queimadas. Já na Unidade Especial Abrigo João Paulo II são atendidos
adultos e idosos ex-hansenianos. Durante o ano de 2009, em seu planejamento curricular, o
programa se propôs trabalhar de modo interdisciplinar os conteúdos relacionados pelo
sistema regular de ensino, tomando como eixo temático principal a preservação do meio
ambiente com ênfase no tema: “somos instrumentos de transformação do planeta.” No
primeiro semestre, a cada mês, um elemento essencial entrou como gerador de debates,
reflexões e discussões sobre a temática proposta. Assim a família, o homem, o trabalho, a
cultura amazônica foram temas essenciais para a realização de atividades curriculares e
extra-curriculares. Cada hospital desenvolveu em suas salas de aula, atendimento no leito e
nas brinquedotecas, os temas propostos por meio de pesquisas, oficinas, filmes, aula
expositiva, passeatas no interior do hospital, exploração de músicas regionais e visitas
monitoradas a museus, parques e praças da cidade de Belém. No Hospital Ofir Loyola as
crianças contaram com o apoio do fotógrafo ribeirinho Hely Pamplona que realizou oficina
de fotografia e disponibilizou seu acervo que retrata a fauna, flora e o homem amazônico.
Todo esse acervo foi utilizado nas mais diversas atividades pedagógicas, tanto na sala de
aula, como na brinquedoteca. As crianças dos demais hospitais trabalharam com a ajuda do
professor, arte-educador e profissionais da terapia ocupacional levando em consideração a
utilização de recursos que mais se adaptavam as especificidades de cada clientela.
RESULTADOS: Como a maioria das crianças são oriundas dos mais diversos municípios
do interior da Amazônia, trabalhar com temas e atividades que resgataram as vivências de
suas realidades proporcionou alegria e prazer nas realizações das tarefas da escola
hospitalar. A utilização de práticas lúdicas como: bingos temáticos, danças regionais e
confecção de brinquedos populares locais estimulou a liberdade de expressão e a
criatividade das crianças e adolescentes em cada hospital atendido. Toda essa produção
culminou em uma Mostra Cultural com o título: Somos Instrumento de Transformação do
Planeta- Um olhar sobre a Amazônia.
Palavras-chave: Currículo, Escola Hospitalar, Cultura.
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TRAB. 26 - CLASSE HOSPITALAR: UM DIREITO PARA TODAS AS CRIANÇAS
HOSPITALIZADAS?
Autor(es) - Tyara Carvalho de Oliveira, Amélia Escotto do Amaral Ribeiro e Robson
Cavalcante
Um grande avanço tem sido observado na legislação brasileira em termos das garantias dos
direitos de cidadania. A repercussão desse avanço se faz notar em múltiplos segmentos e
setores da sociedade. Em termos de acesso à educação escolar, o direito de manter e dar
continuidade às aprendizagens desenvolvidas pela escola estende-se ao contexto hospitalar.
Denomina-se essa modalidade de atendimento educacional de classe hospitalar e a sua
finalidade é atender pedagógico-educacionalmente as necessidades cognitivas e psíquicas
de crianças e adolescentes que se encontram impossibilitados de freqüentar a escola e de
partilhar as experiências sócio-intelectivas do seu grupo social. A internação hospitalar não
impede de que novos conhecimentos sejam adquiridos pela criança e adolescente.
Considerando a existência de um atendimento pedagógico hospitalar existir a algum tempo
no Brasil – em agosto de 1950 no Hospital Municipal Jesus, localizado no Rio de Janeiro –
a sua normalização ocorreu entre os anos de 2001 e 2002 com os documentos do MEC
intitulados de: Diretrizes Especiais para Educação Especial na Educação Básica e Classe
Hospitalar e Atendimento pedagógico domiciliar: orientações e estratégias. Embora a
Política Nacional de Educação Especial – Um Direito assegurado, também um documento
do MEC, tenha feito alusão a classe hospitalar em 1994. Atualmente através de um
mapeamento nacional feito pela UERJ sob a coordenação da professora Eneida Fonseca,
mostra que o Brasil tem hoje classes hospitalares em 101 hospitais, sendo 16 infantis,
localizados em 17 Estados e no Distrito Federal. Desse total 45% dos alunos freqüentam a
Educação Infantil e 51% ao Ensino Fundamental. Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
são os que têm maior concentração de classes hospitalares seguidos pelos Estados da Bahia,
Distrito Federal e Santa Catarina. Porém, através de observações realizadas em pesquisas
anteriores a esta proposta, encontra-se casos em que apesar dos documentos de
normatização e implementação das classes hospitalares parece existir uma seleção dentro
das Unidades Hospitalares dos pacientes/alunos que irão ser atendidos por essa modalidade
de educação. Tem-se observado a diferenciação de critérios de seleção de crianças que
possuem doenças mais graves, crônicas ou congênitas (ex: Câncer, HIV, diabetes, febre
reumática, etc.) das menos graves. Neste caso as crianças consideradas menos graves são
atendidas por outros setores como: Brinquedoteca, Doutores da Alegria, Contadores de
Historias, etc. Será que essa diferenciação ocorre por falta de conhecimento ou má
interpretação das leis que normatizam a classe hospitalar (como já foi mencionado
anteriormente) ou por um “excesso de zelo” para não expor as crianças menos graves
observando critérios éticos possivelmente decorrentes do artigo 18 do Estatuto da Criança e
do Adolescente que cita- “ È dever de todos velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante,
vexatório ou constrangedor?”Quanto à relevância desse estudo é o resgate do direito a
educação. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do
Adolescente de 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996, a
educação é um direito de TODOS. O objetivo desse trabalho é analisar criticamente os
critérios de encaminhamento das crianças e adolescentes hospitalizadas para o atendimento
pedagógico hospitalar, denominado de Classe Hospitalar. È também investigar se: o tipo de
doença interfere no encaminhamento das crianças e adolescentes para o atendimento
pedagógico hospitalar; investigar se existe um critério paralelo de encaminhamento das
crianças hospitalizadas e descrever e caracterizar os critérios de diferenciação de
encaminhamento das crianças e adolescentes hospitalizados.
Palavras-chave: Legislação brasileira, Inclusão escolar, Gestão educacional.
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TRAB. 27 -ADAPTAÇÃO CURRICULAR NA CLASSE HOSPITALAR
Autor(es)- Cláudia Pinto Carvalho Araújo; Geane Aparecida de Vasconcelos Yada e
Patrícia Vasconcelos Alves
Sabe-se que o currículo é construído a partir do projeto político pedagógico da escola, para
que haja viabilização da sua operacionalidade, orientando as atividades educativas, as
formas de executá-las e para definir as suas finalidades. Desta maneira o currículo pode ser
visto como um "guia" que sugere sobre o quê , quando e como ensinar e avaliar as
especificidades de cada clientela. Este trabalho está situado na área de Educação Especial
com atendimento as crianças e adolescentes que se encontram hospitalizados no Hospital
Infantil Darcy Vargas e tem por tema a Adaptação Curricular para a Classe Hospitalar,
surge da necessidade de se implantar um modelo de educação de qualidade no âmbito
hospitalar. O currículo expresso é flexível baseando-se nos processos de desenvolvimento
e aprendizagem, tem por objetivo valorizar a aquisição de conhecimento, informação e
atividades de estudo e a capacidade do educando de construir e ampliar conceitos, mesmo
em condições adversas, ou seja, na Classe Hospitalar. Sendo assim entende-se que currículo
inclusivo deve partir de uma perspectiva construtivista, que considere o educando como
centro da aprendizagem. Durante os encontros semanais, HTPC (Horário de Trabalho
Pedagógico Coletivo), realizado no hospital, evidenciou-se a necessidade da elaboração de
um planejamento curricular especifico que contemplasse as necessidades educacionais dos
educandos atendidos. Tendo como base as dificuldades encontradas pelas professoras em
seguir o planejamento elaborado para uma classe regular e por entender o currículo como
um guia necessário para um bom desenvolvimento da prática de qualquer professor,
elaborou-se um Plano de Ensino para a Classe Hospitalar. Este deveria condizer com a
realidade dos nossos educandos, mesmo tendo em vista o caráter subjetivo deste
atendimento pedagógico, uma vez que é preciso buscar neste currículo adequações com o
currículo da escola de origem do educando, de maneira que ao sair do hospital, a criança ou
adolescente sinta-se familiarizada com o ambiente escolar. Utilizou-se as Orientações
Gerais para o Ensino de Língua Portuguesa e matemática publicada pela Secretaria
Municipal da Cidade de São Paulo e os Parâmetros Curriculares Nacionais. O documento
tem a intenção de subsidiar a prática pedagógica das professoras que atendem às crianças e
adolescentes da Educação Infantil e do Ensino fundamental. Nele encontram-se definidas
as bases curriculares,com ênfase nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Na
disciplina de Língua Portuguesa foi contemplado: competências e habilidades para a
construção da base alfabética; competências e habilidades que deverão ser trabalhadas com
os alunos que dominam a base alfabética; habilidades para formar a competência leitora e
escritora. Na disciplina de matemática, a abordagem de conteúdos tais como: números,
operações, espaço e forma, grandezas e medidas e tratamento de informações. Conscientes
de que o objetivo maior, do Projeto Classes Hospitalares, é que o aprendizado não seja
prejudicado durante o ano letivo. Portanto o atendimento ao aluno não é baseado na série
em que se encontra mas nas necessidades educacionais que apresentam. A atuação na classe
hospitalar requer compreensão para a peculiaridade que se apresenta pois sendo assim não
existe uma receita pronta, um planejamento perfeito, uma cartilha de respostas a ser
seguida, mas sim um desafio de se traçar, a partir de temas geradores, percursos
individualizados respeitando os conhecimentos prévios de cada um. Enfim, a organização
do currículo deve promover um ensino que garanta a concretização da aprendizagem, que
busque contribuir com o desenvolvimento pleno dessa criança ou adolescente
hospitalizado, atendendo suas necessidades de construção do conhecimento através de um
currículo inclusivo.
Palavras-chave: Adaptação, Currículo, Inclusão.
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TRAB. 28 - HUMANIZANDO O CUIDAR DA CRIANÇA NO HOSPITAL: UMA
CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Autor(es)- Maria das Graças Queiroz Machado
O texto é uma breve reflexão a partir da compreensão da necessidade de retomada dos
aspectos existenciais e de empoderamento dos sujeitos, desprezados pela modernidade e
discutidos através de novos conceitos e linguagem de um novo paradigma da ciência. Essa
abordagem tem como temática fundante o cuidado, percorrendo caminhos filosóficos,
individuais, coletivos, saudáveis, e outros do imaginário e da vivência da humanidade,
buscando ser revelado em seus diversos aspectos. Ao mesmo tempo em que nos assusta o
contato, diante da conjuntura atual de estar com o outro em momentos em que
representamos à parte carente de cuidados, somos levados, mesmo que sutilmente, a
desconfiarmos de avanços homeopáticos ao contactarmos o percurso histórico da
humanidade quanto ao processo de cuidar. As reflexões buscam contribuir e marcar os
frutos dessa aprendizagem ancestral e da possibilidade de estar com o outro integralmente,
fortalecendo o vínculo de confiança na complexidade do simples existir. É nesse contexto
que o brincar se apresenta como o ligante que ressoa favoravelmente no cuidado à criança
hospitalizada. Assim traremos algumas referências teóricas para embasar e fortalecer a
ludicidade no hospital, permeando o conteúdo com a conquista evolutiva dos direitos da
criança e da educação em seus aspectos de enfrentamento do viver. Estaremos revendo e
atualizando conceitos relativos ao que se apresenta como saudável enquanto resultante de
um equilíbrio na interlocução de sistemas dinâmicos no contexto da humanização.
Apresentaremos, ainda, o conceito de ciência que parece-nos ter sentido de ser resgatado
em nosso exercício profissional enquanto membro de uma equipe de saúde. Acreditamos
que as temáticas abordadas podem contribuir para costurar o olhar do processo de cuidar e
do brincar de forma integrada, ao mesmo tempo em que objetivam favorecer novos fóruns
de discussão. Destacamos, ainda, a experiência vivenciada por turmas de alunos da área de
saúde, especificamente graduandos do curso de enfermagem e do curso de fisioterapia, com
referência ao processo de cuidar e ser cuidado. Essa proposta foi possível numa composição
a uma metodologia teórico-vivencial proposta na disciplina Psicologia da Saúde dos
referidos cursos. A turma era composta por alunos de ambos os cursos citados, objetivando
favorecer, desde a graduação, essa integração humana e profissional no campo de ação
multidisciplinar que corresponde ao constelado no âmbito da intervenção hospitalar. Tal
vivência foi experimentada com quatro turmas, ao longo de dois anos, criando, conforme os
relatos, uma dinâmica significativa para os participantes. Levantamos os aspectos que
favoreceram e os que dificultaram o desenvolvimento da atividade, bem como os
sinalizadores de conflitos internos e externos aos sujeitos. A partir do acompanhamento das
discussões em sala e das repercussões no campo da sensibilização do profissional que atua
em saúde, julgamos relevante empreende-la no contexto da formação do pedagogo
hospitalar. Assim, a proposta foi desenvolvida no curso de extensão em pedagogia
hospitalar, nos anos de 2007 e 2008, na Universidade Federal de Bahia. Essa proposta
inicial foi ampliada, incluindo discussão de conceitos circulantes a realidade hospitalar e
dinâmica de representações dessa realidade. A temática do cuidar abordada, bem como a
metodologia adotada para seu desenvolvimento, revelou ser favorável ao contexto da
formação do professor hospitalar. Tal relevância mostra-se significativa desde quando o
exercício profissional, notadamente nesse contexto de inseguranças e violências, está
permeado de subjetividades. É preciso torná-las presentes como exercício de abertura de
espaços para seu estado consciente, revelando o seu dinamismo, seu alcance, sua força, seu
mecanismo de atuação, e sua reverberação no outro, enquanto paciente e como profissional
da equipe de saúde.
Palavras-chave: Educação Especial, Ludicidade, Cuidado multidisciplinar.
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TRAB. 29 - A ESCOLA HOSPITALAR: UM ESTUDO SOBRE O
ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGÓCO E O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
DE CRIANÇAS HOSPITALIZADAS POR TEMPO PROLONGADO
Autor(es)-Francisca Maria de Sousa e José Ribamar T. Rodrigues
O presente estudo investigou o acompanhamento psicopedagógico, realizado com
crianças/adolescentes em idade escolar, internadas por tempo prolongado no Hospital
Infantil Lucídio Portela - HILP, da rede pública estadual, de Teresina-PI. Esse
acompanhamento psicopedagógico foi realizado com crianças/adolescentes na faixa etária
entre 6 a 14 anos. A forma de participação era a partir de uma visita às enfermarias e, em
seguida realizava-se uma entrevista com a mãe acompanhante, que visava tomar
conhecimento do quadro clínico da criança/adolescente e de sua vida escolar. Após essa
etapa, a criança/adolescente era convidada a participar das atividades psicopedagógicas que
envolviam o lúdico, ou seja, o aprender através do prazer como: jogos educativos, desenhos
e pinturas livres, leituras de historinhas infantis, produção de textos livres ou a partir de
gravuras, recorte e colagem, entre outras. Procurou-se facilitar dessa forma, a evolução do
processo de desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo. Essas atividades eram
construídas a partir do conhecimento que as crianças já tinham em seu repertório de
aprendizagem, considerando, ainda assim, seu ritmo e suas singularidades. Esse
acompanhamento busca propiciar um melhor desenvolvimento nos aspectos afetivo,
psicomotor e cognitivo das crianças/adolescentes que, em decorrência de problemas de
saúde necessitam de internação hospitalar por longo período, havendo, assim, uma ruptura
em seus laços sociais como, família, escola entre outros, repercutindo em dificuldades, até
mesmo abandono das atividades escolares. Diante disso, questionamos: Quais as
contribuições do acompanhamento psicopedagógico para minimizar a defasagem de
aprendizagem escolar da criança/adolescente hospitalizada e para a melhoria do quadro
clínico, bem como do desempenho no processo de aprendizagem? Objetivamos, portanto
investigar a importância e os reflexos do acompanhamento psicopedagógico. Na busca de
uma melhor compreensão quanto à aprendizagem da criança/adolescente hospitalizada que
participa do acompanhamento psicopedagógico, recorremos às abordagens teóricas da
psicopedagogia apresentada por Oliveira evolução psicomotora da criança e da educação
hospitalar enfatizada por Ceccim escuta pedagógica à criança hospitalizada. O percurso
metodológico, em razão do envolvimento da pesquisadora, enfatizou abordagem qualitativa
e da pesquisa participante. Por meio da observação participante, principal instrumento
utilizado, foi possível a construção de dois instrumentos importantíssimos na coleta dos
dados, que foram os quadros 1 e 2, intitulados de: Observação do desenvolvimento
psicomotor do aluno hospitalizado em idade escolar e Observação das atividades escolares
relacionadas aos conteúdos de Português e Matemática, segundo a série que a criança
estuda. Foram desenvolvidas atividades relacionadas aos aspectos afetivos, psicomotor e
cognitivo entre as cinco crianças/adolescentes selecionadas, mediante critérios
estabelecidos. E também realizadas entrevistas semi-estruturadas com as crianças e seus os
respectivos pais, professores e profissionais do HILP, os quais assistem a elas. Realizamos
ainda análise de documentos do hospital. Estes instrumentos permitiram evidenciar: o
desempenho demonstrado nas atividades desenvolvidas com as crianças/adolescentes deste
estudo, os reflexos do acompanhamento psicopedagógico com a melhoria do quadro
clínico; a necessidade de que os hospitais trabalhem com a visão da equipe multidisciplinar.
Além destes resultados, foi possível constatarmos também que o acompanhamento
psicopedagógico desenvolvido no HILP, a partir de uma iniciativa voluntária da
pesquisadora, traz em sua essência a certeza de que há uma emergente necessidade de ações
educativas mais sistematizadas em contextos hospitalares, principalmente no estado do
Piauí. Diante da escassez de pesquisas na área hospitalar, este estudo é pioneiro na
realidade educacional do referido estado.
Palavras-chaves: Hospital, Crianças e adolescentes. Acompanhamento psicopedagógico.
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TRAB. 30 - EDUCAÇÃO FÍSICA EM AMBIENTES HOSPITALARES: INDICATIVOS
PARA O ENSINO NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Autor(es)-Lisandra Invernizzi e Alexandre Fernandez Vaz
A Educação Física é uma disciplina que trata do corpo e suas expressões, condição presente
também nas estruturas de atendimento pedagógico de crianças e jovens internados,
denominadas de “Classes Hospitalares”. Em função da inserção da Educação Física ser
recente nesses ambientes, coloca-se a necessidade de formular propostas e aprofundar
conhecimentos teóricos e metodológicos visando dar continuidade ao processo de
desenvolvimento de crianças e jovens hospitalizados. O presente texto se refere à duas
experiências de ensino realizadas na turma multisseriada de 1ª a 4ª séries do Hospital
Infantil Joana de Gusmão. Foram elaborados e aplicados exploratoriamente alguns
elementos teórico-metodológicos que se referem ao tempo e à eleição de conteúdos, bem
como à organização das aulas e às atividades programadas. Os resultados parciais têm
mostrado algumas soluções para problemas comuns na Classe: alta rotatividade, falta de
delimitação de conteúdos, legitimidade da disciplina. Na primeira experiência de ensino
realizada em 2005, a pesquisa de campo analisou a organização do tempo pedagógico,
considerando as temáticas Ginástica Geral, Jogos e Brincadeiras Tradicionais e Atividades
Rítmicas e Expressivas. Durante seis semanas a prática foi organizada por ciclos semanais
para cada temática, repetido depois de três semanas. Os dados foram coletados ao longo do
planejamento, docência e avaliação das aulas, que foram observadas e registradas em
caderno de campo. Considerando a análise dos dados coletados sobre a realização dos dois
Ciclos, categorizamos e analisamos a experimentação pedagógica em quatro eixos
temáticos sintetizadores da experiência: Processos de participação e inclusão; Diferenças
nos tempos de ensino e de aprendizagem; Conhecimento prévio das crianças e organização
das aulas; Enfermidades, incertezas, participação. Os resultados apontaram para o sucesso
da experimentação, especialmente no que se referiu à organização por ciclos que
possibilitaram estabelecer simultaneamente continuidade e reelaboração das temáticas
trabalhadas. Os resultados sugeriram também, entre outros aspectos, a possibilidade de se
experimentar diferentes práticas para distintos alunos ou grupos na mesma aula, bem como
para a necessidade de mais conhecimento sobre as especificidades das doenças e dos
dispositivos de controle no ambiente hospitalar. Em 2008 realizamos a segunda experiência
de ensino e visava avançar no desenvolvimento da sistematização experimentada
anteriormente, ampliando-se as temáticas e os Ciclos. Nesta proposta, acrescentaremos a
Temática “Conhecimentos sobre o Corpo” e realizamos os Ciclos quatro vezes, ou seja, no
período total de dezesseis semanas. Do ponto de vista metodológico-instrumental, ambos
estudos partiram do conjunto de experiências pedagógicas, baseados especialmente no
estágio supervisionado e, de alguma forma, nos inspiraramos no que se chama
“pesquisação”, ainda que nem todos os seus elementos, por mais abertos que se apresentem,
tenham sido observados. Neste texto, apresentamos a análise prévia dos dados e que,
posteriormente, as estratégias de ensino delineadas serão analisadas conforme as categorias
que se cruzem entre as perspectivas de ensino da Educação Física e as expressões da
realidade. A análise prévia dos dados aponta que durante a pesquisa, foram realizados 166
atendimentos, sendo que o total foi de 80 crianças que participaram das atividades de
Educação Física na Classe. Um dado importante, é que tivemos 53 participações em um
tema completo, ou seja, em duas aulas na mesma semana. Neste sentido, podemos afirmar
que realização das aulas em dias consecutivos minimizou a rotatividade. Além disto,
nenhuma criança participou de um Ciclo completo, mesmo que tenha participado em mais
de 8 aulas. Neste caso, uma criança repetiu duas aulas e uma duas aulas, no entanto, não foi
questionada a repetição, mas também não foi possível analisar com fins comparativos, já
que o momento e crianças presentes eram distintos. Outras questões levantadas na análise
preliminar do material de campo e que serão mais bem analisados do decorrer do trabalho,
principalmente em relação à participação nas aulas, diz respeito ao fato de em diversas
situações as crianças não aguardavam o convite em seus quartos e iam até a sala antes do
horário previsto; a participação na maioria das atividades, sugerindo e modificando regras;
e ainda, que nem sempre estavam dispostas a participar da proposta central, mas
participavam de outras atividades paralelas. O convite, diálogo e novas proposições foram
importantes para a manutenção da participação das crianças nas aulas, no entanto, em um
caso não convencemos a criança a participar.
Palavras-Chave: Classe Hospitalar, Metodologia de ensino, Educação Física Escolar
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TRAB. 31 - OLHAR SOBRE A CLASSE HOSPITALAR DO CPPHO/UFBA.
Autor(es) - Aline Daiane Nunes Mascarenhas
A classe hospitalar do CPPHO – Centro Pediátrico Professor Hosahah Oliveira/ UFBA,
atende crianças e adolescentes internados prestando atendimento pedagógico – educacional
no período vespertino. Essa modalidade de educação está respaldada pelo Ministério da
Educação e Desporto desde 1994, através da Política Nacional de Educação Especial que
preconiza as classes hospitalares como uma modalidade de ensino a ser empregada quando
a criança ou adolescentes estiverem hospitalizados, seja por curto ou longo período. Cabe,
nessa perspectiva, pensar as crianças hospitalizadas como alunos temporários da educação
especial que devem ter uma assistência educativa que respeite as suas especificidades,
evitando maiores danos do que aqueles causados nos processos clínicos de internação. Esse
espaço educativo, acima de tudo, deve garantir a continuidade no processo de escolarização
dessas crianças, se configurando como um pressuposto inclusivo que assegure condições
especiais, como direitos a essas crianças. A classe hospitalar do CPPHO vem se
expandindo em termos de recursos humanos e materiais, bem como através de estudos e
reflexões sobre o trabalho docente com o intuito de criar alternativas no atendimento das
especificidades de cada criança. Atualmente é composta por duas estagiárias/bolsistas da
graduação do curso de Pedagogia e duas bolsistas/mestrandas vinculadas ao Programa de
Pós-Graduação stricto-sensu da UFBA que estão vinculadas ao grupo de estudo
CERELEPE – Centro de estudos, recreação, lazer em enfermagem pediátrica e realizam
pesquisas na área da Pedagogia Hospitalar. Tais estágios docentes se preocupam em
desenvolver propostas metodológicas para as diferentes séries, visto que a classe hospitalar
é um espaço multisseriado que conta com crianças que possuem diferentes níveis de
desenvolvimento proximal e precisa de atividades diversificadas. Outro fator característico
desse espaço educativo é a rotatividade constante, onde sempre se formam novos grupos e
por isso a necessidade das atividades terem início, meio e fim. As professoras estagiárias se
encontram uma vez por semana, sempre as sextas-feiras para realizar o planejamento
semanal das diversas áreas do conhecimento (Matemática, Português, Ciências, Historia e
Geografia). São realizadas também oficinas que trabalham com temáticas diferenciadas,
tais como: confecção de brinquedos com sucatas, construção de maquetes, bingo numérico
e outras. Utilizam como estratégia para desenvolver atividades de acordo com a faixa
etária das crianças, os prontuários médicos que indicam a possível alta das crianças e
àquelas que permanecerão em processo de internamento. Alguns conhecimentos se tornam
fundamentais para trabalhar nesse contexto, como por exemplo: conhecer a estrutura
organizacional do hospital e algumas das patologias mais comuns, trabalhar em equipe
multiprofissional, ter flexibilidade, dinamismo, saber escutar e se adaptar as
imprevisibilidades. O atendimento pedagógico educacional ocorre diariamente em uma sala
para as crianças que possuem facilidade na locomoção ou no leito, onde se encontram
crianças impossibilitadas de se locomoverem ou não pode ter contato com outras crianças.
Assim, enquanto algumas professoras estão na sala desenvolvendo o planejamento com
algumas crianças, temos outras, desenvolvendo parte do planejamento no leito com
atividades diversificadas e de acordo com as condições físicas e emocionais das crianças.
Esperamos que este trabalho amplie as discussões em relação a uma área de saber que se
propõe a investigar a educação no hospital, bem como estimule novas produções no meio
acadêmico no intuito traduzir propostas e ações políticas no atendimento educacional de
crianças e adolescentes hospitalizados.
Palavras-chave: Classe hospitalar, Atendimento pedagógico, Planejamento.
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TRAB. 32 - O TRABALHO DA CLASSE HOSPITALAR DO INCA COM CRIANÇAS
SUBMETIDAS A TRATAMENTO PÓS – CIRÚRGICO
Autor (es): Izabel Christina Machado de Oliveira; Gabriela Porto Guedes; Rosane Martins
dos Santos
O câncer infantil é uma patologia que, devido à sua gravidade, atinge à esfera emocional e
social dos pacientes levando-os, muitas vezes, a intervenções cirúrgicas. Estimativa
realizada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o biênio de 2008/2009 revela que
ocorrerão cerca de 9.890 casos por ano em crianças e adolescentes com até 18 anos de
idade. Crianças e adolescentes hospitalizados têm o direito à continuidade de sua
escolarização segundo a legislação brasileira. Essa modalidade de atendimento chama-se
Classe Hospitalar e se destina aos que se encontram em tratamento hospitalar ou
impossibilitados de frequentar sua escola de origem. A Classe Hospitalar INCA iniciou
suas atividades através de convênio firmado em 2000 entre a Secretaria Municipal de
Educação do Rio de Janeiro (SME) e o Instituto Nacional de Câncer. O trabalho da classe é
norteado pelas orientações da SME contando com três professoras que atendem crianças da
Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. As atividades pedagógicas são
desenvolvidas diariamente no Centro de Quimioterapia Infantil, na sala de aula localizada
nas dependências da enfermaria Onco-Hematológica e no Centro de Transplante de Medula
Óssea (CEMO) e visam suprir e/ou minimizar os efeitos do longo afastamento dos alunos
ao aprendizado formal oferecido pela escola. Em alguns casos, a criança tem seu primeiro
contato com o professor no ambiente hospitalar porque não teve oportunidade de se
matricular numa escola ou por ter iniciado o tratamento muito cedo. Isso mostra a grande
importância e responsabilidade do docente nesse primeiro vínculo do paciente com o
universo pedagógico “formal”. As professoras procuram conhecer as áreas de interesse do
aluno que viabilizem sua expressão e suas possíveis dúvidas acadêmicas. Cria-se, então, um
vínculo positivo com a aprendizagem, fator fundamental para que esta aconteça. A partir
desse contato inicial, são planejadas atividades que possibilitem ao educando superar suas
dificuldades, caso tenham sido detectadas, e se apropriar de novas habilidades e
competências. Quando uma criança é submetida a uma intervenção cirúrgica, imagina-se
que ela não tenha condições de estudar devido a uma série de restrições. Porém, ao receber
o convite do professor, ela se sente incluída, acolhida com a possibilidade de expressar seus
conhecimentos e desejos. Ela percebe que pode dar respostas, mesmo que não sejam
convencionais e caminhar no seu aprendizado. É importante que o professor ofereça à essa
criança a possibilidade de escolha: realizar ou não uma atividade pedagógica. Isso permite
que ela possa dizer o “não” que será aceito, já que a sua vontade não pode ser respeitada
nos momentos de medicação, de exames e de outros procedimentos. O professor e o aluno,
em uma via de mão dupla, irão descobrir de que forma o trabalho poderá ser realizado. A
família, preocupada com a saúde do paciente, diante do convite do professor sente-se
surpresa e aceita a presença dele como um fator positivo para o seu restabelecimento ou
inviabiliza o trabalho, adiando para depois da sua recuperação. Cabe ao professor mostrar
aos familiares a importância do atendimento escolar para o paciente pós-cirúrgico. Nas
situações em que o paciente estiver inserido em uma escola regular, é solicitado aos
responsáveis que tragam para o hospital todo material escolar da criança, a fim de que seja
garantida a continuidade do currículo desenvolvido pela escola de origem. O professor da
Classe Hospitalar, com serenidade e equilíbrio, precisa utilizar o diálogo como estratégia
pedagógica, respeitando a vontade do aluno, valorizando suas escolhas e criando
estratégias para motivá-lo. O ambiente escolar no hospital ressignifica a aprendizagem e faz
com que o aluno se sinta mais próximo do seu cotidiano. A presença do professor pode
atenuar o estresse da criança, levando-a ao desejo de estudar num ambiente hospitalar,
mesmo após uma intervenção cirúrgica.
Palavras-chave: Escola, Hospital, Aprendizagem.
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